DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 320/2020
PROCESSO Nº10190283/2020 VIPROC/SESA OBJETO: aquisição do medicamento SULFATO DE MAGNÉSIO, 50% 500MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL AMPOLA 10ML, 1.0 UNIDADE – MARCA: ISOFARMA. Trata-se de medicamento utilizado no combate ao COVID-19. JUSTIFICATIVA: O 
Setor de Farmácia do Hospital Geral de Fortaleza solicita que a aquisição do mesmo ocorra com urgência, tendo em vista tratar-se de um fármaco essencial 
no atendimento de pacientes de diversos setores do Nosocômio em comento. Ainda em atenção ao despacho inicial, o HGF justificou a necessidade em 
adquirir o medicamento citado, considerando que a sua falta poderá ocasionar mortes e que a empresa Rede Brasil encontra-se inadimplente no cumprimento 
dos empenhos nº 29.785 e 42.775, ocasião em que foi solicitada a troca da marca HYPOFARMA para ISOFARMA, contudo esta, até a presente data, não 
respondeu as solicitações da Unidade Hospitalar requerente. VALOR GLOBAL: R$ 94.000,00 ( noventa e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5906 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903900.1.01.00.0.30 e 5823 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903900.1.01.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/1993. CONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. DISPENSA: 17/12/2020 - 
Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO: 17/12/2020 - Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201490
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201490-SESA, Processo VIPROC 
Nº 06985412/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201490 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
33.763.500
R$ 0,0745
R$ 2.515.380,75
02
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
32.000
R$ 3,0500
R$ 97.600,00
03
6.355
R$ 37,4500
R$ 237.994,75
04
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
2.250
R$ 15,4300
R$ 34.717,50
06
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
167.800
R$ 1,0600
R$ 177.868,00
07
353.000
R$ 2,1300
R$ 751.890,00
08
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
25.800
R$ 0,3200
R$ 8.256,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 3.823.707,00
Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 210, Fortaleza, 22 de setembro de 2020, que publicou o EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº DO DOCUMENTO 505/2020.  Onde 
se lê:  24200154.10.302.631.1001.03.339037.29100.1 (17707) 24200464.10.122.211.20779.03.339037.29100.1 (6308)  Leia-se:  24200154.10.302.631.21
001.03.339037.29100.1 (17707) 24200464.10.122.211.20779.03.339037.10100.0 (6308)  Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2020.      
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº062/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ 
MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  TOTAL
Jane Cris de Lima Cunha 
Matrícula Nº 496292.1.4
Doutora
80,00
Curso de Aperfeiçoamento 
EpiSus Fundamental.
02 a 05 de dezembro de 2020
28h/a
2.240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº074/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ 
MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  TOTAL
FRANCISCA GOMES RODRIGUES 
Matrícula Nº 492420.1.8
Especialista
60,00
Projeto de Educação 
Permanente em Transplantes.
06 e 07 de outubro de 2020
10h/a
600,00
ALCILEIA LEITE DE CARVALHO 
Matrícula N° 4935515.1.8
Mestre
70,00
Projeto de Enfretamento 
ao Coronavírus
01 e 02 de dezembro de 2020
 15h/a
1.050,00
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020