DOE 19/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO
O aluno (eu ou meu filho) sabe como usar corretamente uma cobertura facial de pano e compreende a 
importância de fazê-lo.
O aluno (eu ou meu filho) pode usar uma cobertura facial de pano por um longo período de tempo, se 
exigido pela instituição de ensino.
O aluno (eu ou meu filho) tem um meio de transporte confiável para ir à instituição de ensino (por exemplo, 
ônibus escolar, carro partilhado, passeio/bicicleta, transporte público).
Sinto-me confortável com a forma como esse modo de transporte para ir à instituição de ensino está reduzindo 
o risco de propagação da COVID-19 (por exemplo, diminuição da capacidade de ônibus/trânsito, uso de 
máscaras, aumento das práticas de limpeza e desinfecção).
Viabilidade do aprendizado à distância/em casa
As perguntas desta seção avaliam se o aprendizado seria viável para você e seu filho
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO
Sou capaz de trabalhar enquanto meu filho não está na instituição de ensino (ou seja, ainda posso fazer 
meu trabalho com sucesso ou posso teletrabalhar).
Tenho acesso à internet confiável e a um dispositivo, como um computador ou tablet, que o aluno (eu ou 
meu filho) pode utilizar para o aprendizado virtual.
Eu posso supervisionar ou identificar alguém que possa supervisionar meu filho durante períodos de 
aprendizagem virtual/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) tem um espaço onde eu moro livre de distrações durante o horário escolar.
Minha instituição de ensino oferece uma opção de aprendizagem virtual que permite que os alunos tenham 
interações em tempo real com seus professores (por exemplo, tenham instrução ao vivo).
O estilo e as necessidades de aprendizagem meu ou de meu filho são compatíveis com os modos digitais 
de aprendizagem.
Bem-estar acadêmico e sócio emocional
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO
O aluno (eu ou meu filho) poderá acompanhar academicamente o aprendizado à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) receberá educação de qualidade através do aprendizado à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) estará suficientemente envolvido durante períodos prolongados de aprendizagem 
à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) será capaz de permanecer socialmente conectado durante períodos prolongados 
de aprendizagem à distância/em casa.
Se o aluno (eu ou meu filho) precisa de dispositivos de comunicação adaptativos especializados, equipamentos 
ou auxiliares de aprendizagem, eu posso tê-los onde moro.
Serviços baseados em escolas
As perguntas abaixo revisam alguns serviços escolares que sua família pode estar utilizando. Você pode querer considerar se você pôde acessar estes servi-
ços através de uma opção de aprendizagem à distância/em casa, sua satisfação com os serviços até o momento, e se você prefere receber estes serviços na 
instituição de ensino. Se você ou seu filho estiver sob maior risco de doenças graves e depender de serviços baseados na instituição de ensino que só estão 
disponíveis no local, você pode querer ter conversas adicionais com sua instituição para tratar de preocupações que possa ter.
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO
Se o aluno (eu ou meu filho) tem um Programa de Educação Individualizada (IEP) ou outro plano de 
aprendizagem ou comportamento especializado...
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber as acomodações de aprendizagem IEP necessárias através 
de uma opção de aprendizagem à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de aprendizagem na instituição de ensino (por exemplo, 
aulas particulares antes ou depois da aula curricular) ...
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços de aprendizagem necessários na instituição 
de ensino através de uma opção de aprendizagem à distância/em casa que atende às necessidades de 
minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de nutrição na instituição de ensino (por exemplo, café 
da manhã ou almoço escolar) ...
O aluno (eu ou meu filho) tem uma alternativa aos serviços de nutrição oferecidos nas instituições de 
ensino que atende adequadamente às necessidades de nossa família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços comportamentais baseados na instituição de ensino (por 
exemplo, treinamento de habilidades sociais, terapia ocupacional, terapia da fala/linguagem) ...
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços comportamentais necessários através de uma 
opção à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de saúde emocional ou mental baseados na instituição 
de ensino...
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços necessários de saúde emocional ou mental 
através de uma opção à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) comparecer aos cuidados (incluindo clubes e atividades após a aula 
curricular) fornecidos pela instituição de ensino...
O aluno (eu ou meu filho) tem uma alternativa para os serviços de assistência pós-vida prestados pelas 
instituições de ensino que atende adequadamente às necessidades de minha família.
ANEXO II - CENÁRIOS PARA DECISÕES PÓS-INVESTIGAÇÃO SOBRE QUARENTENAS DE SALA DE AULA OU O FECHAMENTO TOTAL 
DA ESCOLA.
CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO 
DURANTE A 
INVESTIGAÇÃO 
DEPOIS DA INVESTIGAÇÃO
A. 01 caso confirmado
Fechar sala de aula 
A sala de aula permanece fechada por 14 dias; alunos e funcionários em contato 
próximo de caso positivo ficarão em auto-quarentena por 14 dias.
B. Pelo menos 2 casos ligados entre si na escola, mesma sala de aula 
Fechar sala de aula 
A sala de aula permanece fechada por 14 dias; alunos e funcionários em contato 
próximo de caso positivo ficarão em auto-quarentena por 14 dias.
C. Pelo menos 2 casos ligados entre si na escola, mas em salas de aula diferentes 
Fechar escola inteira 
As salas de aula de cada caso permanecem fechadas e colocadas em quarentena, outros 
membros da escola são colocados em quarentena com base em onde a exposição foi 
na escola (por exemplo, o vestiário).
D. Pelo menos 2 casos ligados entre si por circunstâncias fora da escola (ou seja, infecção 
adquirida por ambiente e origem diferente) 
Fechar escola inteira 
Escola abre pós-investigação, salas de aula permanecem fechadas por 14 dias.
E. Pelo menos 2 casos não vinculados, mas a exposição foi confirmada para cada um 
fora do ambiente escolar 
Fechar escola inteira 
Escola abre pós-investigação, salas de aula permanecem fechadas por 14 dias.
F. Link não pode ser determinado 
Fechar escola inteira 
Fechar escola inteira por 14 dias.
Protocolo Setorial 19 – Barracas de Praia
1. NORMAS GERAIS
1.1..Para os municípios incluídos na Fase 3 em diante, ficam liberado o funcionamento das barracas de praias no horário de 9h às 16h e para os municípios na 
Fase 4 o horário de funcionamento de 9h às 23h, restringindo-se a 50% da capacidade, bem como o funcionamento sem entretenimento (sem música ao vivo, 
sem DJ, apenas música ambiente, sem dança, sem festas e celebrações, sem telões, sem jogos de sinuca e outros), salvo nos municípios indicados em decreto 
estadual que libere a realização de apresentações artísticas, onde deverão cumprir as regras de funcionamento constantes no Protocolo Setorial 6, item 1.6. Em 
ambos os casos, deverão ser observados o Protocolo Geral e Setorial estabelecidos para a atividade. Para os municípios incluídos na Fase 4, adicionalmente 
aos termos deste item, devem ser observadas as obrigações estabelecidas no descreto estadual vigente, que pode ser mais restritivo do que o aqui indicado.
1.2. Observar as normas específicas para o combate da COVID-19 editadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretarias 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº282  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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