DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1181/2019
PHOENIX MED. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI-ME
13.291.742/0001-65
1303/2019
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391/0012-63
1442/2019
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391/0012-63
1555/2019
SOS ELÉTRICA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
08.808.216/0001-90
1538/2019
ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
07.667.561/0001-98
1424/2019
ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
05.062.455/0001-55
1576/2019
ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
07.667.561/0001-98
185/2019
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
23.548.662/0001-04
444/2019
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
23.548.662/0001-04
652/2019
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
23.548.662/0001-04
726/2019
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA
08.183.359/0001-53
1439/2019
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA
08.183.359/0001-53
1492/2019
PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA
09.485.574/0001-71
910/2019
PULSE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
16.370.273/0001-68
1021/2019
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTOS LTDA
02.906.039/0001-06
772/2019
QUEBEC COMERCIAL LTDA-EPP
72.208.200/0001-45
325/2019
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO-ME
23.646.362-0001.50
1301/2019
ROBERTO CORETTI – ME
10.742.865/0001-87
724/2019
RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME
00.967.837/0001-04
1145/2019
SELLENE
05.329.222/0001-76
1159/2019
SELLENE
05.329.222/0001-76
1304/2019
SELLENE
05.329.222/0001-76
1284/2019
SELLENE
05.329.222/0001-76
256/2019
SUNMEDCARE
07.221.493-0001-39
728/2019
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391-0012-63
1423/2019
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391-0012-63
230/2019
UNIVEN HEALTHCARE LTDA
09.420.486-0001-91
823/2019
VITTAFLEX
09.174.668-0001-20
769/2019
ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
08.862.233-0001-05
417/2019
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
24.380.578-0032-85
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº708/2020 AO CONTRATO 198/2015
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CRA nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 09579652/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento 
de alteração da razão social, passando de TOK SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita perante o CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, com sede 
na Rua Mutamba, 175, Jangurussu, Fortaleza/CE – CEP 60.865.210, para ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 08 de dezembro 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1205/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1097/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1205/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1719, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2020, contrato nº 1205/2017, cujo objeto são serviços de locação de aparelhos de ventilação não invasiva tipo 
bipap binível e aparelhos de ventilação invasiva e não invasiva, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo Único - importa 
o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.005.000,00 (um 
milhão e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 16/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº713/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1001/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 713/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP;  V - ENDEREÇO: Rua J. Da Penha nº 304, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, 
b e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescer, em 25%, o 
Contrato nº 713/2019, cujo objeto é o Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM COBERTURA TOTAL DE 
PEÇAS E ACESSÓRIOS, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ/ 
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo na quantia de R$ 25.462,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte 
centavos);  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
30/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1462/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1162/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1462/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE;  V - ENDEREÇO: 
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2020, o Contrato nº 1462/2019, 
que tem como objeto os serviços em horas/ano, na área de Enfermeiro, para atender as necessidades da Coordenadoria de Vigilância em saúde – COVIG/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo de Referência do edital. Parágrafo Único – Importa o presente termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020