DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
WENDELL DE SOUZA SAMPAIO (Nr Ord 2684144);
FRANCISCO JOSÉ COSTA CARNEIRO (Nr Ord 1558315);
ARILSON JOSÉ DE ALMEIDA (Nr Ord 2350165);
LUIZ EDUARDO AMORIM DA COSTA (Nr Ord 2554208);
ELCIMAR GOMES DE LIMA (Nr Ord 2757710);
LUIZ EDUARDO PROCOPIO DA SILVA (Nr Ord 3650642);
LERRIER DA SILVA MELO (Nr Ord 2189844);
JOSÉ MARCOS CANDIDO (Nr Ord 1695215);
ALESSANDRO ADALTO DA SILVA (Nr Ord 3654710);
HELDER CORDEIRO NOBRE (Nr Ord 3284220);
CARLOS EDUARDO MARQUES (Nr Ord 3336700);
EDNILSON VIEIRA JINKINGS (Nr Ord 2555930);
JOSÉ DA CONCEIÇÃO GIL (Nr Ord 2761564);
CLODOALDO CASAGRANDE TRINK (Nr Ord 3285065);
MANOEL BARBOZA DE SOUZA JUNIOR (Nr Ord 3034488);
JEFERSON DOS ANJOS SILVA (Nr Ord 3285464);
LEONARDO DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 2758474);
ANGELO DOS SANTOS LUNA (Nr Ord 2222868);
ROBERTO VARGAS COSTA JUNIOR (Nr Ord 3575918);
MARCELO COTOSCKI PACHECO (Nr Ord 3213820);
ANDRÉ COSTA MESQUITA (Nr Ord 3062406);
ERIVALDO MELO DOS SANTOS (Nr Ord 3130061);
IVO MALAQUIAS DE CARVALHO (Nr Ord 1904531);
AGR OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (Nr Ord 2761327);
JEAN CARLOS DE SOUZA (Nr Ord 2528967);
ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2281058);
EDISON FELIX RODRIGUES (Nr Ord 2794411);
JOSÉ GOMES FILHO (Nr Ord 1765167);
RENATO DA SILVA BATISTA (Nr Ord 2315670);
ADEILTON MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA (Nr Ord 3678938);
FABIO FERREIRA COIMBRA (Nr Ord 3102947);
WASHINGTON PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 2755971);
ALEX DA SILVA PEÇANHA (Nr Ord 2890062);
ELIFAS CERQUEIRA RIBEIRO (Nr Ord 2601052);
ANDERSON DE AZEVEDO SOUZA (Nr Ord 2739968); e
ANDRE LUIZ MARTINS CHIAPPA (Nr Ord 2331888).
IV - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de Antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
VALMIR LAUDELINO SILVANO (Nr Ord 6535496); e
EDSON MENDES DE SOUZA (Nr Ord 6535470).
V - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de Antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
CLAUDIO ARAUJO BRANDÃO (Nr Ord 3373266);
ROMULO AUGUSTO DE SOUSA VALESANI (Nr Ord 3503780); e
PAULO CORRÊA FREIRE BARRACA (Nr Ord 3374254).
VI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de Antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
MARCIO SERGIO GOMES LEAL (Nr Ord 3250636);
ADEILSON JOSÉ DE LIMA (Nr Ord 3607127);
DANIEL MENDES DOS SANTOS (Nr Ord 2762714); e
JOILSON MENDES BRUNO (Nr Ord 2554798).
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de Antiguidade, os Segundos-Tenentes:
GUSTAVO FABRICIO PAVANI (Nr Ord 4202597);
DIEGO VINÍCIUS MORAES GORITO (Nr Ord 4201078);
CARLOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS JUNIOR (Nr Ord 4238281); e
WALLACE ALVES DA CRUZ (Nr Ord 3198359).
VII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de Antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
RICARDSON ALEXANDRE PEREIRA FEITOZA (Nr Ord 3267202);
JEAN CARLOS DA CRUZ SILVA (Nr Ord 3930360);
JORGE ALLAN GOMES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3130576);
FÁBIO PINTO MACHADO (Nr Ord 3448495);
LEONARDO ECAR DUTRA (Nr Ord 3413187);
EVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3271340);
RODOLPHO JOSÉ GOMES PEREIRA (Nr Ord 3502694); e
CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (Nr Ord 3325571).
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de Antiguidade, os Segundos-Tenentes:
RAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (Nr Ord 3447006);
MONIQUE GARCIA VELTEN (Nr Ord 4324781);
MARIO CESAR DA SILVA (Nr Ord 3931110); e
EDUARDO AZEVEDO DA CRUZ (Nr Ord 3962342).
VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de Antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
TIAGO LUIS OLIVEIRA MARQUES (Nr Ord 3715183);
JAMES GOMES LIMA (Nr Ord 3325741);
CLAUDIONOR SILVA DE MACÊDO (Nr Ord 3464210);
CRISTIANO PEREZ GARCIA (Nr Ord 3319571);
EVERTON RIBEIRO DA COSTA (Nr Ord 3178480);
GUSTAVO CHIARELLI OLIVEIRA (Nr Ord 3311520);
LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3376150);
JOAQUIM TAVARES LOBO JÚNIOR (Nr Ord 3373789);
JOSÉ ADÃO DA SILVA JOBA (Nr Ord 3335240);
MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA (Nr Ord 3337855);
RENATO LUFT (Nr Ord 2787725); e
ANDERSON LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO (Nr Ord 3286754).
