DOMFO 22/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
128 
SER I I I                     
61114-01 
GISLANE UCHOA LIMA             
AGENTE 
 ADMINISTRATIVO         
B1-026 
B2-027 
129 
SER V I                       
55523-02 
FELIPE ALVES DE FREITAS NETO   
AGENTE  
ADMINISTRATIVO         
B1-027 
B2-028 
130 
SER V I                       
56833-01 
MARIA MARLENE VIEIRA           
AGENTE  
ADMINISTRATIVO         
B3-029 
B4-030 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020 - PROCESSO Nº P312655/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SME, situada na Av. 
Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representado por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 
SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.600.131/0001-97, localizada na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Centro, CEP: 60.015-140, Fortaleza/Ceará, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 
116.390.753-72 e RG nº 8904002000214 SSPDS/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico n° 098/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto.  DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO 
PERECÍVEIS TIPO CEREAIS E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. 
 
EMPRESA 
LOTE/GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
(R$) 
QTDE 
VALOR 
TOTAL (R$) 
ÔMEGA DISTRIBUIDOR 
DE PRODUTOS  
ALIMENTÍCIOS EIRELI. 
CNPJ: 41.600.131/0001-97 
LOTE 9 - COLORÍFICO. Urucum, farinha de 
fubá ou mandioca, sem adição de sal. Cor, 
cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades 
e materiais estranhos. Produto deve seguir 
a legislação vigente. Embalagem primária: 
polietileno 
atóxico 
contendo100 
g 
do                  
produto. 
kg 
3,98 
16.500 
65.670,00 
VALOR TOTAL (R$) 
65.670,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 65.670,00 (sessenta e cinco mil 
seiscentos e setenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econô-
mico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
  
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0193.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00