DOU 22/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.002443/2020 . Objeto: Serviço Manutenção Equipamento Laboratorial
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor
Exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em
21/12/2020. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE. Chefe Adjunto de Administação.
Ratificação em 21/12/2020. ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
92.720,90. CNPJ CONTRATADA : 01.997.754/0001-20 DAIRY EQUIPAMENTOS IMPOR 
T 
AC 
AO
LTDA 
.
(SIDEC - 21/12/2020) 135031-13203-2020NE800053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 15 ao Contrato de prestação de serviços de Limpeza e
Conservação nas dependências da Sede, ETB e EEC; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: INCONFIDÊNCIA Locadora de Veículos
e Mão de Obra Ltda; CNPJ: 87.252938/0001-87; CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo
aditivo tem como objeto a REPOSIÇÃO TEMPORÁRIA de dois postos de Serviços (Serviços
Gerais ), no valor mensal de R$7.103,26 ( Sete mil cento e três reais e vinte e seis
centavos) conforme valores expressos na planilha de repactuação, anexa ao processo SEI
Nº4933915 , especificamente para atender ao Evento da Abertura da Colheita do Arroz ,
que será realizado na Estação Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado no mês de
Fevereiro de 2021.. Data de assinatura: 18.12.2020; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha
Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Srª. Rosane Hoff da Rosa - Sócia Gerente da Empresa.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
071/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado.
Empresa vencedora LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ
00.881.764/0001-33, Itens 21 e 22. Valor total ATA R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais). Vigência: 18.12.2020 a 17.12.2021. Data da Assinatura: 17.12.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
072/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado.
Empresa vencedora: FCIA VETER PET LTDA, CNPJ 04.664.903/0001-28, Item 69.
Valor total ATA R$ 619,38 (seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). Vigência
18.12.2020 a 17.12.2021. Data da Assinatura: 17.12.2020..
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
073/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado.
Empresa vencedora E. R. FELIX - PROD. AGROP, CNPJ 07.296.219/0001-29, Itens
2, 3, 8, 15, 25, 32, 38, 40, 53, 55, 59, 65, 72 e 73. Valor total ATA R$ 12.062,52 (doze mil
sessenta e dois reais cinquenta e dois centavos). Vigência: 18.12.2020 a 17.12.2021. Data
da Assinatura: 17.12.2020..
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
074/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado.
Empresa vencedora: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ 19.061.289/0001-87, Itens 26, 36, 37 e 51. Valor total ATA R$ 12.341,10 (doze mil
trezentos e quarenta e um reais e dez centavos). Vigência 18.12.2020 a 17.12.2021. Data
da Assinatura: 17.12.2020..
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
075/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado.
Empresa vencedora TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ
26.525.513/0001-00, Itens 1, 9, 10, 12, 13,16, 17, 27, 28, 29, 30, 35, 39, 41, 47, 52, 57, 58
e 68. Valor total ATA R$ 8.843,77 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais setenta e sete
centavos). Vigência: 18.12.2020 a 17.12.2021. Data da Assinatura: 17.12.2020..
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
076/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado.
Empresa vencedora: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ
28.591.670/0001-49, Itens 4, 5, 44, 50, 56 e 67. Valor total ATA R$ 3.831,40 (três mil
oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Vigência 18.12.2020 a 17.12.2021.
Data da Assinatura: 17.12.2020..
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
077/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado.
Empresa 
vencedora 
REGINALDO 
PEREIRA 
COMERCIOS 
- 
ME, 
CNPJ
31.777.374/0001-41, Item 66. Valor total ATA R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Vigência: 18.12.2020 a 17.12.2021. Data da Assinatura: 17.12.2020..
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
079/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado.
Empresa vencedora: SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDA, CNPJ 70.986.245/0001-
15, Itens 14, 24, 42 e 49. Valor total ATA R$ 2.059,00 (dois mil e cinquenta e nove reais).
Vigência 18.12.2020 a 17.12.2021. Data da Assinatura: 17.12.2020..
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
080/2020 do Pregão Eletrônico SRP 024/2020 - SPS. Processo SEI nº 21169.001885/2020-
73. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, para a Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA 
,
CNPJ 94.780.178/0001-46, Itens 7, 19, 20, 23, 45, 46, 60, 63, 75, 76, 78, 79 e 81. Valor total
ATA R$ 6.511,78 (seis mil quinhentos e onze reais setenta e oito centavos). Vigência
18.12.2020 a 17.12.2021. Data da Assinatura: 17.12.2020..
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 21500.20/0134-4. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR; Vilmar Panczniaki (RG Agroflorestal), CNPJ 12.942.688/0001-08, Major
Vieira/SC; Fundação
de Apoio
a Pesquisa e
Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91, Sete Lagos/MG. Objeto: implantação de teste clonal para validação de
clones melhorados de erva-mate. Modalidade de Licitação: não se aplica. Fonte de
Recursos/Valor Global: RG Agroflorestal e Embrapa, R$ 327.178,88. Data da assinatura:
03/11/2020. Vigência: 10 anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcilio José
Thomazini, Embrapa Florestas; Vilmar Panczniak, RG Agroflorestal; Robert Eugene Schaffert,
FA 
P 
E 
D.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 144/2020. Nº do PROCESSO: 077/2020. Dispensa nº 055/2020.
