DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/CEGAS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GENTIL BARREIRA ME. OBJETO: Patrocínio do CINETEATRO 
SÃO LUIZ – 60 ANOS, previsto para se realizar em Fortaleza, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, Art. 26, inciso II, §§ 1º e 2º e Art. 29 da Lei 8.313/1991, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa 
de Patrocínio, que constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contado a 
partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em Crédito em conta corrente, em duas 
parcelas, nas seguintes condições: sendo 50% (cinquenta por cento) pagos após a publicação do contrato e 50% (cinquenta por cento) referente a segunda 
parcela, após a apresentação da prestação de contas final DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos do orçamento da CEGÁS. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Gentil 
Barreira Neto (GENTIL BARREIRA ME)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO NºSN/2020
CONVENENTES: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP e Compa-
nhia de Gás do Ceará - CEGÁS. OBJETO: Apoio a pesquisa científica e tecnológica cooperativa, a ser desenvolvida no Estado do Ceará, por empresas 
ou pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES) e/ ou Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), públicas ou privadas. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13242/2016, regulamentada Decreto Federal nº 9.283/2018 e pela Lei Federal 
nº13.303/2016. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 VALOR: 300.000,00 (TREZENTOS MIL) DE 
CADA PARTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: utilizará recursos provenientes da dotação orçamentária 31200005.19.571.412.11120.15.33902000.2.76.00.1.40-
9272. A CEGÁS deverá depositar a sua parcela de recursos em conta específica, indicada pela FUNCAP DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 09 de 
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS : Hugo Santana de Figueirêdo Junior e Flávio Borges Barros (CEGÁS) e Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno (FUNCAP).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº112/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2020-DPR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Mauro 
Bezerra Aranha
Assistente Operacional
10272
V
19.12.2020 a 31.12.2020
Fortaleza/Juazeiro do Norte
12,5
61,33
919,96
138,15
1.058,11
Filipe Nascimento 
Maia Freire
Assistente Operacional
10462
V
19.12.2020 a 31.12.2020
Fortaleza/Juazeiro do Norte
12,5
61,33
919,96
138,15
1.058,11
Francisco 
Washington Leite 
de Freitas
Auxiliar Operacional
10029
V
19.12.2020 a 31.12.2020
Fortaleza/Juazeiro do Norte
12,5
61,33
919,96
138,15
1.058,11
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PORTARIA Nº113/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLAVIO DE SOUSA PINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula 
nº 10184, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 15.12.2020 a 18.12.2020, com a finalidade de executar a instalação 
do sistema de telecomunicação de rádio fixo na Estação São José do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº114/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 
22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria N.º 3214, de 08 de junho de 
1978, RESOLVE DESIGNAR, como REPRESENTANTES da empresa, os empregados JORGE HENRIQUE TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE, 
ERISMAR SILVA MAIA - MEMBRO (1º SECRETÁRIO), PEDRO COSTA PEREIRA NETO - MEMBRO (2º SECRETÁRIO), FRANCISCO IRAILDO 
NOGUEIRA DA SILVA - SUPLENTE e JOÃO ROBERTO SILVA - SUPLENTE, para, juntamente com os eleitos, como representantes dos empregados, 
FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA FREIRE - VICE-PRESIDENTE, DANIELLE FONSECA OLIVEIRA - MEMBRO, ANTÔNIO DE PÁDUA DO NASCI-
MENTO - MEMBRO, JOHN HERCLÉSIO RODRIGUES SILVA - SUPLENTE e AGLIBERTO PEDRO DE SOUSA - SUPLENTE, comporem a COMISSÃO 
INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO METROFOR - CIPA, para o exercício 2021, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para 
o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº115/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 22 
de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria Nº. 3214, de 08 de junho de 1978, 
RESOLVE DESIGNAR, como REPRESENTANTES da empresa, os empregados AILTON MIGUEL DA CUNHA, Metrô de Sobral, PAULO CÉSAR 
CARVALHO DE SOUSA, Metrô do Cariri, e HELDER ESTEVAM DA COSTA, Centro de Manutenção de Vila das Flores, para comporem a COMISSÃO 
INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO METROFOR - CIPA, para o exercício 2021, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para 
o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020