DOMFO 21/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61  
 
 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 298/2020 DO 
PE Nº 214/2020 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 214/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019 e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P064851/2020. Contratante: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Contratado: Empresa MYRTON CABRAL NETO – EPP. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR 
PORTÁTIL VHF (HT), DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 
12(DOZE) MESES. Do Valor e do Reajustamento do Preço: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 133.812,00 
(cento e trinta e três mil, oitocentos e doze reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Dos Recursos 
Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos do Instituto Dr. José Frota, consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 
57, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, contado a partir da sua 
publicação. Da Garantia: Após a homologação do objeto do 
certame e até a data do primeiro pagamento, a contratada 
deverá prestar garantia contratual no valor de R$ 6.690,60 
(Seis mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos), 
correspondente a 5%(cinco por cento) sobre o valor do contra-
to, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de 
Título da Dívida Agrária. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatu-
ra: 08/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Myrton Cabral Neto 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 309/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020 - D DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 273/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - PARTE III (ME-
TILCELULOSE 2%, PROTAMINA E OUTROS), para o Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 57.655,50 (cinqüenta e 
sete mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta cen-
tavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/12/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. João Pedro Sales Silveira Chacon - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 311/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020 - C DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 273/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa BRASIL PHARMA HOSPITALAR 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – 
PARTE III (KIT DE SELANTE DE FIBRINA), para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 80.481,60 (oitenta mil, qua-
trocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213. 
0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 14/12/2020. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Moises Bernardo de Oliveira Filho e Domingos Sávio    
Azevedo de Sá Leitão - REPRESENTANTES DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 313/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020 - E DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 273/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMEN-
TOS INJETÁVEIS – PARTE III (NITROGLICERINA 5 MG), para 
o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 11.084,40 
(onze mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213. 
0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 14/12/2020. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Sávio de Oliveira Araujo - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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