DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L
E
I
L
ÃO
A CONAB realizará no próximo dia 28.12.2020, os Avisos nºs 187 (5.445 kg de
flocos de milho); 188 (18.972 latas de óleo de soja refinado 900ml PET ou Lata); 189
(37.944 kg de açúcar cristal) e 190 (8.112 kg de macarrão espaguete comum). Para a
habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de
Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da
CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página
www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21211.000019//2020-01. Contrato Simplificado nº 004/2020. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada:
Richarlyson Nascimento Pinto, CNPJ: 35.308.587/0001-85. Objeto: Contratação dos serviços
de manutenção corretiva e preventiva com desinstalação e instalação de aparelhos de ar
condicionados no período de 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2020, o prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Artigo 2º do RLC. Valor anual atualizado do contrato: R$
12.610,00 (doze mil, seiscentos e dez reais). Empenho: 2020NE000708 e 2020NE000709.
Vigência: a partir de 16/12/2020. Data da assinatura: 16/12/2020. Assinam pela
Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente
Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Richarlyson Nascimento Pinto - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo SEI nº 21.211.000966/2020-93. Contrato Administrativo de
Credenciamento nº 02/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: FISIOMAR - Fisioterapia do Maranhão Ltda, CNPJ: 11.884.747/0001-76. Objeto:
Prestação de Serviços Paramédicos, especializados na área de fisioterapia. Fundamento
Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa:
33.90.39. Fonte 0151000000. Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2025. Data de Assinatura:
17/12/2020. Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos - Superintendente
Regional e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra - Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: João Nivaldo Soares Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21211.00170/2016-54. Termo Aditivo nº 04. Contrato Administrativo nº
09/2016.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0101-43. Contratada: SAFEMED - Medicina e Segurança no Trabalho Ltda, CNPJ:
07.533.543/0001-13. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2020, o
prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários dos serviços em 3,91% (três
inteiros e noventa e um centésimos por cento), conforme estabelecido nas Cláusulas
Segunda e Sexta do contrato original. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei
8.666/1993. Valor anual atualizado do contrato: R$ 58.019,55 (cinquenta e oito mil
dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). Empenho: 2020NE000681. Vigência: a partir
de 28/12/2020. Data da assinatura: 03/12/2020. Assinam pela Contratante: Mayana Barros
dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra - respectivamente Superintendente Regional
e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luís Gustavo Sardinha -
Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000060/2019-45. Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 480/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada: LM Instalações Elétricas Industriais Ltda, CNPJ: 09.359.046/0001-76. Objeto:
alteração contratual da prestação de serviços de instalação/execução de sistema de
prevenção e combate a incêndio e pânico nas dependências da Unidade Armazenadora de
Ponta Grossa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 510 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab e Art. 81 da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho:
108049, Fonte de recursos: 0250022135, Natureza da Despesa: 449051, PI: RECUPERA UN.
Valor total
atualizado do contrato: R$
1.017.426,59 (um milhão,
dezessete mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura:
21/12/2020. Vigência: 21/12/2020 a 30/12/2020. Assinam pela Contratante: Gladis
Terezinha Vefago - Superintendente Regional Substituta e Leonidas Toledo Kaminski -
Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Dayana
Mendes de Lima Ribeiro - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21216000051202038 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Vigilância Armada e Ostensiva e serviços de portaria, nas áreas interna e externa, da
segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos
imóveis e veículos de propriedade da Superintendência Regional da Conab no Rio Grande
do Norte, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no
Termo de Referência.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2020) 135457-22211-2020NE000269
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21206.000650/2019-37. Contrato nº 04/2020. Pregão Eletrônico nº 03/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0088-31.
Contratada: OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto:
Prestação de serviço telefônico, fixo comutado, nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional (LND) por meio de entrocamento E1, com disponibilização de ramais DDR para
uso da Conab/RS. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos
da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: FR0250022135 e ND: 339039.
Valor
mensal:
R$
1.056,40.
Vigência:
18/12/2020
a
18/12/2025.
Data
da
assinatura:18/12/2020.
Assinam
pela
Contratante:
Carlos
Roberto
Bestétti
-
Superintendente Regional e José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Jean Silva e Carlos Alberto da Costa Barbosa - Procuradores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21214.000201/2020-23. Contrato Administrativo CONAB nº 13169452/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ/MF: 26.461.699/0197-
95. Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43.
Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa
Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais
DDR na sede da Superintendência Regional do Tocantins, localizada em Palmas/TO, e
prestação de Serviço Continuado de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com roaming nacional
com pacote de dados e fornecimento de aparelhos tipo smartphone em comodato na
Unidade Armazenadora Rio Formoso, localizada em Formoso do Araguaia, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, que se
regerá pelo Edital e seus anexos e pela proposta da contratada, no que couber,
independentemente de suas transcrições, pelo Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes, resolvem celebrar o
presente Contrato. Valor da contratação é de R$ 19.063,20 (dezenove mil sessenta e três
reais e vinte centavos) para 12 (doze) meses de contrato. Vigência do Contrato será de 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2020. Nota de Empenho:
2020NE000615 emitido em 15/12/2020, para custeamento das despesas no exercício 2021.
Fundamento Legal: Lei 13.932/2019. Assina pela Contratante: Benedito Manuel de Aguiar
- Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Carlos Alberto da Costa Barbosa e Jean Silva -
Representantes legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21214.000169/2020-86. Contrato Administrativo Conab nº 13170118/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ/MF: 26.461.699/0197-
95. Contratada: Indústria e Comércio de Cereais Bom de Gosto Ltda. CNPJ/MF:
08.089.064/0001-12. Objeto: aquisição de 500 (quinhentas) toneladas de casca/palha de
arroz, in natura, ensacadas, livre de impurezas e umidade, para a fabricação de briquetes
que serão utilizados nas fornalhas dos secadores durante a recepção da safra 2020/2021,
a fim de atender o dia a dia da Unidade Armazenadora Rio Formoso - TO na cidade de
Formoso do Araguaia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital,
referente ao Pregão Eletrônico n.º 07/2020, que se regerá pelo Edital e seus anexos e pela
proposta da contratada, no que couber, independentemente de suas transcrições, pelo
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais
legislações pertinentes, resolvem celebrar o presente Contrato. Valor da contratação é de
R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho: 2020NE000122 emitido em
15/12/2020, para custeamento das despesas no exercício 2021. Fundamento Legal: Lei
13.932/2019. Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de
dezembro de 2020. Assina pela Contratante: Benedito Manuel de Aguiar - Superintendente
Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Charles Martins Carneiro - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 16 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0262-4- SICONV 715725/2009; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento
- SEAPA, CNPJ 32.746.632/0001-95 (convenente); objeto prorrogar o prazo de vigência do
presente Convênio de 01.01.2021 a 31.08.2021; Data de assinatura: 18.12.2020;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Sheylla Viana Soares Vitorino de
Souza, CPF 021.541.254-09 e o Governador, Ronaldo Ramos Caiado, CPF 264.720.587-68 e
o Secretario da SEAPRA, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, CPF 296.812.918-08.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. Nº 23000.20/0040-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a bolsista MARILENE SANTOS DE LIMA (CPF: 652.000.122-87),
com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE mantenedora do Programa
de Bolsas do Consórcio Pesquisa Café; Objeto: execução de seu Projeto na Embrapa Acre,
por meio de utilização gratuita da infraestrutura da Unidade pela bolsista; Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 14/12/2020; Signatários: Eufran Ferreira do
Amaral (Chefe-Geral) e João Batista Martiniano Pereira (Chefe-Adjunto de Administração)
pela Embrapa, e a bolsista Marilene Santos de Lima.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 135023
Nº Processo: 21150001704202016 . Objeto: Serviço de manutenção Preventiva/Corretiva
dos Equipamentos Microscópio Confocal e Eletrônico de Varredura. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Por ser inviável a competição e a empresa ser exclusiva para a prestação do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2020. ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA. Chefe
Adjunto
de
Administração.
Valor
Global:
R$
54.187,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 21/12/2020) 135023-13203-2020NE999999
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 2 ao Termo de Depósito Civil com Licença deUso de Bens
Móveis, sob o
nº 23900.17/0001-2. Partes: Fundação de
Tecnologia Florestal
e
Geoprocessamento (FUNTEC), CNPJ 02.667.622/0001-01 (Depositante), e a Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Depositária). Objeto: Prorrogar o prazo do TERMO
DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO SAIC n. 23900.17/0001-2 (SEI 0259689 - página
124) por mais 2 (dois) anos, com início em 13 de janeiro de 2021 e término em 13 de
janeiro de 2023. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Angelo de Sousa
Santarlacci, pela FUNTEC.
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