DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) A Suboficial (MB) FRANCINÉA FERREIRA DE SOUSA PEREIRA, para a função
de Administradora de Rede da Divisão de Telemática da Subsecretaria de Serviços
Administrativos e Conferências da JID, no período de 1º de setembro de 2021 a 31 de
agosto de 2023; e
c) O Suboficial (MB) RODRIGO OLIVEIRA VALENTINO, para a função de
Auxiliar do Escritório de Registro do CID, no período de 1º de julho de 2021 a 30 de
junho de 2023.
As missões acima são consideradas permanentes, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estado enquadradas na letra "b" do inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, modificado pelo Decreto nº
9.325, de 3 de abril de 2018, na alínea "a" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art.
3º, combinado com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.288, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º, 6º e 39 da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o inciso
II do art. 7º do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11 de dezembro de 2014, e considerando o Processo nº 60230.000217/2020-90, resolve:
Art. 1º Credenciar o Sr. LUCIANO SILVA GUIMARÃES, Sócio-Diretor, para exercer
a função de Gestor de Segurança e Credenciamento, e seu respectivo suplente, o Sr.
THIAGO MOREIRA E SILVA, Gerente de Projetos, ambos da Empresa G.i. Geotecnologia,
Sistemas e Aerolevantamentos Ltda., no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento
de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens
5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho
de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 02, de 05 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º, 6º e 39 da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o inciso
II do art. 7º do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11 de dezembro de 2014, e considerando o Processo nº 60230.000223/2020-47, resolve:
Art. 1º Credenciar o Sr. JOSÉ LUCIANO MARTINS CALDEIRA, Sócio-Diretor para
exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento, e sua respectiva suplente, a
Sra. ANA CECÍLIA DAYRELL MARTINS CALDEIRA, Sócia, ambos da Empresa SERTEC
Engenharia e Aerolevantamentos Ltda - EPP, no grau de sigilo RESERVADO, visando ao
tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com
os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27
de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 02, de 05 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.296, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º, 6º e 39 da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o inciso
II do art. 7º do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11 de dezembro de 2014, e considerando o Processo nº 60230.000210/2020-78, resolve:
Art. 1º Credenciar o Sr JOSÉ BATISTA DOS REIS, Diretor Geral, para exercer a
função de Gestor de Segurança e Credenciamento, e sua respectiva suplente, a Sra
MARÍZIA APARECIDA DE CÁSSIA REIS, Secretária, ambos da Empresa AEROTRI
Aerofotogrametria e Cartografia Ltda., no grau de sigilo RESERVADO, visando ao
tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com
os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27
de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 02, de 05 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.308, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º, 6º e 39 da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o inciso
II do art. 7º do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, a Portaria nº 48/GSI/PR,
de 11 de dezembro de 2014, e considerando o Processo nº 60230.000211/2020-12
resolve:
Art. 1º Credenciar o Sr IVAN VALEIJE IDOETA, Diretor, para exercer a função de
Gestor de Segurança e Credenciamento, e seu respectivo suplente, o Sr RICARDO SAVI,
Engenheiro Agrimensor, ambos da Empresa BASE Aerofotogrametria e Projetos S.A., no
grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um
período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da
Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa
GSI/PR nº 02, de 05 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002893/2020-06, resolve:
DISPENSAR a Cap QODent CGO LILIAN PEREIRA VIANA MONTEIRO, número de
ordem 4312112, de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no
Hospital da Forças Armadas.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.317, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.009330/2020-93, resolve:
DISPENSAR o 1º Ten Esp Adm ALEXANDRE EDUARDO MESQUITA PEREIRA,
número de ordem 2183919, de ficar à disposição da administração central do
Ministério da Defesa, a partir de 15 de janeiro de 2021.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no
uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº
9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60631.003296/2020-78, resolve:
Art. 1o Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial,
situado na SQN 211 Bloco "G" Apartamento 101 Asa Norte, ao 2S (FAB) CARLOS
ANTONIO VILLARES DA FONSECA, conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no
uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº
9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60583.002611/2020-62, resolve:
Art. 1o Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial,
situado na SQS 109, Bloco "C", Apartamento 602, Asa Sul, ao Ten Cel (FAB) MARCE
LO
MULLER PONS, conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA CONJUNTA Nº 76/SETEC-MEC/SEPESD-MD, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, da Portaria nº 1.561, de 28
de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019 e 1.839/MD, de 9
de dezembro de 2010, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): ROBERTO YOSHIO DE SOUZA FILHO
Mat. SIAPE: 1302790
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 950573
Do: Instituto Federal de Brasília
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501
Código da vaga: 0034102
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23098.002363/2020-03
WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto/MD
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.445/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1o, inciso IV, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
no Processo nº
67005.004088/2020-11, resolve:
PROMOVER, a partir de 25 de dezembro de 2020, no Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de Antiguidade, o Capitão:
LUCIANO RODRIGUES (Nr Ord 3417328).
II - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de Merecimento, a Capitão:
LUANA MATTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 4111826).
III - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis:
MAUREN APARECIDA MULLER (Nr Ord 2911574);
MARIA FERNANDES DA GRACA (Nr Ord 3100332);
CARLA REGINA MARCHON (Nr Ord 3099962);
DENIS FRASSE JORDÃO (Nr Ord 3100065);
JACQUELINE DE MAGALHAES NALLIM LOBÃO (Nr Ord 3100120);
EDUARDO WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA (Nr Ord 2902303);
HEITOR CASTRO JUNIOR (Nr Ord 3100111);
VALERIA DA NOBREGA PEREIRA (Nr Ord 3100375);
NICE TESTA REZENDE (Nr Ord 3100359);
ANA CLAUDIA BORGES DO CARMO (Nr Ord 3099946);
EVANDRO BARRETO BARBOSA (Nr Ord 3100103); e
JOÃO LUIZ VIANA DE CARVALHO (Nr Ord 2460068).
b) Pelo critério de Antiguidade, os Tenentes-Coronéis:
RICARDO XAVIER SENNA (Nr Ord 2460351);
AGR MYRIA LOPES ALTENKIRCH SANTANA (Nr Ord 3100340); e
LUCIANO DE ALMEIDA BOTELHO (Nr Ord 3100308).
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de Merecimento, os Capitães:
ELLEN FRANCIONI LIMA TEIXEIRA (Nr Ord 4138589);
JOÃO LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (Nr Ord 4312309);
RODRIGO CAMARGO LOPES (Nr Ord 4097696);
LILIAN BRILLINGER NOVELLO (Nr Ord 4190270);
PAOLA COSTA DOS SANTOS (Nr Ord 4188241);
VANESSA CARVALHO DUARTE (Nr Ord 4312147);
TIAGO VIEIRA KOCH (Nr Ord 4097750);
PATRICIA MESQUITA VILAS BOAS (Nr Ord 3980030);
ANDRÉ LUIZ ROSADO (Nr Ord 4312244);
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