DOMFO 22/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.432,24 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
286,45 
0107 
ANUENIO 
 
19,00 
 
 
272,13 
0173 
GRAT. PLANTAO 
 
65,00 
 
 
930,96 
0169 
GRAT ESP ATEND 
HOSP TERC 
 
40,00 
 
 
572,90 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.494,68 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA 
DOS 80% MAIORES SALARIOS: 
2.801,34 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
2.801,34 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO       
MUNICIPIO, em 19 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti 
- SUPERINTENDENTE - EM EXERCÍCIO DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 382/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P711397/2017, de 01 de Junho de 2017,                  
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/06/2017, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ROMULO AUGUSTO DE ARAUJO 
SILVA. MATRÍCULA.....: 3906-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE 
ATIV. URB. E VIG.SANIT. REFERÊNCIA...: III - 001.            
ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA......: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 
09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda 
Pública); Processo Judicial nº 979/97 ¿ 97.02.23193-0 (5ª Vara 
da Fazenda Pública); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei n.º 6794/90, 
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91,               
Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.475,22 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.475,22 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 295,04 
106 
GRATIFICACAO 
DE EXERCICIO 
- 
- 
- 
R$ 
 1.475,22 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 1.032,65 
161 
REM ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
800 
R$ 
 6.192,00 
321 
GEFAE 
- 
- 
- 
R$ 
 1.447,39 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
11.917,52 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 506/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P314100/2018, de 16 de Agosto de 2018,               
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 16/08/2018, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
NADJA 
NOGUEIRA 
FEIJO.       
MATRÍCULA.....: 1735501. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, 
de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 
da Lei nº 9277/07 e Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.167,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.167,56 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
 385,29 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 12,58 
61 
GEAD LEI. 9277/ 
2007 ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 116,76 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
10 
- 
- 
R$ 
 116,76 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
1.798,95 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 508/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P010486/2019, de 27 de Dezembro de 2019,      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 27/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: LUCIA DE OLIVEIRA GOMES. 
MATRÍCULA.....: 11723-01. CARGO.: 59 - COSTUREIRO.     
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da 
Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.095,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.095,56 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
 372,49 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 219,11 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 212,48 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$ 
 219,11 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.118,75 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** ***