DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
470,00
Total da Unidade Orçamentária:
470,00
Unid. Orçamentária:
24200644 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
4.881,57
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20234 Regulação e Controle do SUS.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
760,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.641,57
Unid. Orçamentária:
24200654 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATO
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
4.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.500,00
Unid. Orçamentária:
24200664 21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTE
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.000,00
Unid. Orçamentária:
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Função.Subfunção.Programa:
10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Ação:
20512 Produção e Publicação Técnica e Científica.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
3.400,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.400,00
Total do Órgão:
33.521.476,64
Total da Secretaria:
33.550.784,64
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Orçamentária:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Função.Subfunção.Programa:
15.451.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10696 Construção de Unidades de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
35.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
35.000.000,00
Total do Órgão:
35.000.000,00
Total da Secretaria:
35.000.000,00
Total do Movimento:
68.550.784,64
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARIALDO DE MELLO PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº 3001391-3, viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no dia 03 de março de 2020,
com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar do lançamento da Rota Cariri na região, concedendo-lhe
0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),acrescidos de 20% (vinte por cento) no valor total
de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos),Totalizando R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário da Administração Penitenciária, matrícula nº 431.016-1-7, desta
Secretaria da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília -DF, no período de 15 à 21 de dezembro de 2020, a fim de participar de reunião
no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, concedendo-lhe 6,5 diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.366,87 (hum mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), e
passagens aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total R$ 2.507.72 (dois mil, quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo
um total de R$ 6.503,19 (seis mil, quinhentos e três reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014-CC
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico
nº 20200014-CC, com fundamento na decisão a que chegou o Pregoeiro da Comissão de Licitação do Estado – PGE, designado pelo Decreto Estadual n°
31.310, de 23 de outubro de 2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades de consumo da sede
do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do referido Pregão
Eletrônico. Empresa vencedora: R Q DE LINS. Valor global: R$ 41.149,70 (quarenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos). Fortaleza,
16 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015-CC
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico
nº 20200015-CC, com fundamento na decisão a que chegou o Pregoeiro da Comissão de Licitação do Estado – PGE, designado pelo Decreto Estadual n°
31.310, de 23 de outubro de 2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO (GRUPO 03), para atender as necessidades de consumo
da sede do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do referido
Pregão Eletrônico. Empresa vencedora: AGAMENON DE SOUZA REBOUÇAS - ME Valor global: R$ 99.430,80 (noventa e nove mil, quatrocentos e
trinta reais e oitenta centavos). Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-
42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NETA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS
DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 07.783.832/0001-70; V - ENDEREÇO: RUA TIBÚRCIO CAVALCANTE, Nº 2850 -
DIONÍSIO TORRES, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, EM SEUS ARTIGOS 57, INCISO II C/C
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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