DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201374 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06931800/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP; ITEM 1: IMATINIBE (MESILATO)
100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT:
3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3700; ITEM 4: PIRIDOSTIGMINA
(BROMETO), 60MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT:
506.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3185; EMPRESA TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM 2: IMATINIBE
(MESILATO) 400MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1621; EMPRESA
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA; ITEM 3: PENICILAMINA, 250 MG,
CAPSULA; UNID: CAPSULA; QUANT: 81.500; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,1217; EMPRESA SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI; ITEM 6: RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), 3,0 MG
CAPSULA; UNID: CAPSULA; QUANT: 13.600; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,2900; ITEM 7: RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), 4,5 MG
CAPSULA; UNID: CAPSULA; QUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,9100; ITEM 8: RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), 6,0 MG,
CAPSULA ; UNID: CAPSULA; QUANT: 14.400; VALOR UNITÁRIO: R$
2,0500; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM 9: SEVELAMER (CLORIDRATO), 800 MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.107.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,6531; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1374/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1151/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA:
NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material de Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em
regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190208 – SESA/CEXEC
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 508.940,00 quinhentos e
oito mil, novecentos e quarenta reais pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-
18824 ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. .
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1267/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO:
Aquisições de Reagentes com aparelho em Comodato, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190962 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.511.488,00 um milhão, quinhentos e onze mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824 ou
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. . DATA DA
ASSINATURA: 30/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1486/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Refe-
rência do Pregão Eletrônico nº 000732020-UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO- HOSPITAL UNIVERSITÁIO CLEMENTINO
FRAGA FILHO- Ata De Registro De Preços Nº 3222020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Ata De Registro De Preços Nº 3222020, resultante do
Pregão Eletrônico nº 000732020-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO- HOSPITAL UNIVERSITÁIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.400.000,00 (três milhões
e quatrocentos mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.449052.2.91.00.1.4. DATA
DA ASSINATURA: 15/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo
e Pedro Cardoso De Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0310/2020
PROCESSO Nº09477213/2020 VIPROC/SESA OBJETO: A aquisição
de 83.700 (oitenta e três mil e setecentos) TESTES, AMPLIFICAÇÃO
PARA COVID-19, PELO MÉTODO RT-QPCR PARA DETECÇÃO QUALI-
TATIVA DE ÁCIDO NUCLEICO EM AMOSTRAS RESPIRATÓRIAS,
material de consumo – reagentes para detecção do novo Coronavírus, através
da modalidade dispensa de licitação, em caráter emergencial. JUSTIFICA-
TIVA: A presente compra, conforme apresentado pelo Laboratório Central de
Saúde Pública/LACEN-CE, é justificada diante da necessidade de abastecer
o referido Laboratório e o Centro de Hematologia e Homoterapia do Ceará
- HEMOCE, a fim de evitar a descontinuidade da realização dos exames
para a detecção do COVID-19 (fls. 02). 3. Ressaltou, ainda, que o Ceará
atingiu a marca de mais de um milhão de testes realizados para COVID-19
em oito meses de pandemia, logo as Unidades Administradas pela SESA
vêm liderando a testagem, com a realização de 99% dos testes rápidos e
68% dos exames de biologia molecular (RT-PCR). VALOR GLOBAL:
R$ 6.235.650,00 ( seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18448 – 24200314.10.3
02.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30, 19515 – 24200314.10.302.631.21
001.15.33903000.2.91.00.1.30, 19513 – 24200314.10.302.631.21001.15.33
903000.6.91.00.1.30, 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.
91.00.1.30 e 20253 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.00.00.0.3
0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/1993.
CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA
DISPENSA: 17/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO:
17/12/2020 - Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0314/2020
PROCESSO Nº09662894/2020 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de
medicamento, por meio de dispensa de licitação, em caráter de urgência,
objetivando a continuidade dos atendimentos prestados nas Unidades Hospi-
talares da Rede SESA. JUSTIFICATIVA: Considerando que trata-se de
medicamentos indispensáveis para garantir a continuidade da assistência
prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA
e Unidades Ambulatoriais; Considerando a necessidade da manutenção dos
serviços, e que mesmo sendo abertos novos Processos licitatórios, ainda em
trâmite na fase interna e/ou em habilitação de propostas, os mesmos não serão
concluídos em tempo hábil, e para que não haja interrupções no fornecimento
destes produtos, solicitamos aquisição, em Caráter Emergencial, para atender
a demanda até finalização e liberação de novas atas. VALOR GLOBAL: R$
28.550,48 ( vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5904 – 24.200154.10.302.631
.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 e 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03
.33903000.1.10.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art.
24 da Lei 8.666/1993. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA e EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. DISPENSA: 16/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto
RATIFICAÇÃO: 16/12/2020 - Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº281 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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