DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex offício, o 3º Sgt Refm (098170222-8) JOSE MARIA VICENTE DA CRUZ,
Prec-CP 96 1571256 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 31 JAN 21, de
acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. NOMEAR
o Cel R1 (114318743-1) MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP 96-1843515
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Gestão do CMO", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º FEV 21.
o Cap R1 (033485933-7) LUZARDO DORNELES BARRETO, Prec-CP 96 1729243
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor para Assuntos Jurídicos", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º FEV 21.
o Cap R1 (030781224-8) CLAUDIO AUGUSTO MARIO, Prec-CP 96-1827534 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º FEV 21.
o Cap R1 (025670953-6) MOACIR MORONI ALVARES, Prec-CP 96 1732718 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º FEV 21.
o Cap R1 (105177653-0) FRANCISCO JOSÉ LOPES, Prec-CP 96-1798065 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º FEV 21.
o Cap R1 (030740954-0) VALDIR MARTINS SEBASTIANI, Prec-CP 34-1341320
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor para Assuntos Jurídicos", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º FEV 21.
o Cap R1 (018703323-8) JAIRO MENDES MARIANO, Prec-CP 34-2154409 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JAN 21.
o Cap R1 (099997413-2) EDSON RIBEIRO DE MORAIS, Prec-CP 34-2647188 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JAN 21.
o Cap R1 (101434993-8) JOSÉ DE JESUS COSTA MENEZES, Prec-CP 34-
1169200 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JAN 21.
o Cap R1 (101030024-0) CHARLES SIDNEY ABREU, Prec-CP 12-1633346 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JAN 21.
o Cap R1 (072471244-3) FRANCINALDO DE ARAÚJO, Prec-CP 34-1785864 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JAN 21.
o Cap R1 (030534184-4) LUIS CLÁUDIO GOMES DURGANTE, Prec-CP 96
1770155 no Cmdo 18ª Bda Inf Fron (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Gestão e SisFron", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JAN 21.
o Cap R1 (041954924-1) SIZEFREDO MOTTA MUNIZ JUNIOR, Prec-CP 96
1896216 no Cmdo 13ª Bda Inf Motz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Comunicação Social", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JAN 21.
o 1º Ten R1 (030865024-1) JOSE DE RIBAMAR ALVES RODRIGUES, Prec-CP 96
1813104 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º FEV 21.
o 1º Sgt R1 (118250593-1) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DIAS, Prec-CP 96
1706613 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 21.
o 1º Sgt Refm (094315612-5) NAGIB HAZIME, Prec-CP 96 1425008 no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar Técnico ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º FEV 21.
o 2º Sgt R1 (099983033-4) ANTONIO SANCHES DIAS, Prec-CP 96 1800481 do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º FEV 21.
o 2º Sgt R1 (099930073-4) AMILTON ALVES VEGA, Prec-CP 96-1764141 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º FEV 21.
o 2º Sgt QE (092558234-8) JOVANIL MARQUES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96
1832716 no Cmdo 13ª Bda Inf Mot (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Suprimento Cl III", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JAN 21.
o 3º Sgt Refm (098170222-8) JOSE MARIA VICENTE DA CRUZ, Prec-CP 96
1571256 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 21.
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 587-SSIP/11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo nº 6, da letra d), do item IX, do art. 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º
OUT 15, e nos termos do Acórdão proferido em sede recursal nos autos do Processo nº
0029838-17.2014.4.01.3400, junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região do
Distrito Federal, resolve:
ANULAR a Portaria nº 287-SSIP/11, de 28 DE AGOSTO DE 2019, nos termos do
parecer de força executória nº 0205/2020GEQUACOSEP/PRU1R/PGU/AGU, referente ao
Processo nº 0029838-17.2014.4.01.3400, do Cb EDILSON DE SOUZA SANTOS (CPF:
968.319.281-53).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS Nº E1/CMSE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 279 - NOMEAR, o Cel da Res Rem (EB 028815403-2) HUMBERTO DE CASTRO
MENDES, Prec-CP: 96 1885680, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor da SSIP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de janeiro de 2021.
Nº 280 - NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 023295523-7) RICARDO ANTONIO DA SILVA,
Prec-CP: 96 1737238, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Analista de Processos da SSIP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de janeiro de 2021.
Nº 281 - NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 049789653-0) MILTON RUDIMAR SIQUEIRA,
Prec-CP: 96 1887934, na 6ª CSM (BAURU -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico as Atividades do SFPC/CSM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de janeiro de 2021.
Nº 282 - NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 056409363-1) MARCIO JOSÉ DA SILVA RIO
BRANCO, Prec-CP: 96 1888940, na 6ª CSM (BAURU -SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Analista Técnico do SFPC/OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1°
de janeiro de 2021.
Nº 283 - NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 020246914-4) AGNALDO DOS SANTOS
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1897875, na 22º D Sup (BARUERI -SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da SPP/OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de janeiro de 2021.
Nº 284 - NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 049873053-0) MARCELO ALBERTO SILVA,
Prec-CP: 96 1891423, no Cmdo da 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos da SFPC/12° Bda, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2021.
Nº 285 - NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 025669983-6) WANDERLEI RIBEIRO PIRES,
Prec-CP: 96 1709351, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no FuSEx/OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de janeiro de
2021.
Nº 286 - NOMEAR, o 1º Ten da Res Rem (EB 011687153-4) GESSEFAN HAUSSMANN,
Prec-CP: 96 1741404, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Analista Técnico do SFPC/OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de janeiro de 2021.
Nº 287 - NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020414384-6) OTAVIRIO VENANCIO FILHO,
Prec-CP: 96 1819630, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico ao FuSEx/OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de janeiro de 2021.
Nº 288 - NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 028901263-5) EGIDIO SEGANFREDO
PINHEIRO, Prec-CP: 96 1799063, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico a SSIP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de janeiro de 2021.
Nº 289 - NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 097062473-0) EVALDO GASPARELLO DE
ASSUNÇÃO, Prec-CP: 96 1639624, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico a SSIP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de janeiro de 2021.
Nº 290 - NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 025384823-8) AIRES BENEDITO LOPES, Prec-
CP: 96 1902295, na 14ª CSM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analista Técnico de Processos do SFPC/CSM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de janeiro de 2021.
Nº 291 - NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020430914-0) FLAVIO ANTONIO SIMPLICIO
PINTO, Prec-CP: 96 1885805, na 14ª CSM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Almox/CSM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de janeiro de 2021.
Nº 292 - NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020365094-0) CARMO SAMPAIO FRANÇA,
Prec-CP: 96 1686211, no Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico na Manutenção e Conservação das Instalações Elétricas do
QGI, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2021.
Nº 293 - EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt da Res Rem (EB 023295933-8) ADILSON
CARVALHO RIBEIRO, Prec-CP: 96 1658111, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir
de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o inciso I, do artigo 22, da Portaria n° 091-
DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.
Nº 294 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 011455643-4) MILTON BERTOLLI
FERREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1672518, do Cmdo da 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a
partir de 1° de janeiro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22,
da Portaria n° 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Rem
(EB 011455643-4) MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1672518, no
Cmdo da 2ª DE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do
Comandante para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
janeiro de 2021.
Nº 295 - EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020162664-5) REGINALDO
SILVA DE ARAUJO Prec-CP 96 1779784, do 2º BIL (SÃO VICENTE -SP), a partir de 1° de
janeiro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria n°
091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB
020162664-5) REGINALDO SILVA DE ARAUJO Prec-CP 96 1779784, no 2º BIL (SÃO
VICENTE -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Controle do
Pagamento do SIP/2º BIL, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de janeiro de
2021.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
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