DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1356/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA RC BARRA RIO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE MÁQUINAS COPIADORAS LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de produtos para gráfica (tinta para máquina 
duplicador digital), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada - Para-
grafo Único: a contratada fornecerá o item 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão eletrônico nº 20200717 - HM/SESA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Ricardo Augusto da Silva Camargo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1361/2020
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de 
Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA. OBJETO: 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AFÉRESE COM 
FLUXO CONTÍNUO + AQUISIÇÃO DOS KITS PARA REALIZAÇÃO 
DOS PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200607 –SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.330.410,00 (um milhão 
trezentos e trinta mil quatrocentos e dez reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20094.03.33
903000.1.01.00.0.30; 6264 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.
00.1.30; 6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 6275 
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6276 24200424.1
0.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6277 24200424.10.302.631.2
0094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luís Eduardo Morato.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1379/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CLINEEC - CLINICA 
DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA - ME. 
OBJETO: Contratação de serviços de sessões de hemodiálise em pacientes 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 260/2020. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens descritos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 260/2020 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.806.000,00 (hum milhão, oitocentos e 
seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 27.11.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Cristiane de Castro Miranda Pimentel 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1381/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PINHEIRO COMERCIO 
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de material médico hospi-
talar (cateteres diversos), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190892 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 179.035,70 (cento 
e setenta e nove mil, trinta e cinco reais e setenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Andre Luis Bessa Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1387/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de nutrição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
eletrônico nº 2019/1125 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA ASSINA-
TURA. VALOR GLOBAL: R$ 346.986,96 (trezentos e quarenta e seis mil, 
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1413/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COMERCIAL MOSTAERT LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Edital da Ata De Registro De Preços Nº 051/2020 
para atender as unidades hospitalares da SESA. PARÁGRAFO ÚNICO: 
A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens de acordo com o contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata De Registro De Preços Nº 051/2020, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 029/2019-SECRETARIA DE SAÚDE DO 
ESTADO DO PARÁ/SESPA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
210.000,00 duzentos e dez mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6856.24200744.10.302.631.20169.03.339032.10100.0. 
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Renilson Barbosa de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA EDWARDS LIFESCIENCES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de material médico 
hospitalar (kit para implante de bioprótese e outros), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na ordem de compra/serviço.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
eletrônico nº 20191033 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Carla Maria Lopes Marangão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1422/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de 
nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na ordem de compra/serviço.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20191125 - SESA/CEXEC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.487,84 (cinquenta mil, quatrocentos 
e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Nerli Santos Alves Masson.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1452/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA 
CEARENSE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de material (reagente para realização de gasometria e seringa em polipro-
pileno de alta densidade), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
dispensa de licitação nº 272/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 272/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020