DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ; UNID: UND; QUANT: 5.910.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; ITEM: 
10; AGULHA DESCARTÁVEL, 25X12, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, 
SILICONIZADA, BISEL SIMPLES PONTA ROMBA, PROTETOR DE 
ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITAE XPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 
1.970.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; ITEM: 11; AGULHA DESCAR-
TÁVEL, 30X7, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, 
BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM 
CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, 
CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO 
AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE 
OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE 
MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.028.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2100; ITEM: 12; AGULHA DESCARTÁVEL, 30X7, CÂNULA DE AÇO 
INOXIDÁVEL ,SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, 
PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR 
DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. 
ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO 
TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA 
QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA RESER-
VADA) ; UNID: UND; QUANT: 676.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; 
ITEM: 13; AGULHA DESCARTÁVEL, 30X8, CÂNULA DE AÇO INOXI-
DÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, 
PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR 
DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. 
ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO 
TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA 
QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (AMPLA DISPUTA); 
UNID: UND; QUANT: 1.755.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; ITEM: 
14; AGULHA DESCARTÁVEL, 30X8, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, 
SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPOR-
CIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE 
FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 
QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O 
QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO 
DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 
585.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO : Nº 20200187; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
15/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;     
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 950/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA I BRUNA COSTA VIEIRA. OBJETO: Aquisição de material 
de consumo (limpeza- higiene) para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 0003/2019, vigente para Secretaria de Planejamento e Gestão 
do Ceará- SEPLAG -CE e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
683.268,70 (seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e 
setenta centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25/08/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Fádila Maria de Jesus Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1269/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: TCM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 
serviços de informatização (licenciamento de software) para os Laboratórios 
Regionais de Juazeiro do Norte, Crato, Senador Pompeu, Tauá e Icó, que 
permita o gerenciamento das torinas, estoques, financeiro, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônico 
nº 2020/15963-SESA, nos preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.360,00 
catorze mil e trezentos e sessenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6098 – 24200314.10.305.631.20090.03.33903900.1.01
.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Paulo Roberto Olsen
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1318/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - Termo de referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190915 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 98.550,00 (noventa e oito mil, 
quinhentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 
6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 16/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Nerli Alves Masson.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1328/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR – HMJMA/SESA CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA-ME. OBJETO: Serviço 
de locação de 14 (quatorze) rádios comunicadores portáteis com tecnologia 
digital com frequência 900 MHz com mínimo de 01 (um) watt de potência 
e acessórios (fone de ouvido e bateria) por um período de 06 (seis) meses 
para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da Contratada. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá 
de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica 
nº 2020/21231 e seus anexos, os preceitos de direito público, o art. 17 do 
Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e o art. 24, II, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (meses) da 
emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.424,00 onze 
mil quatrocentos e vinte e quatro reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–
6923 – Fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Adriano Veras Oliveira e Ilval Barbosa Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1353/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: DROGAFONE LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº2019144 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 569.622,83 quinhentos e sessenta e nove 
mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20171.01.3
39032.0029100.1. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Fernanda Longa da Fonte 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020