DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
DANIEL BRAVo RoDRIGUES
IAGo ANDRADE CARIAS
t) Psicologia (Vila Velha/ES)
BRUNA ALEDI ZoRTEA
u) Serviço Social (Rio de Janeiro/RJ):
ANDRESSA CAMPoS GoNÇALVES
CAMILLA GARCINo DA SILVA
NATHALIA MoNTEIRo DE SÃo THIAGo
VINICIUS MoNTEIRo oLIVEIRA DE SoUZA
v) Serviço Social (Vila Velha/ES):
CLEBERSoN DE DEUS SILVA
II - Área Técnica: Inspetor Naval:
a) Ciências Náuticas:
RoDRIGo MoRENo DoS SANToS
III - Área Técnica-Magistério:
a) Biologia (Angra dos Reis/RJ):
ISABEL NoGUEIRA CARRAMASCHI
SARAH DE JESUS CANTARINo
b) Educação Física:
CAIo CÉSAR oLIVEIRA PEREIRA
c) Física:
HILLYSSoN BRUNo SAMPAIo DoS SANToS
d) Geografia (Angra dos Reis/RJ):
JoSÉ CARLoS FERREIRA DE MENDoNÇA JUNIoR
e) Informática (Vila Velha/ES):
JoSÉ BENÍCIo LEAL DE NoVAIS
f) Inglês (Letras):
TAMIRES HUGUENIN CoRRÊA
NELI MARIA DE AGUIAR LEITE
LUCÉLIA GRANJA DE MELLo
g) Meteorologia:
IZANA oLIVEIRA CARNEIRo
h) Pedagogia (Rio de Janeiro/RJ):
LAURA CASTILHo DA SILVA
RoZANGELA VALERIA VIEIRA
MoNIQUE PASSoS LEAL oLIVE GIRANDA
JAQUELINE DoS SANToS MACHADo DE oLIVEIRA WERNECK
DAYANE DANTAS DA SILVA
LUMA MINGUTA BoRGES
RoBERTA DINIZ GERVASIo
MARCLINE DA SILVA BARRoSo
DAIANE SALES BRANDÃo CAMPoS
BRENDA GABRIELE MARINHo DE SoUSA
LARISSA PoNCIANo CRUZ
RENATA ANTUNES CoRREA GoNÇALVES BRAGA
ELLEN JANE SoARES MARTINS VILELLA
i) Pedagogia (Vila Velha/ES):
DERLANE MoRAES DE MAToS
j) Português (Letras-VilaVelha/ES):
BIANCA DoRoTHÉA BATISTA
IV - Área de Engenharia:
a) Engenharia Civil:
MoNIQUE NASCIMENTo DoS SANToS DE ALCÂNTARA
b) Engenharia de Produção (Rio de Janeiro/RJ):
IZABELA GRADIZZI FERNANDES THoMAZ FERREIRA
PAULA DA RoCHA FINETo
ALEXANDRE ALVES BoRGES
c) Engenharia de Produção (Itaguaí/RJ):
WILSoN ASSAD CoUTo
TAIANE DE oLIVEIRA LEANDRo
d) Engenharia de Sistemas de Computação:
oSVALDo LUIS DA SILVA JUNIoR
JoSÉ RICARDo NoMINATo DE oLIVEIRA
e) Engenharia Elétrica (Rio de Janeiro/RJ):
RHoNEI PATRIC DoS SANToS
CARLA FERNANDES ToRRES
PEDRo DE CARVALHo FERNANDES
ISABELA CATARINA DE AGUIAR MARQUES
ALINE DAMM FALCÃo MARTINS
ADRIANA DE CARVALHo PAES LEME
f) Engenharia Elétrica (Itaguaí/RJ):
DANILo JoSÉ AYRES JÚNIoR
g) Engenharia Eletrônica:
GEoRGE CARNEIRo DoS SANToS
ADRIANo CRUZ DoS SANToS SoARES
RAFAEL MARINATI DE BARRoS MARTINY
h) Engenharia Mecânica:
ADEILSoN DE oLIVEIRA SoUZA
MARIA LUÍSA LÁZARo DE CERQUEIRA
MARCUS VINICIUS ADoRNo BoRGES PINTo
RoDRIGo LoPES ALVES D AMICo
PAULo CÉSAR PARoLI SANToS JUNIoR
DALVAN MANDELA NoGUEIRA MACUCo
IVAN DA CoSTA FIGUEIREDo
HUGo SoARES CABRAL
i) Engenharia Mecatrônica (Rio de Janeiro/RJ):
WAGNER JoRGE DE PAULA CRUZ
JEFFERSoN DA SILVA FERNANDES DE AZEVEDo
j) Engenharia Mecatrônica (Itaguaí/RJ):
LINCoLN JoRGE DoS SANToS CoRREIA
k) Engenharia Naval:
BRUNNA FUoCo SERPA RIBEIRo
JoICE FERNANDES CARRARA
ISABELA DE ALMEIDA BoUÇAS
AMAURY MENEZES PEREIRA FILHo
RAFAEL DA SILVA ALVES
ADSoN DE SoUZA FARIAS
l) Engenharia Química:
GIULIANo DE MESQUITA CoRDEIRo
m) Engenharia de Telecomunicações:
GRAZIELLE CRUZ DE SoUZA
LINCoLN LISBoA DE BARRoS MARTINS
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA
Comandante
Contra-Almirante ANDRE LUIZ DE ANDRADE FELIX
Chefe do Estado-Maior
Primeiro-Tenente (AA) LEONARDO AZEREDO RODRIGUES
Assistente
PORTARIA Nº 1.014/COM1oDN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de
janeiro de 1966, combinado com o disposto no § 7º do art. 11 das Instruções Gerais para
os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes
da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 383/MB, de 17 de dezembro de 2008, alterada
pelas Portarias nº 60/MB, de 30 de janeiro de 2014, Portaria nº 119/MB, de 25 de abril de
2018 e Portaria nº 80/MB de 29 de março de 2019; de acordo com a alínea b do inciso I
do § 1º do art. 18 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Designar à Incorporação para prestação do SMV, sob a forma do Estágio
de Adaptação e Serviço (EAS) como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2) das
áreas de Medicina, as voluntárias titulares abaixo mencionadas a se apresentarem no
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), em 22DEZ2020:
§ 1o Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
I - Área de Saúde:
a) Medicina (Ginecologia e Obstetrícia):
FERNANDA MESSIAS DO NASCIMENTO
JAQUELINE DA COSTA CUNHA
LARA JACKELINE CRUZ CRUZ CASTRO
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento:
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante
Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Chefe do Estado-Maior
Primeiro-Tenente (AA) LEONARDO AZEREDO RODRIGUES
Assistente
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 470/COM2ºDN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, e tendo
em vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019, e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), conforme discriminado
a seguir: CMG (RM1-FN) 84.0077.11 MÁRCIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Tarefa:
Assessor de Inteligência Marítima, Com2ºDN, data da dispensa 7 de dezembro de 2020.
Art. 2º Contratar o militar da Reserva de 1a Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado a seguir: CMG (RM1-FN) 84.0077.11 MÁRCIO ROBERTO MOREIRA
DA SILVA, Tarefa: Assessor de Operações de Informação, Área de Atuação: Administração,
Com2ºDN, Início 8 de dezembro 2020, Término 28 de abril de 2022.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 471/COM2ºDN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão, Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar, "ex officio", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1, combinado com a
alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado a
seguir: Portaria nº 426/2018, do Com2oDN, SO-Refº-ES 70.2048.45 VALDIR BRITO DOS
SANTOS, CPBA, data da dispensa 13 de dezembro de 2020.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 472/COM2ºDN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão, Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de
acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1, combinado com a alínea a do inciso 2.7.2, da
DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), conforme discriminado a seguir: Portaria nº 169/2020, do
Com2oDN, 1ºSG-Refº-MO 82.2526.70 HEBSON SILVA DE JESUS, ComForMinVar, data da
dispensa 30 de dezembro de 2020.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR
Comandante
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO ANDRADE DA SILVA REIS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 482/COM2ºDN, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão, Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar, "ex officio", os militares da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1, combinado com a alínea a do
inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado a seguir: Portaria nº
438/2018, do Com2oDN CC (Refº-T) 78.0487.61 JOÃO DOS SANTOS NASCIMENTO, CPBA, data
da dispensa 16 de janeiro de 2021; Portaria nº 505/2019, do Com2oDN SO-Refº-ES 76.3158.35
LENILSON MENDONÇA DE ALBUQUERQUE, CeIMSa, data da dispensa 9 de janeiro de 2021;
Portaria nº 505/2019, do Com2oDN, SO-Refº-AR 75.2306.74 CARLOS ALBERTO BISPO MOURA,
DelIlheus, data da dispensa 30 de janeiro de 2021, Portaria nº 39/2020, do Com2oDN, SO-Refº-
MO 75.1257.31 JUVÊNCIO BOMFIM SANTOS AMARAL, CPBA, data da dispensa 31 de janeiro de
2021; 39/2020, do Com2oDN, 2ºSG-Refº-ET 81.3037.77 JARBAS TARCIO ALVES DE SOUZA
SANTOS, CPBA, data da dispensa 31 de janeiro de 2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR
Comandante
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO ANDRADE DA SILVA REIS
Chefe do Estado-Maior