DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020122200002
2
Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 2.402, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial de 28 de outubro
de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo SEI nº 21000.073448/2020-74, resolve:
Designar LUCIANE CORREIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1573350, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Apoio Técnico, do 10°
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.403, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.079153/2020-10, resolve:
Designar ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1348495, para
exercer o
encargo de
substituto do Coordenador-Geral,
código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretara de Defesa Agropecuária, no período de 14 a 17 de dezembro de 2020, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos
convalidados neste período.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.404, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.081750/2020-04, resolve:
Designar RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1160595,
para exercer o encargo de Substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, Anna
Carolina Neves Martins Rodrigues Lima, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando os atos convalidados a partir de 21 de dezembro de 2020.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079749/2020-10, resolve:
Designar NARA JOSY DE OLIVEIRA SANTANA DIAS, matrícula SIAPE nº 2170783,
para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, Ana Cândida
Pereira de Medeiros, da Coordenação de Articulação e Promoção do Cooperativismo, da
Coordenação-Geral de Cooperativismo, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a
Mercados, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.406, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.070301/2020-22, resolve:
Designar EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797908, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código FCPE 101.3, Carolina Eufêmia
Aquino de Sá, da Coordenação de Gestão de Risco e Administração, da Coordenação-Geral
de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.407, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.158, de
27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, bem
como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.253, de 20
de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001418/2020-23, resolve:
Designar MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 24053, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, do Distrito de
Meteorologia de Recife, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.074676/2020-61, resolve:
Nomear VANESSA TYLENA CUNHA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3207127, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Investigação e Responsabilização de Pessoa Jurídica, da Coordenação-Geral de
Responsabilização de Pessoa Jurídica, da Corregedoria-Geral, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 2.409, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, a Portaria ME nº 357, de 2
de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e,
ainda, pelo inciso II-C do artigo 60 da Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, e demais
informações que constam do Processo nº 53115.019536/2020-20, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor EMERSON COSTA NOGUEIRA SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1479055, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal deste
Ministério, para o Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 2.410, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 53115.019536/2020-20, resolve:
Dispensar EMERSON COSTA NOGUEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1479055, da
Função Gratificada de Chefe da Seção, código FGR-1, de Conformidade de Registro de
Gestão, da Divisão de Análise e Controle Processual, da Coordenação de Acompanhamento
Processual, da
Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e
Financeira, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.411, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e na Portaria nº 493, de 5 de junho de 2017, e o que consta no Processo SEI nº
53115.019536/2020-20, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Elaboração da
Programação Financeira Setorial - MPPFS, concedida ao servidor EMERSON COSTA
NOGUEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1479055.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.412, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006 e na Portaria SGP nº 12.309, de 15 de maio de 2020, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082483/2020-84, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ANNA CAROLINA NEVES MARTINS RODRIGUES
LIMA, matrícula SIAPE nº 1797396, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Divisão de Cadastro, da Coordenação de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006 e na Portaria SGP nº 12.309, de 15 de maio de 2020, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082483/2020-84, resolve:
Designar LUCIANE CORREIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1573350, para exercer o encargo de
substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, MARCIO ANDRÉ TODERO, do 10° Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO