DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 075/2020, 10. DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
MÁRCIA MARIA VITORINO SAMPAIO 
PASSOS Matrícula Nº 101850.1.7
Especialista
60,00
Projeto de Educação Permanente em Transplantes
07, 09 e 14 de outubro de 2020
20h/a
1.200,00
ROBSON DA COSTA CAVALCANTE 
Matrícula Nº 902187.1.9
Especialista
60,00
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos
04 a 06 de novembro de 2020
24h/a
1.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 076/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Lindemberg Caranha Sousa  
Matrícula Nº 300844.1.1
Mestre
70,00
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
04 a 06 de novembro de 2020
24 h/a
1.680,00
*** *** ***
PORTARIA Nº077/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Lindemberg Caranha de Sousa  
Matrícula Nº 300844.1.1
Mestre
70,00
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
27 e 29 de outubro de 2020
16 h/a
1.120,00
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº078/2020, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
JOÃO DA SILVA NUNES 
Matrícula Nº 102996.1.6
Graduado
50,00
Curso de Aperfeiçoamento em Gestão 
Estratégia da Vigilância em Saúde
10 a 13 de novembro de 2020
32h/a
1.600,00
Waldélia Maria Santos Monteiro 
Matrícula Nº 101868.1.1
Doutor
80,00
Curso de Atualização em Segurança do 
Paciente e Controle de Infecção Relacionada 
à Assistência à Saúde (IRAS)
04 de novembro de 2020
08h/a
560,00
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº079/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
TELMA ALVES MARTINS 
Matrícula Nº 086506.1.6
Doutora
80,00
Curso de Aperfeiçoamento em Gestão 
Estratégica da Vigilância em Saúde
09 a 11 de novembro de 2020
12h/a
960,00
ANA GABRIELA CÉSAR MAGALHÃES 
Matrícula Nº 494177.1.3
Especialista
60,00
Curso de Qualificação do Processo de Doação 
de Órgão e Tecidos para Transplante
07 e 08 de dezembro de 2020
10h/a
600,00
SANLIO CIRNE DE OLIVEIRA 
FILHO Matrícula Nº 493905.1.3
Especialista
60,00
Curso de Morte Encefálica
25 e 27 de novembro de 2020
16h/a
960,00
*** *** ***
7º ADITIVO AO EDITAL Nº27/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará, 
e nos termos do Decreto Nº 28.748, de 06 de junho de 2007, por meio da Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues – (ESP/
CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 
73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto de nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, 
CONSIDERANDO que já foram concluídas a primeira etapa, consistente à aplicação de uma prova objetiva, e a segunda etapa, referente a habilitação e 
análise de títulos, envio e análise de memorial descritivo e apresentação de plano de intervenção, tendo o resultado final desta última etapa ocorrido no dia 24 
de agosto de 2020; CONSIDERANDO que após a divulgação do resultado final da 2ª etapa foi elaborado e publicado, em 25 de agosto de 2020, o 6º aditivo 
ao edital 27/2019 suspendendo a etapa referente as entrevistas dos participantes classificados, em virtude ao avanço da pandemia de COVID-19 através do 
Decreto Estadual de nº 33.519 e posteriores; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 10115850/2020 e CONSIDERANDO a retomada responsável 
das atividades econômicas, acadêmicas e comportamentais no Estado do Ceará, bem como a constante necessidade de integração de pessoas qualificadas 
e aptas a contribuir com as ações de saúde;  RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DESTE 7º ADITIVO AO EDITAL 
DE Nº27/2019, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, seguintes termos: 1) Altera-se o ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020