DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
699/2020
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09.420.147/0001-05
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº724/2020 AOS CONTRATOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
10009597/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo,
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme às fls. 37 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
036/2018
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME
03.967.966/0001-90
089/2020
MULTIFLEX DO BRASIL LTDA-ME
11.858.330/0001-39
480/2020
BAXTER HOSPITALAR LTDA
49.351.786/0010-71
891/2020
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME
18.544.281/0001-09
473/2020
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME
03.967.966/0001-90
472/2020
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA
05.608.924/0001-99
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HIAS
5823.24200154.10.302.631.10631.03.339030000.1.10.00.0.40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº728/2020 AO CONTRATO Nº1106/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
09789002/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo,
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1106/2020
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
28.911.309/0001-52
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSMM
Fonte 01 – (6066) 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2146/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1198/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2146/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/HMJMA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales nº 01, Coaçu, Eusébio/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2020, o Contrato Nº2146/2016, que tem por objeto a contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, sem ônus para a CONTRATANTE, de 01(um) elevador tipo maca, marca
SCHINDLER, pertencente ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo
na quantia de R$ 26.419,80 (Vinte e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.419,80 (Vinte e seis mil,
quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Gilberto Sales Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1157/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV
– TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá nº 1550, Autódromo, Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de novembro de 2020, o Contrato nº 442/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia
externa com locação de enxoval, para atender as necessidades do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia/SESA, bem como
reajustá-lo no percentual de 9,269330%, conforme o IGP-M (FGV). Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$
11.908,78 (onze mil, novecentos e oito reais e setenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.908,78 (onze mil, novecentos e oito reais e setenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 23/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Remi Michael Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1409/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1133/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1409/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral Dr. César Cals/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador n° 545, Bairro Centro, em Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino, 672, Amadeu Furtado; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de dezembro de 2020, o Contrato nº 1409/2017, cujo objeto é a contratação dos
serviços de manutenção preventiva (semanal) e corretiva (quando necessário) e calibração (anual), com emissão de certificado rastreável RBC, atualização
tecnológica, incluindo o gerenciamento do parque tecnológico através de software de gestão (sistema dynamus) com reposição de peças e acessórios da
marca FANEM, em equipamentos instalados no Hospital Geral Dr César Cals/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 836.325,44(Oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
836.325,44(Oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
27 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER
ARRAIS MOTA FILHO E PAULO MARCELO HOLANDA DIÓGENES GOMES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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