DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Rafael Quaresma de Carvalho Mat. 308.713-2-4
SD PM
V
09/04/2020 a 14/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
09/04/2020 a 14/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº00345/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para 
o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar fiscalizações ambientais na Área de Proteção 
Ambiental da Serra de Baturité-CE, com o efetivo da 1ª Companhia/BPMA (Fortaleza), com vista ao combate e a repressão dos crimes de natureza ambiental 
em toda a área do referido maciço, bem como na região central do Estado do Ceará, em parceria com os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, 
de acordo com o(s) artigos 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 03 de abril de 2020.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00345/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Marlon Davis Delfino Viana Mat. 302.777-1-6
CB PM
V
14/04/2020 a 19/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Jonathan Peixoto Rodrigues Mat. 304.334-1-6
CB PM
V
14/04/2020 a 19/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Amom Batista Sampaio Mat. 307.263-1-6
SD PM
V
14/04/2020 a 19/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcos Flávio Furtado de 
Menezes Mat. 307.682-1-3
SD PM
V
14/04/2020 a 19/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº00346/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para 
o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar fiscalizações ambientais na Área de Proteção 
Ambiental da Serra de Baturité-CE, com o efetivo da 1ª Companhia/BPMA (Fortaleza), com vista ao combate e a repressão dos crimes de natureza ambiental 
em toda a área do referido maciço, bem como na região central do Estado do Ceará, em parceria com os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, 
de acordo com o(s) artigos 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 03 de abril de 2020.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00346/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Manoel Fernandes Porto Filho Mat. 151.746-1-7
CB PM
V
19/04/2020 a 24/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Adailton Marques da Silva Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
19/04/2020 a 24/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Diego Rodrigues Aquino Vera 
Cruz Mat. 308.802-5-0
SD PM
V
19/04/2020 a 24/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Antonio Nirvando Monteiro Vieira 
Filho Mat. 309.149-0-2
SD PM
V
19/04/2020 a 24/04/2020
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA CC 0416/2020-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)ELANDIO MONTEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para ter exercício 
no(a), Assessoria do Gabinete do Comando-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0418/2020-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ERIC BARROS MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Batalhão de Polícia do Meio Ambiente , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0420/2020-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)VINICIUS GUTHIERRE GONCALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 2º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº283  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020