DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 009/2020/
TP. A CPL de Novo Oriente, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que 
após a análise das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, decidiu que foram classificadas as seguintes propostas 
das empresas: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA – EPP, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI e Nova Construcoes 
Incorporacoes e Locacoes EIRELI e foram desclassificadas as propostas das seguintes empresas: Nascente Construções LTDA – EPP, WU Construcoes e 
Servicos EIRELI, Construtora Smart EIRELI, Bezerra e Bonfim Serviços de Construção LTDA – ME e F T Construções EIRELI – EPP,  sendo vencedora 
a empresa Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI, com valor total de R$ 2.691.516,24. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, 
podendo, eventualmente, na forma do art. 109 inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis a contar da data de publicação. Novo Oriente-CE, 17 de dezembro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1812.01/20- PE/SEC-SAÚDE. Objeto: 
contratação da prestação de serviços de confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, incluindo o material para a confecção, para 
atender à pessoa em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: 
Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de 
Dezembro de 2020 a 05 de Janeiro de 2021 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação 
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de Janeiro de 2021, às 08h00min. 
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 05 de Janeiro de 2021, (Horário de Brasília). O edital 
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro – Alcântaras 
- CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Alcântaras/Ce, 18 
de Dezembro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2020.80.11
-02 - Pregão Presencial Nº 008/2020-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratações de 
empresa para prestação de serviço de coleta, arrebatamento e destinação final de resíduos dos grupos A, B e E de interesse do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigerá até 31 de Dezembro de 2020. Data da Assinatura: 25 de Novembro de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 008/2020-
PP - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Braslimp 
Transportes Especializados LTDA, CNPJ Nº. 12.216.990/0001-89, com o valor de R$ 10.579,80 (Dez mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta 
centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em 
Caucaia/CE, 25 de Novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano de Pentecoste Sr.(a). Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de 
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da pavimentação 
em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade de Maracajá no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, 
homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2020.07.27.40-TP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, 
no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.997.118/0001-88, no valor global de R$ 324.437,72 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e 
setenta e dois centavos). Pentecoste (CE), 22 de Outubro de 2020. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO TERMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 
DA TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2018-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS NO DISTRITO DE URUQUÊ, NESTE MUNICÍPIO, MAPP – 3746, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO 
CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERAMOBIM- CE. CONTRATADO: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, A prorrogação do prazo 
de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de Dezembro de 2020, fixando o seu novo vencimento em 12 de Fevereiro de 2021. Assinatura: 
12 de Novembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e o representante Sr. Alex 
Sandro Lima - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho, torna público o extrato do contrato nº 001. 2020.11.19.042-PE-SEDUC proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2020.11.19.042-PE-SEDUC cujo objeto é Aquisição de bens materiais - Equipamentos, Mobiliário e Consumo, 
Incluindo Parque Infantil (Remanescentes), para Implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, no Distrito de Campestre I, Conforme Convênio Nº 
072/2010-Seduc, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: José Valdeci Fernandes de Araújo - ME, C.N.P.J. nº 
00.318.906/0001-59. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 09 de dezembro de 2020. Validade do Contrato: 
da data da assinatura até 31 de dezembro de 2020. Valor Global: R$ 45.472,27 (Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Sete 
Centavos), referente aos Lotes 05, 06 e 08. Elemento de Despesa: 33.90.30.00/44.90.52.00. Assina pela Contratante: Cosmo Rodrigues Pereira - Secretário 
de Educação (Respondendo). Assina pela Contratada: José Valdeci Fernandes de Araújo - representante Legal. Chorozinho-CE, 09 de dezembro de 2020. 
Adson Costa Chaves - Pregoeiro. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho, torna público o extrato do contrato nº 003. 2020.11.19.042-PE-SEDUC, proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2020.11.19.042-PE-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de Bens Materiais - Equipamentos, Mobiliário e Consumo, 
incluindo Parque Infantil (Remanescentes), para Implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, no Distrito de Campestre I, Conforme Convênio Nº 
072/2010-Seduc, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: A N Q Gonçalves Júnior Eireli, CNPJ nº 20.903.036/0001-
92. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2020. Validade do Contrato: da data da assinatura 
até 31 de dezembro de 2020. Valor Global: R$ 25.789,88 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), referente aos 
Lotes 03 e 04. Elemento de Despesa: 33.90.30.00/44.90.52.00. Assina pela Contratante: Cosmo Rodrigues Pereira - Secretário de Educação (Respondendo). 
Assina pela Contratada: Antônio Neuton Queiroz Goncalves Júnior - representante Legal. Chorozinho-CE, 11 de dezembro de 2020. Adson Costa Chaves 
- Pregoeiro. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.12.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Janeiro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o 
N.º 2020.12.16.001, com fins ao objeto: Serviço de gestão documental de informações e digitalização de documentos, incluindo: escaneamento, tratamento 
das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), 
manutenção do GED e alocação do armazenamento em nuvem, organização dos acervos físicos, mediante orientação de profissional de nível superior da 
área de Biblioteconomia, de acordo com as especificações previstas neste Termo de Referência, junto as diversas Secretarias do Munícipio de Camocim-CE. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Dezembro 
de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020