DOMFO 22/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 04, 06, 07, 
09, 10, 11, 13, 14 E 16 (CANCELADOS NO JULGAMENTO), 
bem como, DESERTA PARA O ITEM 05. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de dezembro de 2020. José   
Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 385/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de mobiliário hospitalar 
(parte 02), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI - EPP, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a 
resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2020. Antônio 
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 397/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico-
hospitalar (equipo para uso em bomba de infusão), 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 22 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação                   
referentes 
a 
este 
Pregão, 
no 
Endereço 
Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 08 de janeiro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasí-
lia) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 10h00min. do dia 08 de janeiro de 2021 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço –            
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de dezembro de 2020. Francisco 
Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 398/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (lancetas descartáveis), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de     
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 22 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação                    
referentes 
a 
este 
Pregão, 
no 
Endereço 
Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 08 de janeiro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasí-
lia) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 10h00min. do dia 08 de janeiro de 2021 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |              
CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de dezembro de 2020. Hildemberg 
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 050/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e recuperação 
do Gramado do Campo do Estádio Presidente      
Vargas, no Município de Fortaleza – Ce, de acordo 
com as especificações contidas no edital e seus     
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados o Resultado da Decisão do Recurso 
Administrativo interposto pela empresa: QUATROR CF LTDA, 
de acordo com Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da     
Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. CAIO MENESCAL 
REIS, e da Lavra da Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se manifestaram 
nos seguintes termos: "Considerando o teor dos autos; Consi-
derando o Parecer nº 917/2020 – ASJUR/SEINF; Considerando 
a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente;   
DECIDO: a) Conhecer o recurso apresentado pela Recorrente, 
para, no mérito, julgá-lo improcedente, ante a ausência de 
elementos comprobatórios que consubstanciem as alegações 
apontadas nas suas razões recursais, mantendo inalterada a 
decisão da CLFOR”. A decisão encontra-se à disposição no