DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA-AMPLA DISPUTA; UNID: UNID; QUANT: 
26.948,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7800; ITEM 8: TUBO ENDOTRA-
QUEAL (8,0mm), COM BALÃO, CONFECCIONADO EM PVC, DESCAR-
TÁVEL, FLEXÍVEL E SEM EFEITO MEMÓRIA, COM LINHA 
RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO 
DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM 
VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO LUER E COM 
DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO 
DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA 
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIAMETRO 
DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA-COTA RESERVADA; UNID: UNID ; QUANT: 
8.982,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7800; ITEM 9: TUBO ENDOTRA-
QUEAL (4-0MM) COM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL - 
PARA CIRURGIA DE CABEÇA ORAL, RADIOPACO, SUPERFÍCIE 
LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL 
VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 4.260,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7830; ITEM 
10: TUBO ENDOTRAQUEAL (7-0MM) COM BALONETE, EM CLORETO 
DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA ORAL, RADIOPACO, 
SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO 
LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA 
EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA-AMPLA DISPUTA; UNID: UNID; QUANT: 
19.725,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7832; ITEM 11: TUBO ENDOTRA-
QUEAL (7-0MM) COM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL - 
PARA CIRURGIA DE CABEÇA ORAL, RADIOPACO, SUPERFÍCIE 
LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL 
VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA-COTA 
RESERVADA ; UNID: UNID; QUANT: 6.575,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,7832; ITEM 12: TUBO ENDOTRAQUEAL (8.5 MM) COM BALO-
NETE, EM CLORETO DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA 
ORAL, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 
1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO 
DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR 
DESTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA- AMPLA DISPUTA; UNID: UNID; 
QUANT: 17.025,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7832; ITEM 13: TUBO 
ENDOTRAQUEAL (8.5 MM) COM BALONETE, EM CLORETO DE 
POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA ORAL, RADIOPACO, 
SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO 
LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA 
EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA- COTA RESERVADA; UNID: UNID; 
QUANT: 5.675,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7832; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201071; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 10/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08701
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA; MEDTRONIC COMERCIAL LTDABIOTRONIK 
COMERCIAL MEDICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital. do edital de Pregão Eletrônico nº 20200971 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03190923/2020.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DOC MED COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM 1: CATETER, BALÃO BAIXO 
PERFIL, 2,0 X 06 A 08 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE 
ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA 
PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE 
SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,0000; ITEM 2: 
CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 2,0 X 10 A 12 MM, NÃO COMPLA-
CENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIO-
PLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS 
SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 250; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 157,0000; ITEM 3: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 
2,5 X 06 A 08 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS 
PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DI-
LATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA 
RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,0000; ITEM 4: 
CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 2,5 X 10 A 12 MM, NÃO COMPLA-
CENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIO-
PLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS 
SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 250; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 157,0000; ITEM 5: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 
2,5 X 15 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS 
PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DI-
LATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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