DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Estado do Ceará, bem como reajustá-lo no percentual de 3,13532931%,
conforme a variação do IPCA (IBGE) Parágrafo Único – Com o reajuste no
montante de R$ 49.392,93 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois
reais e noventa e três centavos), o valor do contrato passa de R$ 1.575.366,62
(hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais
e sessenta e dois centavos) para R$ 1.624.759,55 (hum milhão, seiscentos
e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.624.759,55 (hum milhão, seiscentos
e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 27 de novembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 24/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e
Paulo Janderson Castro Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1462/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1162/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1462/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO
CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; V -
ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de
2020, o Contrato nº1462/2019, que tem como objeto os serviços em horas/
ano, na área de Enfermeiro, para atender as necessidades da Coordenadoria
de Vigilância em saúde – COVIG/SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I do Termo de Referência do edital; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 222.562,50 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/11/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1477/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1144/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1477/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS DE
SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Alberto Eloy da Costa, nº 86,
1º andar, sala 01, São Gerardo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2020, o Contrato
nº 1477/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CUSTOMIZAÇÃO, E SUPORTE
TÉCNICO REMOTO E/OU PRESENCIAL DO SISTEMA INTEGRADO
DE GESTÃO PARA UNIDADES DE SAÚDE – GUARDIÃO, instalado no
Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 198.672,00 (Cento e noventa
e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
198.672,00 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Evandro Pinheiro Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1555/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1080/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1555/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida
Presidente Castelo Branco, nº 4995, Barra do Ceará, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c art. 65, inciso II, “d”,
§ 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2020 o contrato nº1555/2019,
cujo objeto são serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional
da subestação de energia elétrica da casa de força/subestação (nº 02) e seus
componentes para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
bem como reajustá-lo no percentual de 9,6411% - Paragrafo único - Com
o reajuste e a prorrogação, o valor do contrato nº 1555/2019 fica acrescida
a quantia de R$ 30.851,42 (trinta mil e oitocentos e cinquenta e um reais e
quarenta e dois centavos), passando o mesmo para R$ 350.850,38 (trezentos
e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 350.850,38 (trezentos e cinquenta mil e oitocentos e
cinquenta reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 20 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº525/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1197/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n°
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB
PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TECNICA EM TUBULA-
ÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Club Iracema, 86, apto 02,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a
partir do dia 12 de dezembro de 2020, o Contrato Nº525/2020, cujo objeto é
o serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador e subestação,
com reposição total de peças e equipamento backup, com atendimento para
manutenção corretiva em 24 Hs. e atendimento imediato, no prazo máximo
de 02 Hs, pelo período de 6 (seis) meses, para o Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 11/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e
Maria Claudeques Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1228/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 920/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDI-
MENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, 1001, Joaquim
Távora, Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 8,74% ao
Contrato nº 920/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa espe-
cializada na prestação do serviço de mão de obra terceirizada cujos empre-
gados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as
necessidades na área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos HOSPITAIS,
das UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, o valor de R$ 1.631.613,60 (um milhão,
seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.631.613,60 (um milhão, seiscentos e trinta e
um mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão
em pleno vigor a publicação resumida deste instrumento no Diário Oficial do
Estado do Ceará, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada
pela CONTRATANTE; XII - DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Marília Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
Nº03/2020
CEO/LIMOEIRO DO NORTE
Doc. Nº 1º Termo Aditivo nº 0001/2020 ao Contrato de Rateio nº 03/2020, que
entre si celebram, de um lado o O ESTADO DO CEARÁ e o CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO
NORTE – CPSMLN; OBJETO: Acrescer o valor do Contrato de Rateio
nº03/2020 em quantia da ordem de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil),
assegurando as regras e critérios de participação financeira do CONTRA-
TANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das
despesas de todas as atividades consorciadas, consoantes a transferência do
Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odonto-
lógicas Regional de Limoeiro do Norte, Unidade cedida pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
Ceará – PROEXMAES na Microrregião de Saúde de Limoeiro do Norte, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consorcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/
CE nº 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal
nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Estadual nº 14.458, de 15
de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de
Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria; RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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