DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município
de Cedro, Sr. Elesson Gouveia Barbosa torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Pública Nº 1611.01/2015-03,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares urbanos,
serviços de varrição e capina de Avenidas, Ruas, Logradouros públicos e serviços de poda arbórea com limpeza, rebaixamento, conformação e destino final,
junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratado: MJM Construções
e Imobiliária LTDA - ME, com sede na Avenida Manoel Antônio Nunes Neto, Nº 485, Bairro Cidade Nova, Icó/CE, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 08.799.640/0001-15, neste ato representada por seu Sócio o Sr. Marden Rômulo Lima Mota, inscrito no CPF/MF sob o Nº 526.192.573-87.
Da Prorrogação: O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um exercício financeiro a partir da data de sua assinatura fixando seu
vencimento em 31 de dezembro de 2021. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Art. 57 § 4º. da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Elesson Gouveia Barbosa – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Cedro-CE, 08 de dezembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2020.11.19.042-PE-
SEDUC. O Secretário de Educação (Respondendo) do Município de Chorozinho, Sr. Cosmo Rodrigues Pereira, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Aquisição de Bens
Materiais - Equipamentos, Mobiliário e Consumo, incluindo Parque Infantil (Remanescentes), para implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, no
Distrito de Campestre I, conforme Convênio Nº 072/2010-SEDUC, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE, vem, Homologar
o presente Pregão Eletrônico nº 2020.11.19.042-PE-SEDUC, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas: DDP Comércio de
Conveniência e Informática Eireli, CNPJ: 20.120.227/0001-88, vencedora do certame com o menor preço proposto de R$ 28.480,00 (Vinte e Oito Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais), referente aos Lotes 01 e 02; A N Q Gonçalves Júnior Eireli, CNPJ: 20.903.036/0001-92, vencedora do certame com menor
preço proposto de R$ 25.789,88 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), referente aos Lotes 03 e 04 e José
Valdeci Fernandes de Araújo - ME, CNPJ: 00.318.906/0001-59, vencedora do certame com menor preço proposto de R$ 45.472,27 (Quarenta e Cinco Mil,
Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Sete Centavos) referente aos Lotes 05, 06 e 08. Chorozinho- CE, 08 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de
Preços Nº 005/2020-TP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Prestação de Serviços técnicos
profissionais especializados de auditoria junto ao Departamento de Recursos Humanos do CISVALE, envolvendo obrigações principais e acessórias
previdenciárias dos funcionários e prestadores de serviços, bem como a verificação da GFIP no que diz respeito ao seu preenchimento, envio e verificação
da base de cálculo e valores informados e repassados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, relativos aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 do
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente contrato terá a validade de 10 de Dezembro de 2020 a 10
de Fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57 da Lei Federal n°
8.666/93. Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº. 005/2020-TP; Lei Federal nº 8.666/93, e demais
normas legais aplicáveis. Empresa Contratada; Hipolito Índio Guimarães Neto - ME com o valor global de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais).
Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Caucaia/CE, 10 de Dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO TERMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO,
TOMADA DE PREÇOS N° 07.006/2017-01-TP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2017, MAPP-3496, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO
CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE QUIXERAMOBIM/CE. CONTRATADO: VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI - ME. Visando o acréscimo de aproximadamente
10,80% ao valor atualizado do contratado, correspondente a R$ 66.406,49 (sessenta e seis mil e quatrocentos e seis reais e quarenta e nove centavos),
passando o valor total contratual de 614.751,12 (seiscentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e um reais e doze centavos) para R$ 681.157,61
(Seiscentos e oitenta e um mil e cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo
aditivo. Assinatura: 04 de Novembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e
Giancarlo Terceiro de Azevedo - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO TERMO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO
AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA N° 07.017/2016-01-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE METÁLICA LOCALIZADA ENTRE AS
RUAS DIAS FERREIRA E JOSÉ BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº
1024045-97, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo
período referente a 90 (noventa) dias. A partir de 18 de Dezembro de 2020, foi fixado o seu novo vencimento em 17 de Março de 2021. Assinatura: 30 de
Novembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Contratante e Neuigno Francisco
da Silva Lima - Contratado
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2020.12.15.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de dezembro de 2020, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo - Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública
para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, com o objetivo de escolher a proposta mais vantajosa para Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de link´s dedicados de acesso à internet, de telefonia voz sobre o IP
(VOIP) e Serviços Gerenciados de Segurança da Informação, para atender as Secretarias (Obras e Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Governo
e Desenvolvimento da Gestão, Segurança Pública e Cidadania, Finanças e Planejamento, Controladoria e Ouvidoria Geral, Apoio ao Gabinete, Saúde,
Esportes, Educação e Cultura e Turismo) do Município de Eusébio - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário
de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
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Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2020.1012-002SEMAS. O Município de Limoeiro
do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2020.1012-002SEMAS, para Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais (kit’s de higiene e acolhimento), para distribuição gratuita com usuários acamados, idosos e em isolamento em
combate ao Covid 19, para os benefícios eventuais, e fortalecimento dos vínculos familiares dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e
de Políticas Públicas para Mulheres Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência - SEMAS do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir desta
data 18 de Dezembro de 2020, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 13/01/2021, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 13/01/2021, às 10h:00min, para maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h30min
às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 17 de Dezembro de 2020. Paulo
Victor farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº281 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020