DOMFO 22/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
reais e quarenta e oito centavos); REGIFARMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, inscrita no 
CNPJ n° 05.418.972/0001-14, para os itens 06 e 15, perfazen-
do um valor total de R$ 37.978,87 (trinta e sete mil novecentos 
e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos); VETMAX 
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 
n° 09.049.833/0001-11, para os itens 07, 08 e 11, perfazendo 
um valor de R$ 524.443,40 (quinhentos e vinte e quatro mil 
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP
, inscrita no CNPJ n° 26.383.079/0001-70, para os 
itens 12 e 19, perfazendo um valor total de R$ 97.823,05     
(noventa e sete mil oitocentos e vinte e três reais e cinco cen-
tavos); RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 
27.589.757/0001-19, para os itens 13 e 18, perfazendo um 
valor total de R$ 58.435,38 (cinquenta e oito mil quatrocentos e 
trinta e cinco reais e trinta e oito centavos); SOMA/MG               
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 
12.927.876/0001-67, para o item 14, perfazendo um valor total 
de R$ 44.126,37 (quarenta e quatro mil cento e vinte e seis 
reais e trinta e sete centavos); PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ n° 01.722.296/0001-17, para os itens 17 e 24, perfazen-
do um valor total de R$ 366.871,56 (trezentos e sessenta e seis 
mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centa-
vos) e PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ n° 40.764.896/0001-08, para os itens 09 e 10, perfazen-
do um valor total de R$ 217.378,52 (duzentos e dezessete mil 
trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). O 
valor global da licitação é de R$ 1.650.559,42 (um milhão seis-
centos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e 
quarenta e dois centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 
17 de dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
 
 
PORTARIA Nº 0283/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 123/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de       
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
123/2020 – SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE 
AUDITORIA EXTERNA DE PROJETOS FINANCIADOS PELO 
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA 
(CAF), NO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCA-
ÇÃO E SANEAMENTO (PROINFRA). do edital do TOMADA DE 
PREÇOS N° 004/2020, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como 
Gestor e Fiscal do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
123/2020 
André 
Luiz   
Daher                
Vasconcelos  
6285908 
Gestor e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 
de novembro de 2020, Ana Manuela Marinho Nogueira. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 043/2018 - RDC PRESENCIAL Nº 009/2018 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE ATEN-
ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), BAIRRO PARANGABA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COMAS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno através do Fundo Municipal da Saúde/ 
Infraestrutura – FMS/I, inscrito no CNPJ sob o nº 04.885.197/ 
0014-69, sediada na Av. Deputado Paulino Rocha, nº 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-311, neste ato represen-
tado por sua Gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita 
no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada 
nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal da Infra-
estrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, com sede na Av. deputado Paulino Rocha nº 1343-B, Caja-
zeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-311, neste ato representada 
por seu Secretário Executivo, Sr. José Roberto de Resende, 
brasileiro, Engenheiro Civil, inscrito no RNP – 260766974-0, 
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: AMP 
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-
74 com sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, n° 504, 
Bairro Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes 
de Oliveira, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 
228.780.253-34, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e nos Processos Admi-
nistrativos n.º P293575/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: Altera-se a planilha de custos do Contrato, com o 
reflexo financeiro de R$ 44.952,96 (quarenta e quatro mil, no-
vecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), 
equivalente a 5,14% (cinco vírgula quatorze por cento) do valor 
inicial atualizado, que passa a ser de R$ 1.300.015,47 (um 
milhão, trezentos mil, quinze reais e quarenta e sete centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - GESTORA DO FMS-I. José Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEINF. Sr. Valmir Mendes de 
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna     
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 14 de dezembro de 
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO               
FMS-I. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 50/2019 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
008/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTU-
RA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE FORTALE-
ZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 04. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada por sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921 D, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO 
INFRAESTRUTURA, constituído pelas empresas, ENGIBRAS 
ENGENHARIA S.A, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 
1510, 1º andar - Sala 03 – Vila Olímpia São Paulo – SP, Cep: 
04547-005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-
14, representada neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli 
Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula 
de identidade RG n° 75155771 SSP/SP
, inscrito no CPF/MF n° 
058.895.578-74, residente e domiciliado nesta capital e INST-
TALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.742. 
620/0001-00, com sede à Via de Ligação 1, s/n, Distrito Indus-
trial III, Maracanaú-CE, representada neste ato pelo Sr. Victor 
Mosca de Carvalho Araújo, brasileiro, casado, portador do RG 
nº 2002009037478, CPF nº 024.019.613-99, residente e domi-
ciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMEN-