DOMFO 22/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊN-
CIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE FOMEN-
TO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, 
DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CE-
ARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: 
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRE-
SENTANTE INDICADOS NA TABELA. (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO L.A.B. 19 - FOMENTO A ARTISTAS, 
AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA 
PRODUTIVA DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA 
FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICI-
PAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, 
TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS DE         
FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA 
ASSINATURA 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
625REP. 
ALANA GABRIELLE 
TOME LOPES 
078.296.883-03 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ALANA 
GABRIELLE 
TOME LOPES 
642 
REP. 
BRUNO VÍTOR DA 
SILVA ALVES 
014.680.323-05 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
BRUNO 
VÍTOR 
DA 
SILVA ALVES 
REP.= REPUBLICAÇÃO  
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O      
FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P248242/2020, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE FO-
MENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI 
ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E 
SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL 
DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 8.666/93, NO QUE 
COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DE-
CORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO CUSTEADAS 
POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NA-
CIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PRO-
GRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: 
PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DES-
PESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000. 
00.03, ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A 
CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO 
EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRESENTANTE            
INDICADOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
AVISO – CHAMADAS PÚBLICAS CHP 07.2020,  
CHP 08.2020 E CHP 09.2020 
 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, informa que os 
proponentes abaixo listados, não efetivaram a assinatura dos 
termos nos prazos e condições estabelecidas nos editais 7202 
(CHP 07.2020), 7203 (CHP 08.2020) E 7204 (CHP 09.2020). 
INSCRIÇÃO 
PROPONENTE 
CHAMADA 
on-2131423703  ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
CAPOEIRA       
LUTARTE 
CHP 7.2020 
on-355067586  
ASSOCIAÇÃO 
DE 
ARTESÃOS,  
COSTUREIRAS E EMPREENDEDORES DO 
GRANDE 
VICENTE 
PINZON, 
CASTELO 
ENCANTADO E MUCURIPE - ASSOCIAÇÃO 
ARTE COSTURA 
CHP 7.2020 
on-654035853  
BOM APETITE COMERCIAL DE MASSAS 
LIMITADA 
CHP 7.2020 
on-1321110577  DANIEL FERNANDES RIBEIRO 
CHP 9.2020 
on-319859133  
ESPAÇO 
ROSSANA 
PUCCI 
ATIVIDADES 
INTEGRADAS S/S LTDA-ME 
CHP 7.2020 
on-677879144  
FERNANDA ESTER DE MATOS PEREIRA 
CHP 9.2020 
on-1997082579  FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA PINHEIRO 
SOUSA 
CHP 7.2020 
on-621065151  
FRANCISCO 
CLEBSON 
DOS 
SANTOS       
MOURA 
CHP 8.2020 
on-403042085  
FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO TORRES 
CHP 9.2020 
on-499569390  
GENILDA FERREIRA DE AZEVEDO 
CHP 9.2020 
on-794927389  
GISELE XAVIER DE LIMA UCHOA EIRELI 
CHP 7.2020 
on-1134294917  GLAUCIA DA COSTA SALDANHA 
CHP 9.2020 
on-294892187  
H L FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE 
LIVROS LTDA-ME 
CHP 7.2020 
on-1197390887  HEMETERIO TERCEIRO PEREIRA ARAUJO 
CHP 9.2020 
on-1321895075  HOZANA LIVROS E PAPELARIA 
CHP 7.2020 
on-529658494  
IRIS SODRÉ MENDES 
CHP 9.2020 
on-1992733230  IZIANE FILGUEIRAS MASCARENHAS 
CHP 9.2020 
on-18687669  
JOSÉ LAILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO 
CHP 9.2020 
on-355328350  
KATIA 
CILENE 
GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES 
MUSICAIS E EVENTOS LTDA 
CHP 8.2020 
on-1189273585  KATIA 
CILENE 
GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES 
MUSICAIS E EVENTOS LTDA 
CHP 9.2020 
on-180953560  
KEYLIANE 
CRISTIAN 
DE 
F 
ESTEVES        
PRODUCAO MUSICAL 
CHP 8.2020 
on-411620243  
LIVRARIA 4 IDIOMAS 
CHP 7.2020 
on-186224429  
M10 ENTRETENIMENTO E RESTAURANTE 
EIRELI 
CHP 7.2020 
on-261938357  
MARIA DE FÁTIMA MARCELINO 
CHP 8.2020 
on-1516902190  MUNDI 
EMPREENDIMENTOS 
CULTURAIS 
EIRELI 
CHP 7.2020 
on-1574275848  NICANDRO LOIOLA DIAS 
CHP 7.2020 
on-822130509  
NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO 
CHP 9.2020 
on-1203831491  PAULO HENRIQUE SAMPAIO LEMOS 
CHP 9.2020 
on-944360731  
RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS ME 
CHP 7.2020 
on-621527930  
RAFAEL DIENSTMANN 62366068034 
CHP 7.2020 
on-1800596255  RITA VÂNIA MOREIRA GOMES 
CHP 9.2020 
on-1242976349  ROBSON RUI MAIA DE SOUSA 
CHP 9.2020 
on-1751305090  S S SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA 
CHP 7.2020 
on-172713717  
SUZANA FIGUEIRA SILVA 
CHP 9.2020 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
 
Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2020. 
 
Antônio Gilvan Silva Paiva 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
SECULTFOR 
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