DOMFO 21/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56  
 
 
181 
TOM MAIOR PRODUÇÕES, ESTRUTURAS E EVENTOS 
LTDA. 
23.686.576/0001-50 
R$ 15.000,00 
21/12/2020 
ELENILTON JORGE DE LIMA 
179 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA FORMAÇÃO 
DA JUVENTUDE NA EDUCAÇÃO, NA CULTURA, NO 
ESPORTE E NO MEIO AMBIENTE 
04.153.758/0001-10 
R$ 15.000,00 
21/12/2020 
JOSÉ ALCIONE ALENCAR LAGE 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO ESPAÇO CULTURAL NA FORMA        
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM O PROCESSO Nº 
P248206/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 07/2020, EDITAL Nº 7202, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-
SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC),  
LEI N° 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015,  BEM COMO NO 
ART. 116 DA  LEI 8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE 
EDITAL SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FOR-
MA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, 
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE 
TERMO DE FOMENTO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EX-
TRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTAN-
TE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E 
OS REPRESENTANTE INDICADOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO L.A.B. 15 - FOMENTO A GRUPOS - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 10.321.307/0001-48, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA    
PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA DA 
 ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
28 REP. 
MARCUS EUGENIO DE CASTRO 
229.711.225-49 
R$ 12.200,00 
15/12/2020 
MARCUS EUGENIO DE CASTRO 
209 
CIA. PRISMA DE ARTES 
03.387.780/001-62 
R$ 12.200,00 
27/11/2020 
RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA 
REP. = REPUBLICAÇÃO 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCES-
SO Nº P243722/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 08/2020, EDITAL Nº 7203, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE 
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DEFO-
MENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SERPUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRESENTANTE                   
INDICADOS NA TABELA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO L.A.B. 16 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTI-
VA DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM RECUR-
SOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS 
DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA  
ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
254 
BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA 
496.561.803-30 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA 
267 
CHARLONE DE MARIA VICTOR 
021.959.273-05 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
CHARLONE DE MARIA VICTOR 
356 
LÉYA DOS SANTOS RAMOS 
010.871.053-07 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
LÉYA DOS SANTOS RAMOS 
386 
NICHOLAS DE MELO MAGALHÃES 
039.699.693-01 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
NICHOLAS DE MELO MAGALHÃES 
532 
JOSÉ HENRIQUE EDIMILSON SOUZA FREITAS 
073.936.744-75 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
JOSÉ HENRIQUE EDIMILSON SOUZA 
FREITAS 
641 
AUGUSTO CÉSAR MOTA ALBUQUERQUE 
209.165.823-53 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
AUGUSTO 
CÉSAR 
MOTA                  
ALBUQUERQUE 
719 
TALES RIBEIRO ARAUJO 
512.084.583-53 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
TALES RIBEIRO ARAUJO