DOMFO 22/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
61 
GEAD LEI. 9277/ 
2007 ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 121,09 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.768,08 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 573/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P794340/2017, de 01 de Agosto de 2017,                     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/08/2017, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE LOURENCO DE ARAUJO 
CORREA FILHO. MATRÍCULA.....: 14520-01. CARGO.: 265 - 
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 
023. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, 
de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.956,69 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 4.956,69 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
 1.635,71 
158 
REGENCIA DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 991,34 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.583,74 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 574/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P980571/2019, de 04 de Dezembro de 2019,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ELISEU PAIVA RODRIGUES. 
MATRÍCULA.....: 10970-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. 
REFERÊNCIA...: ESP - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; 
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 
2007 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.448,72 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.448,72 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
489,74 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
832,56 
302 
DAP                        
COMPLEMENTAR 
VB 
- 
- 
- 
R$ 
44,25 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
6,24 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.821,51 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 580/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P801332/2019, de 05 de Agosto de 2019,                   
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 05/08/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA ALBANITA QUEIROZ    
VIEIRA. MATRÍCULA.....: 26679-03. CARGO.: 363 - PROFES-
SOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - INTE-
GRAL PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º           
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 5.197,19 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$ 
 935,49 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 1.039,44 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.172,12 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
4.939,65 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
4.939,65 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 590/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P663379/2019, de 03 de Maio de 2019, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 03/05/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: OTENBERG NOGUEIRA DE SOUZA. MATRÍ-
CULA.....: 21977-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA    
ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 032. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: