DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº116/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2020-DPR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Murilo Vasconcelos 
Gadelha
Assistente Condutor
10068
V
20.12.2020 a 31.12.2020
Fortaleza/Juazeiro do Norte
11,5
61,33
846,36
90,95
937,31
José Ricardo 
Ribeiro de Abreu
Assistente Condutor
10078
V
20.12.2020 a 31.12.2020
Fortaleza/Juazeiro do Norte
11,5
61,33
846,36
90,95
937,31
Eduardo de Lima 
do Nascimento
Assistente Condutor
10370
V
20.12.2020 a 31.12.2020
Fortaleza/Juazeiro do Norte
11,5
61,33
846,36
90,95
937,31
Edvando Maciel Silva
Assistente Condutor
10485
V
20.12.2020 a 31.12.2020
Fortaleza/Juazeiro do Norte
11,5
61,33
846,36
90,95
937,31
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 31/2020
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e FACULDADE VALE DO JAGUARIBE. OBJETO: O presente Termo tem por objeto 
a permuta de mudas nativas oriundas de unidades de produção de mudas geridas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará por materiais 
permanentes e/ou de consumo, a serem fornecidos pela FACULDADE VALE DO JAGUARIBE, destinados direta ou indiretamente ao subsídio das atividades 
pertinentes à gestão das Unidades de Conservação geridas pela Secretaria supracitada FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93;Lei 
Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000;Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002;Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011;Código Florestal;Lei 
Federal nº 12.651, de 25/05/2012;Lei Estadual nº 16.002/2016;Lei nº 13.153 de 31/07/2015 VIGÊNCIA: o presente Termo de Cooperação é firmado pelo prazo 
de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, salvo renúncia por parte de qualquer dos Partícipes conforme o disposto nesta Seção, podendo 
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993 FORO: Foro da Comarca de Fortaleza-ce. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretário Estadual de Meio Ambiente – SEMA. Antonio Henrique 
Dummar Antero - Diretor Geral da Faculdade Vale do Jaguaribe. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, aos 16 de dezembro de 2020.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
PROCESSO Nº01560413/2020
No Diário Oficial Série 3, Ano XII, Nº138, que circulou em 01 de julho de 2020, com a publicação do Extrato de Contrato Nº13/2020, ONDE SE LÊ: 
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2020. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2020. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2020.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº037/2020 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2020, 08 DE JULHO DE 2020
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
VALDIR AUGUSTO DA SILVA - MAT. 200715-1-6
MESTRE
50,00
COMO VENDER PARA A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
01 A 30 DE JUNHO 
DE 2020
20 H/A
1.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2020 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2020, 23 DE JULHO DE 2020
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
RÉGIS MEIRELES BENEVVIDES - MAT. 600291-1-3
MESTRE
50,00
PALESTRA: NOVOS PROCEDIMENTOS 
PARA SOLICITAÇÃO DE LIMITE DE 
CUSTEIO AO COGERF - TURMA SEPLAG
30 DE JUNHO 
DE 2020
2 H/A
100,00
*** *** ***
PORTARIA Nº081/2020 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020