DOMFO 21/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57  
 
 
781 
FATIMA ROSARIO DE LIMA LINHARES 
221.891.733-53 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
FATIMA ROSARIO DE LIMA LINHARES 
825 
ISABEL CRISTINA DA COSTA VIANA 02789533369 
37.892.386/0001-01 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
ISABEL CRISTINA DA COSTA VIANA  
REP. = REPUBLICAÇÃO.  
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCES-
SO Nº P248242/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE 
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE                 
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRESENTANTE                 
INDICADOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO L.A.B. 17 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTI-
VA DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –        
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM RECUR-
SOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS 
DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA  
ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
245 
ANNA CAROLINA DE MORAIS VIEIRA 
018.133.953-65 
R$ 12.200,00 
18/12/2020 
ANNA CAROLINA DE MORAIS VIEIRA 
293 
FRANCISCA MICHELLE DA SILVA 
605.828.513-51 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
FRANCISCA MICHELLE DA SILVA 
308 
GABRIELLE GOMES DO VALE 
053.895.313-61 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
GABRIELLE GOMES DO VALE 
365 
LUIZA FERNANDA DE FREITAS SOUZA 
017.658.673-39 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
LUIZA 
FERNANDA 
DE 
FREITAS  
SOUZA 
368 
MARCELINO CÂMARA GOMES 
456.954.743-53 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
MARCELINO CÂMARA GOMES 
374 
MARIA GORETTE COSTA OLIVEIRA CASTRO 
711.132.313-01 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
MARIA GORETTE COSTA OLIVEIRA 
CASTRO 
378 
MATEUS HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO 
063.395.853-02 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
MATEUS HENRIQUE FERREIRA DO 
NASCIMENTO 
416 
ROSA ANGELA ALVES DE MOURA 
322.929.883-72 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
ROSA ANGELA ALVES DE MOURA 
442 
ANA ALINE FURTADO SOARES 
002.776.993-39 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
ANA ALINE FURTADO SOARES 
448 
ANA TACIANE MAIA FILGUEIRA 
045.310.083-08 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
ANA TACIANE MAIA FILGUEIRA 
461 
CAIO MENDONÇA CYSNE 
652.190.663-15 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
CAIO MENDONÇA CYSNE 
469 
CLÁUDIO SILVA MARQUES 
852.676.353-91 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
CLÁUDIO SILVA MARQUES 
510 
ISABELCRISTINA DA CUNHA VIANA 
648.227.293-20 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
ISABELCRISTINA DA CUNHA VIANA 
524 
JOANA LIMAVERDE SOARES COSTA SOUSA 
043.011.587-31 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
JOANA LIMAVERDE SOARES COSTA 
SOUSA 
604 
SAVYO MAIA LAET 
032.301.414-31 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
SAVYO MAIA LAET 
620 
VICTOR DE OLIVEIRA COSTA 
058.025.663-45 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
VICTOR DE OLIVEIRA COSTA 
672 
GIOVANNI LUIS TELES RIBEIRO 
233.953.543-34 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
GIOVANNI LUIS TELES RIBEIRO 
696 
MARCELO HORTENCIO DE MEDEIROS 
460.865.953-72 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
MARCELO 
HORTENCIO 
DE                   
MEDEIROS 
722 
TIBÉRIO ALVES MOREIRA 
013.102.743-39 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
TIBÉRIO ALVES MOREIRA 
745 
FRANCISCO WAGNER ALVES COSTA 
739.318.533-49 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
FRANCISCO WAGNER ALVES COSTA 
763 
NÁDIA FABRÍCIA JORGE LIMA 
054.469.623-97 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
NÁDIA FABRÍCIA JORGE LIMA 
790 
GUSTAVO DIOGENES FURTADO LEITE 
006.741.393-56 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
GUSTAVO 
DIOGENES 
FURTADO 
LEITE 
796 
JOAO PAULO DA SILVA COSMO 
003.475.263-30 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
JOAO PAULO DA SILVA COSMO 
800 
KELLY NASCIMENTO LIMA 
789.002.983-72 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
KELLY NASCIMENTO LIMA 
824 
GILBERLAN DA SILVA MENESES 60694028398 
28.622.065/0001-98 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
GILBERLAN DA SILVA MENESES 
833 
TAYANA KARINE DE FREITAS ALMEIDA 03203752344 
35.825.003/0001-49 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
TAYANA 
KARINE 
DE 
FREITAS            
ALMEIDA 
837 
CENTRO DE INCLUSAO SOCIAL RENASCER 
03.507.630/0001-45 
R$ 12.200,00 
21/12/2020 
ADRIANO DA SILVA ABREU