Contratante: EMBRAPA FLORESTAS - CNPJ: 00.348.003/0089-52. Contratado: WEMSeq
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ/MF nº 26.710.379/0001-17. Objeto: Prestação
de Serviços de Genotipagem e Sequenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e Norma da Embrapa - 037.011.003. Vigência: 02/01/2021 à 31/12/2021. Data
da Assinatura: 21/12/2020. Valor Total: R$ 26.706,40. Signatários: Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunto de Administração e Solange C. Bergamo, Supervisora Setor Patrimonio e
Suprimentos pela Embrapa Florestas e Eduardo Balsanelli, sócio pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 133/2020. Nº do PROCESSO: 071/2020. Pregão Eletrônico nº
015/2020. Contratante: EMBRAPA FLORESTAS - CNPJ: 00.348.003/0089-52. Contratado:
Andre Augusto Kasczeszen, CNPJ: 21.403.518/0001-46. Objeto: Prestação de Serviços de
Produção Fotográfica. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Norma da
Embrapa - 037.011.003. Vigência: 21/12/2020 à 21/12/2021. Data da Assinatura:
21/12/2020. Valor Total: R$14.830,00. Signatários: Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de
Administração e Solange C. Bergamo, Supervisora Setor Patrimonio e Suprimentos pela
Embrapa Florestas e Andre Augusto Kasczeszen, proprietário pela contratada.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 3 ao contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos grupos geradores (SAIC 20400.17/0026-0); Partes: Embrapa
Gado de Corte (contratante) e Sertec Engenharia & Serviços Técnicos Automotivos Ltda;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses;
Fonte de Recurso: 014400000; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor: R$
70.400,00;
Vigência: 02/01/2021
a
02/01/2022;
Data de
Assinatura:
18/12/2020;
Signatários Paulo Henrique Nogueira Biscola e Sandro Silvio Pinheiro, pela Embrapa e
Leonardo Limberger, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 9/2020
Nº Processo: 21179.003642/2020-51. Objeto: Aquisição de produtos Kits para extração de
DNA da marca Qiagen. Total de itens contratados: 01. Fundamento mento legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei 13.303/2016. Justificativa: Conforme Justificativa Técnica e Carta de
Exclusividade, anexas ao processo. Total de itens contratados: 01. Ato de Autorização da
compra em 17/12/2021: Eduardo Henrique de Souza Alves Silva, Chefe Adjunto de
Administração. Ato Ratificação em 17/12/2020: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral. Valor
global: R$10.808,00. Favorecido: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda.(CNPJ: 01.334.250/0003-
92).
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e VH Corp Aceleração e Gestão da Inovação Ltda
(Venture Hub) - CNPJ 31.429.054/0001-09; Objeto: integração de esforços entre as Partes
para a execução de trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de interesse
mútuo, consistente na execução de atividades para o desenvolvimento do(s) ativos(s)
tecnológico(s) API (Application Program Interface) e metodologias que visam a preparação
e aceleração para startups de agricultura por meio do uso de plataformas digitais.
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
512.559,40 (Quinhentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos); Data da assinatura: 18/12/2020; Vigência: de 18/12/2020 a 18/12/2022.
Signatários: Carlos Alberto Alves Meira - Chefe-Geral Substituto e Stanley Robson de
Medeiros Oliveira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Érico
Pastana - Sócio Diretor, pela Venture Hub.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 6/2020, Grupo 1 - itens 1, 2 e 3, empresa vencedora: Zoom Tecnologia
Ltda., CNPJ: 06.105.781/0001-65, valor total R$ 3.386.000,00; Grupo 3 - itens 7, 8, 9, 10 e
11, empresa vencedora: Perfil Computacional Ltda., CNPJ: 02.543.216/0011-09, valor total
R$ 3.434.400,00; Item 12, empresa vencedora: Eletra Tecnologia e Informática Ltda., CNPJ:
01.804.159/0001-21, valor total R$ 923.000,00; Itens 13 e 14, empresa vencedora:
MATHEUS DOS SANTOS, CNPJ: 31.540.631/0001-27, valor total R$ 1.035.000,00.
CÁSSIA ISABEL COSTA MENDES
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
de
Cooperação
Técnica;
Partes: 
Embrapa
Meio-Norte,
CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e MARCOS JUNIOR AVELINO DA SILVA (Cooperante), CPF no
352.877.303/06; Objeto: Implantação de Unidade de Referência Tecnológica - URT,
consistente no estabelecimento de unidade produtiva do "SISTEMINHA Embrapa-UFU-
FAPEMIG ", além da divulgação dos conceitos aplicados para produção integrada de
alimentos; Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2022; Data da Assinatura: 18/12/20; Signatários:
Luiz Fernando Carvalho Leite e Izabella Cabral Hassum, pela Embrapa, e Marcos Avelino da
Silva, pelo Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
de
Cooperação
Técnica;
Partes: 
Embrapa
Meio-Norte,
CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e JULIANO ANDRE
MIELE (Cooperante), CPF no
555.106.809-97; Objeto: Implantação de Unidade de Referência Tecnológica - URT,
consistente no estabelecimento de unidade produtiva do "SISTEMINHA Embrapa-UFU-
FAPEMIG ", além da divulgação dos conceitos aplicados para produção integrada de
alimentos; Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2022; Data da Assinatura: 18/12/20; Signatários:
Luiz Fernando Carvalho Leite e Izabella Cabral Hassum, pela Embrapa, e Juliano André
Miele, pelo Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
A Embrapa Territorial torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
3/2020: Item 01 - Fornecedor Ingram Micro Brasil Ltda CNPJ:01.771.935/0008-
00, valor total R$ 875.000,00; Item 02 - Fornecedor Lauro Renato Rocha Lima
CNPJ: 03.716.680/0001-32, valor total R$ 25.610,00.
EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA
Chefe Geral
(SIDEC - 21/12/2020) 135050-13203-2020NE999999