DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07259430/2020
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780- 78, situada na Rua
Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE,
CEP n° 63700000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Ordenador de Despesa Mara Ruth Soares
de Matos CONTRATADA: G7 SERVICE CONSTRUÇOES EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399790/0001-22, com sede à Rua Coronel
Zeze, nº 932, Bairro Centro, Município Crateús-CE, , doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Gleison Bonfim.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA,
BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E RECUPERAÇÃO DE
REBOCO., na ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA,conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
2020/0009, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 13.390,25 (treze
mil, trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4417.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2020. SIGN ATÁRIOS:
Mara Ruth Soares de Matos- CONTRATANTE, Francisco Gleison Bonfim-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELIENE ALVES
RODRIGUES, 02- DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza,
18 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06751896/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA: EEMTI DOM
ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ Nº: 07.954.514/0591-
03, situada na Rua: Vereador Raimundo José da Silva, nº: 305, Bairro: Frei
Damião, no Município de Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.043-250, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. Diretor Geral, Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATADA:
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob
nº: 26.754.240/0001-75, com sede à Rua: Elesbão de Almeida Crispim, nº:
406 A, Sala 01, Bairro: Centro, Município de Lavras da Mangabeira – CE,
CEP: 63.300-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pela Sra. MARIA FERNANDA GERMANO DINIZ. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO OS BANHEIROS DOS ALUNOS, na EEMTI DOM ANTÔNIO
CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE Nº: 0004/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº: 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº: 137/2014 e seu Decreto nº: 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº:
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 105.154,64 Cento e cinco mil cento e
cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.01.44905100.27303.1.40.00 – 15992. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS
BEZERRA LIMA- CONTRATANTE, . MARIA FERNANDA GERMANO
DINIZ- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SORAIA FERREIRA M.
VASCONCELOS, 02- ESPEDITA SOARES DA SILVA. FORTALEZA,
18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07191746/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA,
Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0096-96, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRA-
TADA: COOPENORTCOOPERATIVA AGROPECUARIA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ
LTDALTDA, inscrita no CNPJ sob n°35.202.279/0001-70, representada
neste ato, por procuração, pelo Sr.Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n.° 03/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.726,00 (Três mil setecentos e vinte e seis reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–4595do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE, Juliano Oliveira Fernandes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANE KELLE MENDES ELIAS,
02 - MARIA HERLANDIA GOMES BARBOZA LIMA. FORTALEZA, 18
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08289510/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FARIAS BRITO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0347-04, CREDE 5, São Benedito-CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Gerardo Damasceno
CONTRATADA: W&R CONSTRUTORA E LOCADORA, inscrita no
CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, Ubajara- CE neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis,. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UAM CAIXA D´ÁGUA,
na EEM FARIAS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
014/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 52.259,34 (Cinquenta e Dois mil duzentos e
cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18828.08.44905100.10000.0.40.00 - 14587. DATA DA ASSINATURA: 09
de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO
- Contratante, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- CLEIDY BRITO LEAL 02- CESÁRIO HELLUAN
DA SILVA COSTA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08670680/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR XIMENES, CREDE 13,
CATUNDA – CE inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0175-24, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor Sr. VALBERTO FERREIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.772.058/0001-04, NOVA RUSSAS – CE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA – MANUTENÇÃO DOS WC DOS ALUNOS, WC ACES-
SÍVEL, WC PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, MANUTENÇÃO
LAVATÓRIO DO REFEITÓRIO, MANUTENÇÃO NA COZINHA,
EM FAVOR DA EEM MONSENHOR XIMENES - CATUNDA-CE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/008 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a a partir
da sua publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.700,00
(Treze mil e setecentos reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903
900.10000.0.40.00 4417. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de
2020 SIGNATÁRIOS: VALBERTO FERREIRA DE SOUSA - Contratante,
CLEIDE GOMES MARTINS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alex R.
Ferreira 02- Antonio M. L. dos Santos. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020