DOMFO 21/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no processo em epígrafe, a empresa: MULTILASER IN-
DUSTRIAL S/A, apresentou razões administrativas para o Item 
01, sendo NEGADO PROVIMENTO. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de     
dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 365/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para o registro de preços visando o 
fornecimento de 242.000 (duzentos e quarenta e 
dois mil) sim cards 3g/4g com pacote de dados de no 
mínimo 20gb. para suprir a necessidade de ensino e 
de aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000 
professores da Rede Municipal de Ensino, durante a 
suspensão das aulas presenciais da Rede Municipal 
de Ensino por ocasião da pandemia COVID-19, de 
acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no processo em epígrafe, a empresa: OI MÓVEL S.A (EM 
RECUPERAÇÃO JUDICIAL), apresentou razões administrati-
vas para o Item 01, sendo julgada TOTALMENTE IMPROCE-
DENTE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2020. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 384/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando à aquisi-
ção futura e eventual de kits pedagógicos para uso 
coletivo e individual por parte dos alunos matricula-
dos na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, con-
forme quantidades e  especificações previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe, a qual FOI NEGADO ACOLHI-
MENTO. A referida impugnação, bem como, a decisão encon-
tram-se disponíveis no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de de-
zembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 373/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos para endodontia 
(gates, espaçador, mcspadden), para atender à           
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de             
Fortaleza - SMS,  de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 18 de dezembro de 2020. Augusto Alves Caetano - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 396/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de lanternas e espelhos de 
bolso, para atender à demanda da Secretaria Muni-
cipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 21 de dezembro de 2020 a 07 de janeiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de janeiro de 
2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07 
de janeiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                     
disposição dos interessados para consulta na Central de                 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital