DOMFO 22/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
EC 41/2003; Art. 15, §1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art.118 
§3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.960,92 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
70 
- 
R$ 
 1.960,92 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 392,18 
107 
ANUENIO 
30 
- 
- 
R$ 
 588,28 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.941,38 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 591/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
processo nº P016218/2020, de 03 de Janeiro de 2020,         
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/01/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA.       
MATRÍCULA.....: 48899-02. CARGO.: 136 - PROFESSOR. 
REFERÊNCIA...: MES - 011. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 15, §1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.345,81 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 5.345,81 
107 
ANUENIO 
12 
- 
- 
R$ 
 641,50 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 1.069,16 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.056,47 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 594/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P153873/2018, de 19 de Abril de 2018, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 19/04/2018, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: FRANCISCA DIACISA DE ABREU SANTOS. 
MATRÍCULA.....: 21033-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR     
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 011. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.104,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 4.104,11 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 820,82 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
 1.354,36 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.279,29 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 597/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P622643/2019, de 04 de Abril de 2019, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 02/04/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: JULIO CESAR COSTA. MATRÍCULA.....: 
8570-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT. 
REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do 
Decreto 12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 
(1ª Vara da Fazenda Pública); Processo Judicial nº 19/92; 
Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.279,82 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 3.279,82 
321 
GEFAE 
- 
- 
- 
R$ 
 477,06 
8 
GRAT. 
REPR. 
INC.DNS2 
- 
- 
- 
R$ 
 2.735,11 
161 
REM ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
800 
R$ 
 6.616,00 
388 
VANT. PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 2.705,96 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
15.813,95 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 623/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P035968/2020, de 16 de Janeiro de 2020,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA INEZ SILVEIRA PEREIRA. 
MATRÍCULA.....: 102819-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMI-
NISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 020. ÓRGÃO......: 0011 -