DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIO-
PLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS 
SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 120; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM 34: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 
4,5 X 20 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS 
PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DI-
LATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA 
RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM 35: 
CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 5,0 X 06 A 08 MM, NÃO COMPLA-
CENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIO-
PLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS 
SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM 36: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 
5,0 X 10 A 12 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS 
PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DI-
LATAÇÃO DO STENT APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA 
RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM 37: 
CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 5,0 X 15 MM, NÃO COMPLA-
CENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIO-
PLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APÓS 
SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE ; UNID: UNID; QUANT: 36; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 160,0000; EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA 
LTDA; ITEM 38: CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 5,0 X 20 MM, 
NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO 
EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT 
APÓS SUA LIBERAÇÃO, QUE SEJA DE TROCA RÁPIDA, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 220,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0971/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/12158
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar(com fornecimento de equipamento em 
regime de comodato), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20201364–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 04669769/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FRESENIUS 
MEDICAL CARE LTDA; ITEM 1: DIALISADOR DE ALTO FLUXO/ALTA 
EFICIÊNCIA DE MEMBRANA SINTÉTICA DE POLISSULFONA, COM 
SUPERFÍCIE APROXIMADA VARIANDO DE 0,2M² A 1,8M², COEFI-
CIENTE β2-M EM TORNO DE 0,7 ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, ISENTO 
DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 11.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 
249,23; ITEM 2: DIALISADOR DE ALTO FLUXO/ALTA EFICIÊNCIA 
DE MEMBRANA SINTÉTICA DE POLISSULFONA, COM SUPERFÍCIE 
APROXIMADA DE 1,8M², ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COEFICIENTE 
β2-M, EM TORNO DE 0,9 ISENTO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 
2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 325,57; ITEM 3: SET DE LINHAS PARA 
OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE HEMODIÁLISE COMPOSTO POR: 
LINHA ARTERIAL, COM DISPOSITIVO PARA ADMINISTRAÇÃO DE 
HEPARINA CONTÍNUA, SOLUÇÃO FISIOLÓGICA E MEDICAÇÃO, 
LINHA VENOSA COM CATABOLHA, LINHA PARA TRANSFERÊNCIA 
DE DIALISATO, LINHA DE ULTRAFILTRAÇÃO COM CÂMARA DE 
MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO DO SISTEMA, CONECTORES E 
CÂMARA FLEXÍVEL E PONTO DE INJEÇÃO DE POLIVINILPIRRO-
LIDONA E SILICONE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
226,85; ITEM 4: SOLUÇÃO BÁSICA PARA HEMODIÁLISE CONTENDO 
BICARBONATO DE SÓDIO 264,6G MAIS CLORETO DE SÓDIO 331,3G 
E SEPARADAMENTE GLICOSE ANIDRA 90,0G. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. FORMA DE FORNECI-
MENTO: BOLSA 685,90 G; UNID: UNID; QUANT: 12.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,68; ITEM 5: SOLUÇÃO ÁCIDA POLIELETROLÍTICA 
PARA HEMODIÁLISE COMPOSTA POR FRASCO DE POLIETILENO, 
CONTENDO LÍQUIDO INCOLOR DE SOLUÇÃO ÁCIDA COMPOSTA 
DE APROXIMADAMENTE: CLORETO DE SÓDIO 21,91G, CLORETO 
DE POTÁSSIO 1,39G, CLORETO DE CÁLCIO 2H2O 1,72G, CLORETO 
DE MAGNÉSIO 6H2O 0,95G, ÁCIDO CLORÍDRICO 25% 2,73G ÁCIDO 
CÍTRICO H2O 0,16G, ÁGUA PARA INJEÇÃO 100ML. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. FORMA DE FORNECI-
MENTO: FRASCO 960,00 ML; UNID: UNID; QUANT: 12.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,68; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1364/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/16060
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA- EPP; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA; BL INDÚSTRIA OTICA LTDASULMEDIC 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020