DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o intuito de substituir provisoriamente a Sra. Lorena Sampaio Martins, matrícula n° 2903-1-9, gestora do Contrato, assumindo tal gestão o servidor: FILIPE
PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 30064909, no período compreendido entre os dias 23/11/2020 a 12/12/2020. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº57/2019
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Considerando a Cláusula 9, Parágrafo
9.1 do Contrato n.º 57/2019; Considerando a solicitação contida no processo nº09913340/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o
APOSTILAMENTO ao Contrato nº57/2019, com o intuito de substituir provisoriamente a Sra. Lorena Sampaio Martins, matrícula n° 2903-1-9, gestora
do Contrato, assumindo tal gestão o servidor: FILIPE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 30064909, no período compreendido entre os dias 23/11/2020
a 12/12/2020. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2019
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA N2 INCORPORAÇÕES LTDA. Considerando a Cláusula 9, Parágrafo 9.1 do Contrato n.º
64/2019; Considerando a solicitação contida no processo nº09913340/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o APOSTILAMENTO
ao Contrato nº64/2019, com o intuito de substituir provisoriamente a Sra. Lorena Sampaio Martins, matrícula n° 2903-1-9, gestora do Contrato, assumindo
tal gestão o servidor: FILIPE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 30064909, no período compreendido entre os dias 23/11/2020 a 12/12/2020. Fortaleza,
07 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº09722897/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº002-2014 OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de
veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. PARECER SOBRE
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014) Após a análise da solicitação de
credenciamento e respectivos documentos da empresa– TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ.: N. 17.161.125/0001-04, participante
deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, ____
de ________________ de 2020 (Comissão designada através da Portaria nº1071/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017)
Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250; Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matrícula 421-1-0.
HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº1071/2017-DETRAN), com referência a solicitação
de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o
resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como
CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza,
15 de dezembro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CREARE COMÉRCIO E CENTRO EDUCACIONAL LTDA-EPP;
V - ENDEREÇO: Rua Sargento Waldir Correia, nº 320, Bairro Boa Viagem, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, processo nº 08076444/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação de vigência e execução do contrato de serviço de
fornecimento com instalação do “ programa educação para cidadania no trânsito para faixa etária infantojuvenil, bem como a prestação de serviços técnicos
especializados de acompanhamento e monitoramento pedagógico na área de “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO”, para a escolinha de trânsito localizada
no município de Juazeiro do Norte - CE, por mais 12 (doze) meses a contar de 14/12/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; EMERSON WINDSOR DE OLIVEIRA MENDES-
EMPRESA CREARE COMERCIO E CENTRO EDUCACIONAL LTDA-EPP.
Daniel Sousa Paiva
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 - no Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tarcísio Bonfim n° 315 Papicu – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas
alterações, processos nº 07518419/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação de vigência e execução, do serviço de vigilância armada para
o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, conforme disposições constantes na Proposta da contratada e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2016 e anexos, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2020, podendo ser rescindido antes do prazo descrito, logo após a conclusão do processo
licitatório que se encontra em andamento e da efetiva contratação da adjudicatária do certame; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.641.293,28 (Sete milhões,
seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE. WILSON ARAÚJO NETO- WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 23/METROFOR/2020
PROCESSO Nº09900310/2020 Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR OBJETO: Aquisição do serviço de fornecimento, com
aplicação, por demanda de até 500 (quinhentos) testes tipo ‘Sorologia Anticorpo Total” e até 30 (trinta) testes tipo ‘RT-PCR” JUSTIFICATIVA:
Necessidade da Companhia de realizar ou oferecer programas/ações/atividades com foco nas áreas de saúde e segurança do trabalho VALOR GLOBAL:
61.200,00 ( sessenta e um mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Projeto 04, Produto 041205 – Atendimento ao empregado,
com a seguinte funcional programática: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº
13.303/16 e arts. 109, 111, I a III e parágrafo 1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da METROFOR, c/c Decreto Legislativo nº 543/2020 e
Decretos Estaduais nº 33.510/2020 e 33.608/2020, arts. 4º, parágrafo 1º, 4º-B e incisos e 4º-H, da Lei Federal nº 13.979/2020 e arts. 1º e 10º da Lei Estadual
nº 17.194/2020 CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH. DISPENSA: Pelo Diretor de Gestão Empresarial, José
Tupinambá Cavalcante de Almeida RATIFICAÇÃO: Pelo Diretor-Presidente, Fernando Antonio Costa de Oliveira.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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