DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.445/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.010379/2020-99, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 VANDEILSON DE OLIVEIRA (Nr Ord 1709860), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MINISTÉRIO DA DEFESA, como Gerente da Divisão de Programas e Projetos Sociais pelo
Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.446/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67200.009278/2020-19, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAD R/1 JIOVANI GOMES CARMINATTI (Nr Ord
1580043), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COMANDO DE PREPARO, como Auxiliar da Seção Administrativa, no
período de 12 de março de 2021 a 11 de março de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.447/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67410.036560/2020-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm RICARDO DOS SANTOS (Nr Ord
1185357), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como
Analista de Processos, no período de 11 de abril de 2021 a 10 de abril de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.448/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67430.009435/2020-82, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI Refm JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (Nr Ord
1053230), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, como
Auxiliar da Secretaria da Subdiretoria Técnica, no período de 14 de fevereiro de 2021
a 13 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.449/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67050.055037/2020-11, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Av R/1 MARCO AURÉLIO CLARIM PEREIRA (Nr
Ord 1555901), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Adidos, no
período de 22 de março de 2021 a 21 de março de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.450/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67113.012463/2020-70, resolve:
Designar o SO BEP R/1 EDSON WANDER DE CARVALHO SATYRO (Nr Ord
2222086), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Auxiliar da
Subdivisão de Planejamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.451/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67115.022982/2020-26, resolve:
Designar o SO SEL R/1 CARLOS EDUARDO DA SILVA (Nr Ord 1753240), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Encarregado da Seção de
Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.452/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67112.006129/2020-97, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCELO MARQUES RIBEIRO (Nr Ord 2220229),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Auxiliar da Divisão Técnica,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.453/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67262.009330/2020-11, resolve:
Designar o SO BEI R/1 FERNANDO DE ASSIS PRADO (Nr Ord 1355384), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTOS, como Encarregado da Secretaria do Comando, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
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Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.914, de 21 de novembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União nº 234, seção 2, página 9, de 4 de dezembro de 2019,
relativa à designação do 1º Sgt Eng CESAR RODRIGO CARNEIRO, para desempenhar o cargo
de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República
Popular da China, ONDE SE LÊ: "...1º Sgt Eng CESAR RODRIGO CARNEIRO, da 5º BE Cmb
Bld, a partir de 20 de janeiro de 2021.", LEIA-SE: "...1º Sgt Eng CESAR RODRIGO CARNEIRO,
do 5º BE Cmb Bld, a partir de 20 de março de 2021."
PORTARIA Nº 1.419, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra - ESG (Núcleo da Escola Superior
de Guerra em Brasília-DF), o Cel Art (0149973430) MARCELO MAIA CHIESA, da SGEx
(Brasília-DF).
Gen Ex EDSON LEAL PUJOL
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 168-CMDO 12ª RM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e conforme decisão proferida em sede de
Tutela Antecipada nos Autos do Processo nº 1019925-02.2020.4.01.3200, pelo Juiz Federal
da Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal, resolve:
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, a contar de 1º de janeiro de 2021, MAIRINK
DIEGO MACIEL SENA (CPF 733.603.092-00), na graduação de 3º Sargento, com os
proventos
integrais,
conforme
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
Nº
0020/2020/CORESMNGCI/PGU1R/AGU, de 8 de dezembro de 2020, que determina a
reforma do autor com fundamento no Art 108, inciso III, c/c Art 109 da Lei nº 6.880/80,
em cumprimento à Decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos Autos do Processo
nº 1019925-02.2020.4.01.3200, pelo Juiz Federal da Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara
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General-de-Divisão EDSON SKORA ROSTY
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 327-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-
DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
RETIFICAR na Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 316-
E1.6/EMG/CMNE, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de
21 de dezembro de 2020, referente à nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do
1º Tenente R/1 (078817372-2) MANOEL MIGUEL CAVALCANTE, ONDE SE LÊ: "a partir de 1º de
fevereiro de 2021...", LEIA-SE: "a partir de 1º de janeiro de 2021...".
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 20-E1/CMO, DE 21 DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 6º da Port nº 091-DGP, de 10
de maio de 2017, resolve:
a. EXONERAR
ex offício, o Cel R1 (114318743-1) MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP
96-1843515 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o Cel R1 (095878602-2) ROMEU HEITOR LAGEANO MOREIRA,
Prec-CP 96 1635978 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de
acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o Cap R1 (033485933-7) LUZARDO DORNELES BARRETO, Prec-CP
96 1729243 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o Cap R1 (030781224-8) CLAUDIO AUGUSTO MARIO, Prec-CP 96-
1827534 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o Cap R1 (025670953-6) MOACIR MORONI ALVARES, Prec-CP 96
1732718 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o Cap R1 (105177653-0) FRANCISCO JOSÉ LOPES, Prec-CP 96-
1798065 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o 1º Ten R1 (030865024-1) JOSE DE RIBAMAR ALVES RODRIGUES,
Prec-CP 96 1813104 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de
acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o 1º Sgt R1 (118250593-1) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DIAS, Prec-
CP 96 1706613 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o 1º Sgt Refm (094315612-5) NAGIB HAZIME, Prec-CP 96 1425008
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o 2º Sgt R1 (099983033-4) ANTONIO SANCHES DIAS, Prec-CP 96
1800481 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o 2º Sgt R1 (099930073-4) AMILTON ALVES VEGA, Prec-CP 96-
1764141 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
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