DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200268 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº20200268 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Tubos Defofo. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº14602020, até o dia 11/01/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA
 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201241 
IG Nº1068611000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº20201241 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de eletroeletrônica e para serviços 
de Rede de instalação de cabeamento e peças de TI para atender a SESA 
e Unidades de Saúde. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº12412020, até o dia 11/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 
de dezembro de 2020. 
Clara de Assis Falcão Pereira 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201432 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº20201432 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo 
hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº14322020, até o dia 11/01/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020. 
Janes Valter Nobre Rabelo 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO 
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200015 - 
CAGECE 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de Proposta de Preços e Habilitação da Licitação Nº20200015 – Regida 
pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
DOS COMPLEXOS PENINTENCIÁRIOS 01 E 02 DE ITAITINGA E 
AQUIRAZ - CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS, conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora 
da licitação a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA., com o valor 
global de R$ 19.821.438,07 (Dezenove milhões, oitocentos e vinte e um mil, 
quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. 
Maria das Graças Pinto Rocha 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03 
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO 
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200016 - 
CAGECE 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de Proposta de Preços e Habilitação da Licitação Nº20200016 – Regida 
pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO REMANESCENTE DO BAIRRO DENDÊ EM FORTALEZA 
- CE, conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da lici-
tação a empresa CIVEL ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 
8.777.000,00 (oito milhões, setecentos e setenta e sete mil reais). Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº4622020, Comprasnet, de interesse da CIDADES, 
cujo OBJETO é a Contratação de empresa na prestação de mão de obra 
terceirizada, cujos os empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Tecnologia 
da Informação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020. 
Marcos Alexandrino Alves Gondim 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº03942020 Comprasnet, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é Aquisição de Instrumentos Musicais. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200054 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº00682020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Contratação de pessoa jurídica para a prestação de 
serviços técnicos profissionais de natureza jurídica contenciosa exclu-
siva em juizados especiais, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência di edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira 
PREGOEIRO
 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200069
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação Nº11812020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
FOFO - LUVA, EXTREMIDADE, CAP, ADAPTADOR E CRUZETA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200836 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº12572020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de 
dezembro de 2020. 
Janes Valter Nobre Rabelo 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201405 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº14052020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de 
dezembro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201445 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação Nº14452020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020. 
Carlos alberto coelho leitão 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201483
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14832020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de 
Manipulação de Medicamentos. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de 
dezembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 20200039 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional N°20200039, de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a URBANIZAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020