DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.001/2020-
02-PPRP. Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM - A.M.T.Q. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM. Contratada: 
Empresa: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, Valor Global do Contrato 02: R$ 3.807,00 (três mil e oitocentos e sete reais). Data da 
Assinatura: 03 de Dezembro de 2020. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Arlene de Sousa Farias Maciel - Presidente da AMTQ 
e Cássio Nogueira Fernandes - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.17.01 
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.12.17.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 04 de Janeiro de 2021, às 08h30min, cujo 
Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital e maternidade 
Municipal Vicente Arruda e UPA 24 horas, através da Secretaria de Saúde no Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no 
Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, 
Granja, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Dezembro de 2020. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132020PEFME – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 06 de Janeiro de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0132020PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. 
Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 06 de Janeiro de 2021, às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. 
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, 
Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de Dezembro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042020PPFMAS-SRP 
– O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 05 de Janeiro de 2021, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição 
de urnas funerárias e serviços de translado fúnebre para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria 
do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação 
no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 16 de Dezembro de 2020. 
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Extrato de Termo de Revogação de Processo. A Autarquia 
Municipal de Trânsito do Município do Eusébio torna público o Extrato do Termo de Revogação de Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2020.07.14.001T. Objeto: seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações para fornecimento de refeições em embalagem de isopor, self 
service, lanche e coffee break, destinadas a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT/Eusébio. Justificativa da Revogação: Com 
fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos a bem do interesse público entendo ser necessário a Revogação da Licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2020.07.14.001T, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Eusébio-Ce, 02 de Dezembro de 2020. Francisco Túlio Studart de Castro Filho 
- Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Remarcação do Pregão Presencial Nº 02.12.01/2020. A Secretaria de Saúde e Saneamento, 
através da Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-Ce, comunica a quem possa interessar, que o Pregão 
Presencial Nº 02.12.01/2020, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo minivan, fabricação nacional, zero km, ano/modelo 2020 em diante, com capacidade 
mínima de 07 passageiros, destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, cuja abertura ocorreu no dia 
16/12/2020, foi declarado Deserto. Fica marcada Nova Sessão referente ao mesmo objeto, para o dia 06/01/2021, às 09h:00min, na sala de licitações. O edital 
poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal de Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 
17 de dezembro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2020.10.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2020.10.05.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de reforma do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS I, junto a Secretaria 
Municipal de Assistência Social de Jardim/CE, com abertura das propostas de preços em 21 de dezembro de 2020 às 09:00hs. Informo ainda, que na sessão 
serão adotados procedimentos visando às medidas de contenção ao Covid-19. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel 
Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 
17 de dezembro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 11/20/TP-FIN. O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 04 de janeiro de 2021, às 8h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
elaboração de diagnóstico técnico situacional do Setor Tributário e criação de plano de ações que permitam o controle e estruturação de ações do Setor de 
Tributos, junto a Secretaria de Finanças do Município de Ipaporanga, para o exercício de 2021, que deverão ser executados conforme Projeto Básico do 
Edital. Modalidade: Tomada de Preços Nº 11/20/TP-FIN. Ipaporanga, 16 de dezembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Extrato de Contrato. A Secretaria de Infraestrutura vem publicar o Extrato de Contrato Nº 
1512.01/2020/TP, resultante da Tomada de Preços Nº. 1509.01/2020/TP. Objeto: execução de pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Abreu Pita, 
Francisca Assunção Ribeiro, José Leite Ferreira, Travessas Valdir Lopes e Francisco Cordeiro de Oliveira, no Município de Itaitinga-CE, conforme Convênio 
Nº. 014/CIDADES/2020 e MAPP 4457. Valor: R$ 391.365,39. Secretaria: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Amaral Cavalcante de Sousa 
- Secretário de Infraestrutura. Assina pela Contratada: João Paulo Loiola – Representante Legal. Itaitinga-CE, 18 de Dezembro de 2020. Maria Leonez 
Miranda Serpa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2020-
01-PPRP. Contratantes:  SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERAMOBIM. Contratada: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Global do Contrato 01: R$ 14.080,00 (quatorze mil e oitenta 
reais).  Data da Assinatura: 03 de Dezembro de 2020. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária de 
Assistência e Desenvolvimento Social e Fácil Comércio de Combustíveis Ltda - Representado pelo Cássio Nogueira Fernandes - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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