DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
296
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
17
255,00
297
TIBERIO CESAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200846-1-8
15,00
17
255,00
298
ULISSES MOREIRA DE MENEZES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400633-1-5
15,00
17
255,00
299
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
14
210,00
300
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
200847-1-5
15,00
17
255,00
301
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
COZINHEIRO
300403-1-7
15,00
17
255,00
302
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
17
255,00
303
VANDERLY AUGUSTO FRANCA DOS REIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
15,00
17
255,00
304
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
14
210,00
305
VANIA LUCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
17
255,00
306
VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
17
255,00
307
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
17
255,00
308
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401701-1-1
15,00
14
210,00
309
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
17
255,00
310
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
14
210,00
311
VYNA MARIA CRUZ LEITE
COORDENADOR ESPECIAL
300567-1-X
15,00
17
255,00
312
WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
17
255,00
313
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
126166-1-9
15,00
17
255,00
314
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
17
255,00
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10294836/2020 do
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de EVANDRO MIGUEL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 200469-1-4, que exercia a função
de Vigia, ocorrido em 13/03/2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 13/03/2020, com fundamento no art. 64, inciso II
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº048/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP
nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e da SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP
nº 60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira Pinheiroe da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO
DO CEARÁ – SEJUV, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP nº 60861-211, neste ato representada por seu
Secretário, Rogério Nogueira Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual inscrita no
CNPJ 33.866.288/0001-30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital, neste
ato representado por seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO DO CRATO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.975/0001-07,
com sede no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, neste ato representado por seu Prefeito, José Ailton de Sousa Brasil. OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de espaço temático que possibilite o pleno desenvolvimento infantil,
denominado Brinquedopraça, e de área com equipamentos para exercícios adequados a adultos, idosos e pessoas com deficiência, denominada Academia
ao Ar livre; A Brinquedopraça, sob a competência da SPS, será composta por playgrounds com áreas de acessibilidade e áreas de convivência comunitária,
onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais, no âmbito do Programa Mais Infância; A Academia ao Ar livre, sob a compe-
tência da SEJUV, consiste em equipamentos voltados à prática de atividades físicas e esportivas de adultos, idosos e deficientes físicos em espaços públicos
urbanizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Complementar
Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012
e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018 e suas alterações, através do Processo Administrativo n.º 05486986/2020. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 12 (doze) meses, podendo ser alterada através
de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes
do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Convênio, não haverá transferência de
recursos entre as partes, ficando a cargo de cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao objeto deste termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxx DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS : Sandro Camilo Carvalho - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS; Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV; Francisco Quintino Vieira
Neto - Superintendência de Obras Públicas - SOP e José Ailton de Sousa Brasil - Município do Crato.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP
nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e da SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP nº
60861-211, neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira Pinheiro, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, autarquia estadual inscrita no CNPJ 33.866.288/0001-30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão,
CEP: 60.861-211, nesta capital, neste ato representado por seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.661.192/0001-26, com sede na Avenida Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole-CE, neste ato representado por seu Prefeito,
Francisco Fontenele Júnior. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de espaço temático
que possibilite o pleno desenvolvimento infantil, denominado Brinquedopraça, e de área com equipamentos para exercícios adequados a adultos, idosos e
pessoas com deficiência, denominada Academia ao Ar livre; A Brinquedopraça, sob a competência da SPS, será composta por playgrounds com áreas de
acessibilidade e áreas de convivência comunitária, onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais, no âmbito do Programa Mais
Infância; A Academia ao Ar livre, sob a competência da SEJUV, consiste em equipamentos voltados à prática de atividades físicas e esportivas de adultos,
idosos e deficientes físicos em espaços públicos urbanizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Convênio, nos termos da Consti-
tuição Federal de 1988, da Lei Complementar Federal n° 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012,
da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018 e suas alterações, através do Processo Administrativo n.º
08258240/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 12
(doze) meses, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas
neste Convênio, não haverá transferência de recursos entre as partes, ficando a cargo de cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de
atender ao objeto deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxx DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de Dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS : Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS; Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e
Juventude - SEJUV; Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas - SOP e Francisco Fontenele Júnior - Município de Martinópole.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº281 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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