DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
AVISO
Foi publicada em 21/12/2020 a
edição extra nº 243-A do DOU.
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Art. 1º Conceder à servidora CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 6001967, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Economia, cedida a esta pasta, lotada na Divisão de Aposentadoria de
Pensão, da Coordenação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.414, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro
de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21050.010347/2020-05, resolve:
Dispensar ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0014744, da Função
Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, do Setor de Transporte, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Santa Catarina, da Secretaria Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA Nº 2.417, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.070172/2020-72, resolve:
Designar RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL, matrícula SIAPE nº 1863871, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, José Lúcio dos
Santos Costa, da Divisão de Patrimônio, da Coordenação de Administração de Patrimônio
e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.075667/2020-98, resolve:
Designar LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1574156,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.419, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro
de 2020, e o que consta no Processo nº 21030.012831/2020-07, resolve:
Designar AMARILDO MIRANDA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 0009180, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, do Setor de Transporte, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Pará, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.420, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro
de 2020, e o que consta no Processo nº 21030.012831/2020-07, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2020, JOSÉ MARIA DE SOUSA NUNES,
matrícula SIAPE nº 0992648, da Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, do
Setor de Transporte, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, da Secretaria Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079678/2020-47, resolve:
Designar NARA JOSY DE OLIVEIRA SANTANA DIAS, matrícula SIAPE nº 2170783,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, RAFAEL DE
FREITAS CABRAL, da Coordenação de Apoio à Gestão Cooperativa, da Coordenação-Geral
de Cooperativismo, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, a Portaria ME nº 357, de 2
de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e,
ainda, o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 21044.002799/2020-94, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora TELMA VIRGINIA GONÇALVES
MORAES, matrícula nº SIAPE 1054753, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
quadro de pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
para exercício na 55ª Zona Eleitoral, da data da publicação até 26 de novembro de
2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 2.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076949/2020-11, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de dezembro de 2020, MARIA NOEMIA ZERBINI
FERNANDES LEÃO, matrícula SIAPE nº 1046983, do encargo de substituta da Coordenadora,
código DAS 101.3, KEILA OLIVEIRA TEIXEIRA MARINHO CESCHINI DIAS, da Coordenação de
Planejamento e Organização da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de
Administração, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.426, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076949/2020-11, resolve:
Designar SHIRLEY GARCIA GUEDES, matrícula SIAPE nº 3197261, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, KEILA OLIVEIRA TEIXEIRA
MARINHO CESCHINI DIAS, da Coordenação de Planejamento e Organização da Força de
Trabalho,
da
Coordenação-Geral
de Administração,
do
Departamento
de
Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 14 de dezembro de
2020.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.427, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no
Processo nº 21000.075703/2020-13, resolve:
Designar RONEY RODRIGUES SOUSA, matrícula SIAPE nº 3085147, para exercer o
encargo de Substituto do Ouvidor, código DAS 101.4, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de
Controle Interno, no período de 14 a 23 de dezembro de 2020, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados neste período.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 21034.001822/2019-17, resolve:
Dispensar GISELE RENATA TANURI PACE, matrícula SIAPE nº 2817445, da Função
Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Apoio Operacional, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná,
da Secretaria Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.429, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.079692/2020-41, resolve:
Designar SÍLVIA SILVA CAVALCANTE LEITE, matrícula SIAPE nº 1158957, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, Marcus Vinicius
Boente do Nascimento, da Coordenação de Orçamento do Fundo de terras, da
Coordenação-Geral do Fundo de Terras, do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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