DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº150/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.647.271-1
JONAS FROTA RODRIGUES ME
202009156-6
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE Nº161/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.05227
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.04263 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do 
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO, de acordo com o Termo de Intimação de Nº 2020.05227 o CONTRIBUINTE:-
JOSEFA ROFRIGUES FERREIRA ME, CGF 06.364.920-9 para através de seu (s) dirigente(s) ou responsávei(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO DA ESCRITURAÇÃO 
FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERÍODO 01/03/2019 A 31/07/2020 ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO TERMO DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 
05 (CINCO) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades previstas na legislação 
do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VIII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 09 de dezembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº004/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art 2º, pará-
grafos 1º, 2º e 3º do Decreto 32.904 de 20.12.2018, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFI-
CADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA, 
cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem 
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº004/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01
1342312368
FRANCISCO GASPAR BEZERA DE MENEZES
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 217300 COM VENCIMENTO 30/10/2020
02
240974387
JOSE DE WALDEMAR BEZERRA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 217316 COM VENCIMENTO 30/10/2020
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº005/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art 2º, pará-
grafos 1º, 2º e 3º do Decreto 32.904 de 20.12.2018, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFI-
CADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA, 
cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem 
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº005/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01
16947002320
isabel cristina de oliveira feitosa
PARCELAMENTO SEQUENCIA 216793 COM VENCIMENTO 10/02/2020
02
78924596772
maria lucia feitosa da penha
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 216801 COM O VENCIMENTO 10/02/2020
03
9771980300
marcos bethowen de oliveira feitosa
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 216796 COM VENCIMENTO 10/02/2020
04
8986517353
MARCONIO DE OLIVEIRA FEITOSA
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 216799 COM VENCIMENTO 10/02/2020
05
39332047472
mardonio de oliveira feitosa
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 216803 COM VENCIMENTO 10/02/2020
06
78581788300
karla valeria feitosa de oliveira
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 216795 COM VENCIMENTO 10/02/2020
07
21077673353
maria luiza feitosa paixão
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 216792 COM VENCIMENTO 10/02/2020
08
36867498825
YASMIN MOURAD
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 221473 COM VENCIMENTO 30/10/2020
09
5005809368
FRANCISCO XAVIER MAGALHAES
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 209061 COM VENCIMENTO 31/10/2019
10
62126741320
KAT ROSE FERREIRA LIMA
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 214277 COM VENCIMENTO 22/01/2020
11
20464347300
JOSE LAFAIETE COSTA FILHO
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 100318 COM VENCIMENTO 10/11/2019
12
19209100344
MARIA LINDOMAR RIBEIRO MOTA
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 202359 COM VENCIMENTO 10/10/2019
13
2883412367
HANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA MOTA
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 202360 COM VENCIMENTO 10/10/2019
14
10024019330
DAVI VELOSO MEDEIROS DE LIMA
PARCELAMENTO SEQUENCIAIS 188316 E 188315 COM VENCIMENTO 18/03/2019
15
10024016314
LEVI VELOSO MEDEIROS LIMA
PARCELAMENTO SEQUENCIAIS 188314 E 190535 COM VENCIMENTO 18/03/2019
16
1021214353
WILSON XAVIER RIBEIRO
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 124014 COM VENCIMENTO 10/07/2018
17
10892522690
YASMIN CRISTINE XAVIER RIBEIRO
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 123901 COM VENCIMENTO 10/07/2018
18
1021206334
HAROLDO XAVIER RIBEIRO
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 123905 COM VENCIMENTO 10/07/2018
19
1426023375
EDSON XAVIER RIBEIRO FILHO
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 123890 COM VENCIMENTO 10/07/2018
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº006/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art 2º, parágrafos 
1º, 2º e 3º do Decreto 32.904 de 20.12.2018, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS 
para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, 
cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem 
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020. 
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº006/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01
219.943.663-20
FRANCISCO PERES DE SOUZA
A RECOLHER AS GUIAS DO ITCD N° 122480 E 122470 COM VENCIMENTO 10/08/2017
02
051.099.303-68
ROMULO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 187623 COM VENCIMENTO 10/02/2020
03
335.720.627-72
CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 217676 COM VENCIMENTO 10/02/2020
04
010.456.933-67
ALINE NASCIMENTOS DA SILVA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 187629 COM VENCIMENTO 10/02/2020
05
011.198.793-88
PRISCILA MARIA BARROS SANTOS
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 187736 COM VENCIMENTO 10/02/2020
06
077.162.217-10
MICHELE BERNARDES DE OLIVEIRA SANTOS
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 187634 COM VENCIMENTO 10/02/2020
07
598.535.652-34
ROMULO ROGERIO CYRINO BARBOSA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 129251 COM VENCIMENTO 10/06/2017
08
707.443.602-00
GABRIELA PAULA BANANEIRA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 121989 COM VENCIMENTO 10/06/2017
09
294.842.603-06
CLEBER DE OLIVEIRA FEITOSA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 216800 COM VENCIMENTO 10/02/2020
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