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de Antiguidade, os Segundos-Tenentes:
MARÍLIA GUSMAN THOMAZI (Nr Ord 4325494);
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GODOY (Nr Ord 6009786);
PAULO ALEXANDRE DE ALMEIDA (Nr Ord 4359054);
ANA LUCIA BEZERRA CORDEIRO (Nr Ord 3824144);
RODOLPHO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3318745);
ANDERSON MESSIAS PALMEIRA (Nr Ord 3993507); e
BRUNO CÉSAR SANTOS DO AMARAL SOARES (Nr Ord 4359127).
IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de Antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
ANTONIO FERNANDO MESSIAS DE ANDRADE (Nr Ord 3376133);
LEVINE RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 3171710); e
FELIPE TORRES DE MELLO (Nr Ord 3930254).
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de Antiguidade, os Segundos-Tenentes:
GERSYANNY DA SILVA SANTOS ESTEVAM (Nr Ord 4239989);
EMERSON DE LIMA E SILVA (Nr Ord 3448452);
RENATA DUARTE VIEIRA (Nr Ord 4238591); e
EDVAN DO NASCIMENTO ARAÚJO (Nr Ord 4325036).
Em
consequência, a
Organização
Militar
responsável deverá
adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na
ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.448/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, e o que consta no Processo nº 67005.004088/2020-11, resolve:
PROMOVER, a partir de 25 de dezembro de 2020, no Corpo de Oficiais
Convocados da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de Antiguidade, os Segundos-Tenentes:
RAFAEL MENDONÇA DE PAULA (Nr Ord 6393705);
ADRIANA VALESKA BASTOS FERNANDES DANIEL (Nr Ord 6803067);
JULIO NAKANO JUNIOR (Nr Ord 6896839);
PAULO RODRIGO DOS SANTOS DAVID (Nr Ord 6074375);
HERBERT HAMAZAKI (Nr Ord 6476503);
DAVI CASADIO (Nr Ord 6476597);
CARLOS AUGUSTO MAURO (Nr Ord 6263569);
DANIEL TAVARES DE REZENDE (Nr Ord 6664334);
HANDERSON TAMEIRÃO DE FRANÇA (Nr Ord 6857558);
BENILDA LÚCIA NERY GUERREIRO DE LIMA (Nr Ord 6822185);
FÁBERSON JOÃO MOCELIN OLIVEIRA (Nr Ord 6477550);
PABLO ROGERS SOARES QUEIROZ (Nr Ord 6593534);
PAULO RENAN MATOS SUCUPIRA CUNHA (Nr Ord 6593569); e
THIAGO LUIZ DE LIMA CINTRA (Nr Ord 6262627).
2 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de Antiguidade, a Aspirante a Oficial:
MAISA BRANDÃO NEVES (Nr Ord 6839959).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.449/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, e o que consta no Processo nº 67005.004088/2020-11, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais Convocados da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de Antiguidade em Ressarcimento de Preterição, a contar de 31
de agosto de 2020, a Segundo-Tenente:
ERLAINE APARECIDA JANUÁRIO (Nr Ord 6839681).
2 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de Antiguidade em Ressarcimento de Preterição, a contar de 31
de agosto de 2020, as Aspirantes a Oficial:
FRANCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord 7274092); e
ALESSANDRA HERMOGENES RODRIGUES (Nr Ord 7302150).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.450/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, do Ministério da Defesa e Processo COMAER
nº 67000.010313/2020-07, resolve:
EXONERAR VICTOR CHAVES RIBEIRO FRANÇA GUIMARÃES, portador do CPF nº
077.697.376-21, do cargo em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Gabinete do
Comandante da Aeronáutica.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.451/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, do Ministério da Defesa e Processo COMAER
nº 67000.010313/2020-07, resolve:
NOMEAR OSVALDO VALE DE GODOY NEIVA, portador do CPF nº 900.889.994-91,
para o cargo em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Gabinete do Comandante
da Aeronáutica, com exercício no Segundo Comando Aéreo (Comando Aéreo Nordeste).
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.452/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº
67439.011305/2020-20 e nº 67430.009164/2020-65, resolve:
Alterar a situação de inatividade do Brigadeiro Médico R/1 SERGIO IDAL
ROSENBERG (Nr Ord 1369601), para considera-lo reformado, a contar de 22 de setembro
de 2020, de acordo com o inciso II do art. 106; o inciso V e § 2º do art. 108; e o § 1º do
art. 110, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23
de dezembro de 1986, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar,
impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover
meios de subsistência, conforme o parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 58, de 27 de novembro de 2020, observado o disposto no inciso
XIV do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052,
de 29 de dezembro de 2004.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.453/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67205.003774/2020-19, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Engenheiro
LUÍS EDUARDO ROCHA NEPOMUCENO (Nr Ord 3502457/ALA 4), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.454/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67440.013095/2020-75, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico HENRIQUE MANSUR GONÇALVES (Nr Ord 6745121/HFAB), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