DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº33.757, de 
05 de outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Federal nº14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido 
pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº10.464, 
de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual 
nº220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto estadual nº33.735, de 04 de 
setembro de 2020; da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Estadual nº16.944, 
de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 
o exercício de 2020, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº09565317/2020. 
Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por 
OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
à ENTIDADE CULTURAL para execução da proposta “SONORA – O 
ROMANCE DA MÚSICA COM AS ÁRVORES ” devidamente aprovada 
no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC e nos termos 
do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para 
execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará 
à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil 
e quinhentos reais), que correrá às expensas do Fundo Estadual da Cultura 
FEC, na dotação orçamentária: 27200004.13.392.421.15444.13.33504100
.2.92.04.1.40 5.1. Os recursos serão transferidos em PARCELA ÚNICA 
e serão mantidos na seguinte conta específica, em nome da ENTIDADE 
CULTURAL: Conta: C/P: 3443-6, AG: 34368-3, Op: 13, CEF. Vigência: 
Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura até 
28/02/2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 04 de 
dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 14 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº19/2020
PROCESSO Nº09570035/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA-SECULT, E ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BOM 
JARDIM, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se funda-
menta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR 
BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 13 de outubro de 
2020, nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que 
institui a Política Nacional de Cultura Viva; da Lei Estadual nº16.602, de 05 
de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do 
Ceará; do Decreto Estadual nº33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regu-
lamenta; da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre 
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o 
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 
20 de março de 2020; do Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que 
a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro 
de 2020; do Decreto estadual nº33.735, de 04 de setembro de 2020; da Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual 
de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 
da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Esta-
dual da Cultura (PEC); da Lei Estadual nº16.944, de 17 de julho de 2019, 
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e, no 
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº09570035/2020. Objeto: O presente TERMO 
DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para 
execução da proposta “Culturação ” devidamente aprovada no EDITAL 
CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC e nos termos do Plano de 
Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para execução do objeto 
deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE 
CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos 
reais), que correrá às expensas do Fundo Estadual da Cultura FEC, na dotação 
orçamentária: 27200004.13.392.421.15444.03.33504100.2.92.04.1.40 Os 
recursos serão transferidos em PARCELA ÚNICA e serão mantidos na 
seguinte conta específica, em nome da ENTIDADE CULTURAL: Conta: 
CP:47762-0, AG.: 0919, Op: 13, CEF. Vigência: Este Instrumento tem sua 
vigência a partir da data de sua assinatura até 28/02/2021. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2020. Assinante: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 14 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº20/2020
PROCESSO Nº09572321/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA-SECULT, E SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA 
- SOAF, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se funda-
menta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR 
BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 13 de outubro de 
2020, nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que 
institui a Política Nacional de Cultura Viva; da Lei Estadual nº16.602, de 05 
de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do 
Ceará; do Decreto Estadual nº33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regu-
lamenta; da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre 
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o 
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 
20 de março de 2020; do Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que 
a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro 
de 2020; do Decreto estadual nº33.735, de 04 de setembro de 2020; da Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual 
de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 
da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Esta-
dual da Cultura (PEC); da Lei Estadual nº16.944, de 17 de julho de 2019, 
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e, no 
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº09572321/2020. Objeto: O presente TERMO 
DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para 
execução da proposta “PROJETO SALA NO PONTO ” devidamente aprovada 
no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC e nos termos 
do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: Para 
execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult repassará 
à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e 
quinhentos reais), que correrá às expensas do Fundo Estadual da Cultura FEC, 
na dotação orçamentária: 27200004.13.392.421.15444.01.33504100.2.92.04.1
.40 5.1. Os recursos serão transferidos em PARCELA ÚNICA e serão mantidos 
na seguinte conta específica, em nome da ENTIDADE CULTURAL: Conta: 
CP:4406-7, AG.: 4406-7, Op: 13, CEF. Vigência: Este Instrumento tem sua 
vigência a partir da data de sua assinatura até 28/02/2021. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2020. Assinante: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 14 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº22/2020
PROCESSO Nº09565740/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA-SECULT, E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO 
JOSÉ- PONTO DE CULTURA-ACSJ, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COMPRO-
MISSO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA 
VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 13 de outubro de 2020, nas disposições da Lei Federal 13.018, de 
22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; da Lei 
Estadual nº16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual 
Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual nº33.757, de 05 de 
outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho 
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo 
Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº10.464, de 
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual 
nº220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto estadual nº33.735, de 04 de 
setembro de 2020; da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Estadual nº16.944, 
de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 
o exercício de 2020, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº09565740/2020. 
Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por 
OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à 
ENTIDADE CULTURAL para execução da proposta “CIRANDA MUSICAL 
- APRENDENDO MUSICA NO TERREIRO DE CASA ” devidamente 
aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC e nos 
termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, a Secult 
repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e 
dois mil e quinhentos reais), que correrá às expensas do Fundo Estadual da 
Cultura FEC, na dotação orçamentária: 27200004.13.392.421.15444.11.33
504100.2.92.04.1.40 Os recursos serão transferidos em PARCELA ÚNICA 
e serão mantidos na seguinte conta específica, em nome da ENTIDADE 
CULTURAL: Conta: , , Op: 13, CEF. Vigência: Este Instrumento tem sua 
vigência a partir da data de sua assinatura até 28/02/2021. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2020. Assinante: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 14 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº23/2020
PROCESSO Nº09570612/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA-SECULT, E IACIS - INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL 
E INCLUSÃO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 
2020 - LEI ALDIR BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 13 de outubro de 2020, nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 
de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; da Lei 
Estadual nº16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020