DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditivo para o período supra no valor de R$ 222.562,50 (duzentos e vinte e dois
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 222.562,50 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 05 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Francisco Freitas Peixoto e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº444/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1104/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso
Albano, 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, bem como no art. 4º-H da Lei Federal nº
13.979/2020, com suas alterações, no inciso IV do art. 5º da Lei Estadual nº
17.194/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2020, o Contrato n° 444/2020,
que tem por objeto a prestação do serviço de mão de obra terceirizada em
diversas categorias cujos empregados sejam regidos pela consolidação das
leis trabalhistas, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde do
Estado do Ceara, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I – Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 0094/2020 e
na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.363.144,96 (três milhões
trezentos e sessenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.363.144,96 (três milhões trezentos
e sessenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Josemar
Cruz Rolim Esmeraldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08066
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAUDE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR EIRELI – EPP e RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO:
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20201071 - SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 03745500/2020 Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
- EPP; ITEM 1: SONDA URETRAL N° 12FR - PARA ESVAZIAMENTO
DA BEXIGA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANS-
PARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A
DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA NA
URETRA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM
REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA
PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA FECHADA E ATRAUMÁTICA,
PONTA PROXIMAL COM CONECTOR (FIXO NA SONDA) COMPA-
TÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: UNID; QUANT: 26.340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4600; ITEM
2: SONDA URETRAL N° 14FR - PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA,
SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPO-
ALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO
PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA NA URETRA SEM
ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM REBARBAS) E
ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL,
PONTA DA SONDA FECHADA E ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL
COM CONECTOR (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER
E COM TAMPA ACOPLADA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
UNID: UNID; QUANT: 18.830,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900;
EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM 3: TUBO ENDOTRAQUEAL,
(3,0 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC,
FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA
EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUME-
RAÇÃO DO DIAMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL
PRÓXIMO AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 5.960,00; VALOR UNITÁRIO: R$
2,5900; ITEM 4: TUBO ENDOTRAQUEAL, (3,5 MM), SEM BALÃO,
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE
CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIAMETRO
DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
UNID; QUANT: 5.960,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; ITEM 5: TUBO
ENDOTRAQUEAL (7,5mm), COM BALÃO, CONFECCIONADO EM
PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM
LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR,
BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO LUER E
COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIA-
MENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCA-
LONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO,
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO
DIAMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA- AMPLA DISPUTA; UNID: UNID;
QUANT: 28.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7832; ITEM 6: TUBO
ENDOTRAQUEAL (7,5mm), COM BALÃO, CONFECCIONADO EM
PVC, DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM
LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR,
BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO LUER E
COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIA-
MENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCA-
LONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO,
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO
DIAMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO
CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA-COTA RESERVADA; UNID: UNID;
QUANT: 9.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7832; ITEM 7: TUBO ENDO-
TRAQUEAL (8,0mm), COM BALÃO, CONFECCIONADO EM PVC,
DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA
RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO
DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM
VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO LUER E COM
DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO
DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIAMETRO
DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº281 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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