DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1145/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATOLOGICA
E CITOLOGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisca Sá, 1822,
3º andar, sala A, Jacarecanga - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar par mais 12 (doze)
meses, a partira do dia 21 de novembro de 2020, o contrato nº247/2018,
cujo objeto é a contratação de serviço de laboratório especializado para
realização de exames histopatológicos, para atender as unidades hospitalares
da rede SESA - Paragrafo Único - importa o presente termo aditivo, para
o periodo supra, na quantia de R$ 245.426,35 (duzentos e quarenta e cinco
mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 245.426,35 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partira do dia 21 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/11/2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº496/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1131/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EM PRESA
FERNANDO ALEXANDRE PARRA GAROSO – ME; V - ENDE-
REÇO: Rua Borebis, nº 221, Centro, Tupã/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 17 de novembro
de 2020, o Contrato n°496/2018, cujo objeto é a contratação de serviços
com instalação de licença de software para gerenciamento, armazenamento
de amostras, controle e registro das informações de exames de pacientes e
candidatos a doação de células tronco hematopoiéticas e órgãos, a fim de
atender as necessidades do HEMOCE. Parágrafo Único: Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 12.615,18 (doze mil,
seiscentos e quinze reais e dezoito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
12.615,18 (doze mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 17 de novembro de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
16/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Fernando
Alexandre Parra Garoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1777/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1140/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1777/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA OLAVO FELIPE
DE ALBUQUERQUE FILHO-ME; V - ENDEREÇO: Rua 147 nº 86, sala
01, 1º etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2020, o Contrato
nº1777/2018 para o cumprimento do seu objeto: contratação de serviços
laboratoriais para atender as necessidades da Rede de Unidade SESA/CEO –
CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA RODOLFO TEÓFILO,
conforme a descrição e quantitativos expresso em sua Cláusula Terceira; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 21 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Olavo Felipe de Albuqueque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 868/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº
30.601, de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de 2011 e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 26 de outubro de 2020, o Contrato nº421/2019, para o cumprimento
de seu objeto: aquisição de gases medicinais com fornecimento de equipa-
mentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza – HGF/ SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO
e PETRÔNIO CLEMENTE DE OLIVEIRA BASTOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1302/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1179/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1302/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, Guaribas, Eusébio– Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 28 de novembro de
2020, o Contrato nº1302/2019, cujo objeto é aquisição de NUTRIÇÃO (Dieta
Enteral Infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir de 28 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1423/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1122/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1423/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. A, nº 321, Sala C, Distrito Industrial,
Poços de Caldas - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e no Decreto nº 30.601, de
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06
(seis) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2020 o contrato nº 1423/2019,
para o cumprimento do seu objeto: aquisições de nutrição (dieta em pó), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referência do edital do pregão eletrônico nº 783/2018 - SESA/NUPLAC,
para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR
GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
04 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 03/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Nerli Santos A. Masson.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1438/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1164/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1438/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº 399 E, Paupina - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 05 de dezembro de 2020, o
contrato nº 1438/2019, que tem como objeto aquisições de nutrição (dietas
em pó), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de referência do edital e na proposta da contratada; IX - VALOR
GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 05 de
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 03/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Luana Magalhães Coelho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1453/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1098/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1453/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: TCI BPO – TECNOLOGIA
CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua
Abib Auada, nº 35, Conj. 210, Bloco C, Jardim Lambreta, Cotia/SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”
do art. 65 e seu §8º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do 27 de novembro de 2020, o contrato
nº1453/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos, necessários
a operação, manutenção preventiva e corretiva da solução de inteligência
fiscal, que autoriza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de
documentos fiscais, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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