DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.455/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, o disposto na ICA 37-748, de 11 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo nº 67400.022507/2020-34, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados, à disposição do Exército Brasileiro, a fim de realizarem o Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais de Infantaria (CAO), 2ª fase - ensino presencial, da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro (EsAO), no período de 28 de janeiro a 25
de novembro de 2021, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA
Capitão FILIPE ABDIAS CARETA DE SOUZA (Nr Ord 4302699/BAST); e
Capitão JOÃO GABRIEL PICCOLI E SOUZA (Nr Ord 4391462/CINDACTA II).
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.456/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que constam dos Processos nº 00135.223525/2020-48 e n°
67000.010268/2020-82, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento BEI
ISADORA CORA ZANIM (Nr Ord 6446655/COMPREP) à disposição do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, prestando serviço naquele Órgão, a fim de exercer
cargo de natureza civil, a contar da data de sua apresentação pronta para o serviço, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
A militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos até o dia 10 de junho de 2021.
Ao término da missão em comento, a militar supramencionada deverá ser
classificada na sua Organização Militar de origem.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.457/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67415.001573/2020-10, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo BLM LUCAS
PINHEIRO NADOLNY (Nr Ord 6484743) de ficar à disposição do Ministério Público Militar,
a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de Curitiba-PR, a
partir de 11 de fevereiro de 2021.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.458/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67415.001573/2020-10, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
AILTON SOUZA SANTOS (Nr Ord 6875181/CINDACTA II) à disposição do Ministério Público
Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de Curitiba-
PR, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação
naquele Órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no Serviço Ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 1.459/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e o que constam dos Processos nº 67278.038932/2020-
06 e nº 67278.039732/2020-62, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TAR
EDUARDO GUIMARÃES DA ROSA (Nr Ord 4034260/GAP-CO) à disposição da Advocacia-Geral
da União, a fim de prestar serviço na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande
do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS, a fim de exercer cargo de natureza civil e temporária,
pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.433/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67008.003984/2020-33, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Int R/1 ANTONIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA
(Nr Ord 1046870), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Chefe da Divisão
de Apoio, no período de 12 de março de 2021 a 11 de março de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.434/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67410.033878/2020-12, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 MARCOS RODRIGUES SILVEIRA (Nr
Ord 1756222), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Operador do Sistema
de Gerenciamento Militar de Armas da Aeronáutica, no período de 24 de abril de 2021
a 23 de abril de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.435/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67410.031948/2020-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 MARCIO GOMES SOARES (Nr Ord
1830112), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar da Subdivisão
de Pessoal Civil, no período de 26 de abril de 2021 a 25 de abril de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.436/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67540.016277/2020-70, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Int R/1 EDSON CARLOS GONZAGA (Nr Ord
2378752), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria
de Controle Interno, no período de 24 de abril de 2021 a 23 de abril de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.437/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67540.016287/2020-13, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS R/1 SÉRGIO BENEDITO GUIMARÃES
(Nr Ord 2019060), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Encarregado
do Cassino dos Oficiais, no período de 28 de abril de 2021 a 27 de abril de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.438/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67008.003931/2020-12, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SAD R/1 PAULO ROBERTO QUEIROS DE
SOUZA (Nr Ord 1764594), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como
Auxiliar da Divisão de Apoio, no período de 10 de abril de 2021 a 9 de abril de
2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.439/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67410.035887/2020-58, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SAD Refm ALEXANDRE MAGNO DE
OLIVEIRA (Nr Ord 0179590), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em
caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMIN 
I 
S 
T 
R 
AÇ 
ÃO
DO PESSOAL, como Auxiliar da Seção de Coordenação e Controle, no período de 13 de
abril de 2021 a 12 de abril de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.440/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67410.035901/2020-13, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 SERGIO RIBEIRO (Nr Ord
0544671), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Adjunto da Divisão de
Proventos e Pensões Militares, no período de 6 de abril de 2021 a 5 de abril de
2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.441/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67432.013279/2020-34, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 KELSON BEBER FRANCO (Nr Ord
0445592), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Encarregado da Seção de
Ouvidoria, no período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.442/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.010213/2020-72, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 JOSÉ SEBASTIÃO DE JESUS
MUNIZ (Nr Ord 2325373), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no MINISTÉRIO DA DEFESA, como Coordenador da Seção de
Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento, no período de 3 de abril de 2021 a
2 de abril de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.443/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67004.000947/2020-11, resolve:
Designar o Cel Av R/1 HÉLIO JOSÉ RODRIGUES PIRES DE MORAES (Nr Ord
1043226), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO, como Chefe da Seção de Instrução e Capacitação, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da data
da
publicação
desta Portaria
no
Boletim
do Comando
da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.444/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67442.005172/2020-01, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm JORGE SILVA MARQUES (Nr Ord 1339885),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉ 
D 
I 
CO
ROBERTO TEIXEIRA, como Auxiliar da Seção de Protocolo e Arquivo, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO