DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020122200008
8
Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2020
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico
N.
001/2020 que
tem
como
objeto
contratação do
fornecimento
de
combustíveis para abastecimento dos veículos, máquinas e implementos agrícolas que
compõem a frota da Sede da Embrapa Agroindústria Tropical e do Campo Experimental de
Pacajus - CEP, durante o ano 2021. Empresa vencedora: Grupo 1: Jockey Comércio de
Combustíveis Ltda no valor global R$ 83.054,64; Grupo 2: Deserto.
FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2020) 135048-13203-2020NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS PRODUTORES DE
ALGODÃO-AMIPA. (CNPJ n° 05.270.034/0001-10); Objeto: As partes distratantes
qualificadas no preâmbulo, de comum e recíproco acordo, em consonância com o artigo
472 do Código Civil Brasileiro, resolvem, na melhor forma de direito, distratar as cláusulas
contratuais em sua totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o contrato de
cooperação entre elas firmado em 05/04/2019, registrado no SAIC nº 20100.19/0019-6;
Data da assinatura: 21/12/2020; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e João
Henrique Zonta-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Algodão e
Daniel Bruxel-Presidente e Lício Augusto Pena de Sairre-Diretor Executivo pela AMIPA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciados,
através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com
chip, para a frota da Embrapa Algodão. Vencedor: Goldi Servicos. Item 01. Valor Global R$
243.369,76.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2020) 135011-13203-2020NE000012
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 21155.001225/2020, foi habilitado o
participante ELIS CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 21/12/2020) 135022-13203-2020NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2020 - UASG 135006
Nº Processo: 0502020 . Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para a embrapa. Total
de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em 21/12/2020. JOAO
BAIA BRITO. Chefe Adjunto. Ratificação em 21/12/2020. ADRIANO VENTURIERI. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 34.677,90. CNPJ CONTRATADA : 11.505.962/0001-19 T E M
CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 31.348,90. CNPJ
CONTRATADA : 27.363.204/0001-43 I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI. Valor: R$
3.329,00
(SIDEC - 21/12/2020) 135006-13203-2020NE801045
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de julgamento referente a Licitação
Embrapa 08/2020 que tem como objeto Contratação de Empresa especializada em
engenharia/arquitetura para execução de Obras de reforma parcial da rede eletrica do
Pavilhao de pesquisa. Empresa VencedoraAmazontech Engenharia e Tecnologia valor R$
762.234,22.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe Geral
(SIDEC - 21/12/2020) 135006-13203-2020NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo SEI nº 21161.002495/2020-91
Resultado de Julgamento PE 39/2020 - Embrapa Arroz e Feijão, referente à aquisição e
instalação dos Sistemas de automação para acionamento remoto da irrigação de 7 pivôs
centrais (marcas Lindsey e Valley), com 1 anuidade para acionamento remoto em cada
equipamento. GRUPO 1.
Licitante 
vencedor: 
CNPJ
26.941.490/0001-14, 
IRRICONTROL 
CONTROLE
INTELIGENTE DE IRRIGACAO S.A. Valor Global: R$ 163.417,34;
Em 21 de dezembro de 2020
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de registro de preços para eventual aquisição de
implementos agrícolas para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão.
Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35; Ata
n° nº 4100001048- IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ:
10.449.391/0001-80, Item 2, Valor Global R$ 253.500,00. Vigência de 25/11/2020 a
25/11/2021, Data de assinatura 15/12/2020. Ata nº 4100001049- N4 NEGOCIOS E
EMPREENDIMENTOS - EIRELI, CNPJ: 22.669.244/0001-02, Item 1, Valor Global R$
61.200,00.
Vigência
de
25/11/2020 
a
25/11/2021,
Data
de
assinatura
15/12/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes
e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Arroz e Feijão.
Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35; Ata n° nº
4100001047- AUTOMOTIVA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 00.426.347/0001-09, Itens 1, 2, 3, 4,
Valor Global R$ 487.649,68. Vigência de 27/11/2020 a 27/11/2021, Data de assinatura
15/12/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Processo SEI n. 21161.002749/2020-71. Objeto da Licitação: eventual aquisição de
servidores de rede e outros materiais de informática. Pregão Eletrônico nº 38/2020 -
Embrapa Arroz e Feijão. Atas Registradas: PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACÃO, CNPJ: 12.007.998/0001-35, item: 4. Valor total de R$
15.600,00 - ATA nº 4100001206; QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58,
item: 6, Valor total R$ 27.666,80 - ATA nº 4100001207; ENOQUE INFORMATICA LTDA. CNPJ:
16.677.622/0001-99. Item: 3. Valor total de R$ 56.952,00. GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS
DE CONSUMO LTDA. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Item: 1. Valor Total R$ 228.000,00. Valor
Global da Ata: R$ 328.218,80. Vigência: 21.12.2020 a 21.12.2021. Ordenador de Despesa:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração; Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000375/2020 . Objeto: Sequenciamento pela técnica de PACBio dos
genes inseridos nos loci SH3 cafeeiro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra exclusiva para
projeto de P&D aprovado na Embrapa Declaração de Dispensa em 21/12/2020. WALMIR
LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Administrativo. Ratificação em 21/12/2020. ANTONIO
FERNANDO GUERRA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro AUSTRALIAN GENOME RESEARCH FACILITY.
(SIDEC - 21/12/2020) 135097-13203-2020NE000258
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000372/2020 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção - o qual
inclui substituição de peças e mão de obra especializada - junto à representante exclusiva
da Bruker Corporation no Brasil, de equipamentos de laboratório Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, prestador exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
21/12/2020. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Administrativo. Ratificação em
21/12/2020. ANTONIO FERNANDO GUERRA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 201.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 21/12/2020) 135097-13203-2020NE000258
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento, pelos Autores, de Direitos Autorais Patrimoniais; Cód.:
Parecer CSJ 45/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-
04, Espedito Cezário Martins (Autor) - CPF/MF Nº 264.580.633-34,–
Cícero Cartaxo de Lucena
(Autor) - CPF/MF Nº 001.483.533-98. Objeto: Reconhecer para todos os efeitos legais, que
os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Metodologia para
determinação dos custos de produção de ovinos de corte", pertencem exclusivamente à
Embrapa. Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 20/12/2020; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do Artigo 41 da Lei 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco
Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Alexandre
Weick Uchôa Monteiro, Chefe Adjunto em Exercício de Transferência de Tecnologia e os
Autores acima.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento, pelos Autores, de Direitos Autorais Patrimoniais; Cód.:
Parecer CSJ 45/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-
04, Espedito Cezário Martins (Autor) - CPF/MF Nº 264.580.633-34,–
Cícero Cartaxo de Lucena
(Autor) - CPF/MF Nº 001.483.533-98, e Vinícius Pereira Guimarães (Autor) - CPF/MF Nº
012.756.126-95. Objeto: Reconhecer para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "Diagnóstico da caprinocultura e ovinocultura do
município de Sobral - CE - Série Documentos", pertencem exclusivamente à Embrapa.
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de Assinatura: 20/12/2020; Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo do Artigo 41 da Lei 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio
Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Alexandre Weick
Uchôa Monteiro, Chefe Adjunto em Exercício de Transferência de Tecnologia e os Autores
acima.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento, pelos Autores, de Direitos Autorais Patrimoniais; Cód.:
Parecer CSJ 45/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-
04, Fernando Lisboa Guedes (Autor) - CPF/MF Nº 067.897.926-00,–
Henrique Antunes de
Souza (Autor) - CPF/MF Nº 304.804.028-50, e Roberto Cláudio Fernandes Franco Pompeu
(Autor) - CPF/MF Nº 795.560.783-04. Objeto: Reconhecer para todos os efeitos legais, que
os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Cultivo de Mandacaru (Cereus
spp) em Caatinga Raleada", pertencem exclusivamente à Embrapa. Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de Assinatura: 21/12/2020; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do
Artigo 41 da Lei 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes
Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia e os Autores acima.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.002422/2020 . Objeto: Serviços de manutenção Máquina Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2020. CARLOS
LEANDRO PADILHA BARNECHE. Chefe Adjunto
de Administação. Ratificação em
21/12/2020. ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 68.253,67.
CNPJ CONTRATADA : 09.544.213/0001-59 WINTERSTEIGER SOUTH AMERICA COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA..
(SIDEC - 21/12/2020) 135031-13203-2020NE800053