DOE 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.15.01/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços Nº 12.15.01/2020, cujo objeto é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo
Diesel S10), para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 850710.
Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 07/01/2021 às 13hs (Horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na
Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de
Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.16.01/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 12.16.01/2020, cujo objeto
é o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 850853. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: 07/01/2021 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-
000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Referente à Tomada de Preços n°
0308.01/2020. Secretaria de Educação e Cultura do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra
de revitalização das Escolas Municipais de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alcântaras/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 0308.01/2020. Empresa
Vencedora: Criativa Construções e Locações – ME, com CNPJ nº 27.513.714/0001-50, pelo valor global de R$ 163.405,67 (cento e sessenta e três mil,
quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram
o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro
Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 21 de dezembro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte - RDCI Presencial Nº 2020.09.14.01–SEINFRA – Extrato do Contrato Nº. 2020.12.10.03-SEINFRA.
Execução de obras de 04 (quatro) Praças e 02 (dois) CRAS – Juazeiro do Norte / Ceará, incluindo a prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos
básicos e executivos de arquitetura e engenharia, celebrando entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Valor Global: R$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil reais), Dotação Orçamentária: 1101.15.452.0054.2.132 - Construção, ampliação,
reforma e urbanização de praças públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: CAF: Signatários: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, representada pelo Sr. Isaac Daniel Lima Monteiro, e o Consórcio Praças e CRAS de Juazeiro, formado pelas empresas 1 –
Diógenes Moreira Engenharia LTDA (CNPJ Nº 13.902.854/0001-05); 2 – AEME Arquitetura, Urbanismo e Consultoria EIRELI (CNPJ Nº 30.630.582/0001-
50), representadas pelos Srs. Maurílio Moreira Freitas - CPF nº 026.617.673-98 e André Moura da Silva – CPF nº 660.195.673-20. Vigência: 16 (dezesseis)
meses. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte - RDCI Presencial Nº 2020.09.08.01-SEINFRA – Extrato do Contrato Nº. 2020.12.10.01-SEINFRA.
Contratação Integrada de empresa para a projeto e execução de obras do Mobilidade Urbana, incluindo pavimentação de vias, drenagem superficial,
sinalização horizontal e vertical e ciclovias, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Valor Global: R$ 149.000.000,00 (cento e quarenta e nove milhões de reais), Dotação Orçamentária: 1101.15.451.0054.2.128 – Construção, restauração de
calçamento, meio-fio e pavimentação asfáltica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: CAF: Signatários: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, representada pelo Sr. Isaac Daniel Lima Monteiro, e o Consórcio Mobilidade, formado pelas Empresas: 1 – Insttale Engenharia
LTDA (CNPJ Nº 23.742.620/0001-00); 2 – Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA (CNPJ Nº 07.195.191/0001-33); 3 – Certare Engenharia e
Consultoria LTDA (CNPJ Nº 14.582.607/0001-31), representadas pelos Srs. Hamilton Santiago Reis Júnior - CPF nº 221.264.303-91, Igo Proença Alencar
– CPF nº 806.191.503-00 e Diego Bastos de França – CPF nº 956.258.523-91. Vigência: 30 (trinta) meses. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2020.
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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
LOCAL E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanaú - Ceará, no dia 09/12/2020 às 09:00 horas. QUORUM:
Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Renia Maria Bezerra Reis;
Secretario: Adriano Aires de Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Da mudança do endereço da Companhia, da Rua Samuel Morse, n°. 74, Salas
151, 152 e 153, Brooklin, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04576-060, para a Avenida Paulista, 1.106, Edifício Elijass Gliks-Manis,
8°. e 9°. Andares, bairro Bela Vista, CEP 01310-914 na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Por conseguinte o Art. 2°. do Estatuto Social passou a
ter nova redação. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5501638, em 11/12/2020. Aos interessados poderão
ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2020.07.21.01 - Pregão Eletrônico Nº 2020.07.21.01
– PERP. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças de Pacajus/CE. Partes:
Secretaria de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), Comercial Leonardo EIRELI, CNPJ Nº 32.548.156/0001-06, Pedro Paulo Paiva Rodrigues
EPP, CNPJ Nº 35.750.977/0001-00 e Mauricio Costa Bezerra ME, CNPJ Nº 37.157.925/0001-50. Data da Assinatura: 09 de Dezembro de 2020. Valor Total:
R$ 3.621.309,44 (três milhões seiscentos e vinte e um mil, trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação
das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n.º 2020.07.21.01 - PERP. Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria de Administração e Finanças. Pacajus/
CE, 17 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.06.01.2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de óleo S-10 e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo com nível de
concentração da solução de ureia (32,5%) em água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento da frota de veículo
pertinentes ao Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC,
conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data e horário de Recebimento das propostas: às 08:00hs, 22/12/2020 (horário de Brasília) às
17:00hs, às 06/01/2021 (horário de Brasília), www.bllcompras.org.br. Data e site da sessão: às 10:00hs, 07/01/2021 (horário de Brasília). O Edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.
php/licitacao/abertas. Crato/CE, 18/12/2020. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº283 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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