DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

III - Danielle Nascimento Guilherme - assessora técnica - matrícula nº 90338907.
Art. 3º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº681/2020 AO CONTRATO Nº031/2016
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em
Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08954190/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº
8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) passando para a Sra. SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO, matrícula nº
092303-1-9 e inscrita no CPF nº 223.565. 253-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este aposti-
lamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
CONTRATADA
CNPJ Nº
031/2016
ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS
48.555.775/0066-03
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº682/2020 AO CONTRATO Nº09/2017
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em
Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08953615/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº
8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) passando para a Sra. SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO, matrícula nº
092303-1-9 e inscrita no CPF nº 223.565. 253-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este aposti-
lamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
CONTRATADA
CNPJ Nº
09/2017
ASSOCIAÇÃO ÁGAPE
09.049.114/0002-81
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº683/2020 AO CONTRATO Nº010/2017
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em
Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08953950/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº
8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) passando para a Sra. SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO, matrícula nº
092303-1-9 e inscrita no CPF nº 223.565. 253-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este aposti-
lamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
CONTRATADA
CNPJ Nº
010/2017
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA
15.137.624/0001-22
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº6872020 AO CONTRATO Nº31/2016
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
09379840/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo,
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
31/2016
ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS
12.387.624/0001-92
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SRFOR/SESA
24200054.10.301.631.20183.03.339039.1.00.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº688/2020 AO CONTRATO Nº027/2016
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
09379220/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo,
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
027/2016
CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO
13.537.708/0001-28
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SRFOR/SESA
24200054.10.301.631.20183.03.339039.1.00.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020